O Papel da linguagem no processo de conhecimento

O PAPEL DA LINGUAGEM NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. Rodrigo de Moraes Pinheiro Chaves Resumo: O presente artigo busca analisar o papel da linguagem no processo de aplicação do Direito, entendido este no sentido dogmático de Sistema de normas jurídicas vigentes e regulamentadoras das condutas em um determinado contexto social. Nosso objetivo é verificar a força dos veículos lingüísticos no modo de constituição dos componentes do sistema jurídico, bem como dos fatos postos à disposição do aplicador da norma jurídica. Para a obtenção do fim pretendido analisaremos a forma como os veículos lingüísticos se articulam para formar os dados de realidade dispostos ao intérprete jurídico e como tais dados são apreendidos dentro do sistema jurídico para a obtenção da norma aplicável resultando, finalmente, no ato de decisão que irá direcionar o comportamento intersubjetivo no tecido social. Temos que todo ato de decisão jurídica é, antes de tudo um ato de compreensão, de conhecimento Para o professor Lourival Vilanova o conhecimento é a relação do sujeito com o objeto e é obtido, quando se trata do mundo físico exterior, pelas experiências sensoriais do sujeito cognoscente. A linguagem se apresenta então como o veículo que irá prover a apreensão dos objetos pelo homem com a identificação de conceitos que irão delimitar a compreensão dos referidos objetos. Para que essa análise conceitual seja efetivamente empreendida é necessário a utilização de um…

DE FRUTAL LÍVIA LIMA CAMPITELLI TEORIA DA LINGUAGEM I Trabalho Acadêmico apresentado ao Professor: Leonardo Junqueira, na disciplina de Direito Processual Civil II da turma do 4º Período Noturno, do curso de Direito. FRUTAL 2012 1. Como a frase de Vilém Flusser “a língua forma, cria e propaga a realidade” pode ser aplicada para explicar o direito. O neopositivismo propôs uma visão mais rigorosa da realidade e do mundo jurídico, que tem a linguagem como modo de…

JUSTIÇA Uma reflexão preliminar Primeiramente o autor nos afirma ser o Direito e a Justiça; “realidades indissociáveis,... expressões sócio-humanas de formas indistintas, porém de enunciados diferenciados.”, o que ele tem a intenção de nos afirmar é a capacidade de interação entre Direito e Justiça, mesmo ambos os conteúdos serem diferenciados em seus significados. Após longa discussão entre os significados, desde a antiguidade, de Justiça e sua inter-relação com o Direito, o autor…

trabalho é estudar a interpretação e a tomada de decisão no âmbito jurídico, mais especificamente na seara jurídico-tributária. Como veremos, a tomada de decisão é o momento final no processo de interpretação jurídica, estando presente tanto na atividade de decidir conflitos, veiculando enunciados prescritivos, como na atividade de examinar cientificamente o direito, elaborando enunciados descritivos sobre ele. Buscaremos, portanto, um estudo que envolva temas dentro da teoria formal…

em apoiar-se na presunção de que o que vale para o todo também vale para as partes. b) O argumento da RECIPROCIDADE permite à argumentação jurídica produzir determinados argumentos que mantém uma relação de transitividade. c) O argumento da ANALOGIA faz da comparação um argumento, tem o objetivo de comparar enquadrando uma imagem ou fato numa seqüência hierarquizadora. d) O argumento da COERÊNCIA vale-se do prestigio do rigor lógico e requer, por isso, uma atividade intensa com e…

Sobre o Direito e a Justiça Uma reflexão Preliminar A primeira consideração que está exposta na obra é que o Direito e a Justiça são realidades indissociáveis. Para traçar e apontar a simultaneidade desses conceitos, busquemos considerações feitas por grandes pensadores no decorrer da História. Desde a Grécia antiga o pensamento sobre justiça já era discutido. Aristóteles foi o teórico do direito e da justiça dessa época. Para ele, havia duas concepções de justiça, a geral, e a…

Aloncio Pereira Machado Tema 01 A Linguagem no Campo do Direito Tema 01 seções A Linguagem no Campo do Direito Como citar este material: MATOSO, Paulo Sergio, MACHADO João Aloncio Pereira. Política de Seguridade Social (Previdência, Saúde e Assistência): A Linguagem no Campo do Direito. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2014. s e õ ç e S Tema 01 A Linguagem no Campo do Direito Introdução ao Estudo da Disciplina Caro(a) aluno(a). Este Caderno de…

Linguagem Jurídica (pp.27 – 37). Terceiro Capitulo. Cornu, G. Linguistique Juridique. Paris: Montcherestien, 1990. “Linguística jurídica é,segundo cornu¹ , um ramo do estudo da linguagem que vem se desenvolvendo,dedicado ao estudo da linguagem do direito” . (P.27) “ A denominação desta nova área da Linguistica indica um duplo caráter de estudos: 1) Linguistico – na medida em que tem por objeto todos os meios linquisticos de que o direito se utiliza. Examina os signos linguísticos…

objeto presente à imaginação, percepção ou inteligência de alguém. O termo “objeto” supramencionado significa conteúdo da forma, conteúdo do pensamento, ou seja, “objeto em sentido estrito”, e não objeto em si, em “sentido amplo”. A formação do conhecimento pressupõe três instâncias cognoscitivas: 1) O sujeito (quem realiza o processo de absorção); 2) Retenção (objeto conquistado na absorção) e 3) Representação, instâncias estas que aprofundarei a seguir. A construção do conhecimento…

Material de Apoio Linguagem Jurídica uma linguagem do direito, e, de outro, que seu estudo merece uma elaboração, sob este nome, como uma aplicação da lingüística ao direito. A prova da existência da linguagem jurídica não se separa da busca de sua especificidade. Podese, entretanto, indagar sobre o que repousa a percepção global de uma linguagem do direito 1 LINGUÍSTICA JURÍDICA Lingüística jurídica é, segundo Cornu, um ramo do estudo da linguagem que vem se desenvolvendo,…