RESENHA: O QUE É O DIREITO

RESENHA O QUE É O DIREITO INTRODUÇÃO O livro “O que é o direito” de Roberto Lyra Filho tem como objetivo explicar o direito, com uma linguagem simples e clara, e através de comparações e relações entre direito, história e sociologia. O autor faz uma crítica aos dois principais viés do direito, o positivismo e o jusnaturalismo; e constrói uma visão dialética do direito, visada pela grande maioria dos jurístas, que traz uma proposta de diálogo entre o conhecimento e a realidade circundante. A obra é constituída de 5 capítulos, 1) direito e lei; 2) ideologias jurídicas; 3) principais modelos de ideologia jurídica; 4) sociologia e direito; e 5) a dialética social do direito. DIREITO E LEI No primeiro capítulo é realizada uma comparação entre direito e lei a qual o direito não se prende a lei, podendo em alguns casos ser contrário a ela. Assim, segundo Lyra Filho, o direito não pode ser reduzido à legislação, este deve ser entendido a partir do processo histórico, relacionando legalidade e legitimidade nesse processo. Já a lei emana do Estado e se relaciona com a classe dominante, detentora do controle do Estado e comandante do processo econômico. No entanto, ao que diz respeito à definição de o que é o direito, é possível considerar que o direito “é sendo”, pois assim como a sociedade, o conceito de direito, também passa por constantes mudanças, não tendo um sentido perfeito e acabado, ou seja, uma ciência contínua. IDEOLOGIAS JURÍDICAS No capítulo…

processo de superecao. 8.5. Teoria da Justica Cada norma, element nuclear do oredenamento juridico poem-se como uma diretriz prescritiva de organizacao ou de conduta, como algo, pois, de valido e objectvamente rficaz, constituindo como que uma plataforma, apartir do qua los sujeitos de dereito podem formar suas pretenses e formular suas exigencias Ora a qualificacao da norma juridical como uma preposicao bilateral atributiva, conciderando-a exercivel, sendo enunciados que possuem…

dedicados à consecução de certos fins e, para esse efeito, dotados de personalidade. A fundação compõe-se, assim, de dois elementos: o patrimônio e o fim. Este é estabelecido pelo instituidor e não pode ser lucrativo, mas social, de interesse público. IV- As Organizacões Religiosas As organizações religiosas, em que estas dizem respeito ao Estado, enquanto sociedade politicamente e juridicamente organizada, ou seja tratamos não de igrejas em seus aspectos religiosos, mas sim em seus…

requisitos para a realização de negócios jurídicos, subordinando a observância de padrões de probidade, lealdade e sociabilidade. 9- QUAL A IMPORTANCIA DA VONTADE NA FORMAÇÃO DO ATO JURICIDO? A declaração de vontade é elemento essencial na formação do Ato Juridico, deve ser livre e de boa fé , não podendo conter vicio de consentimento, nem social, sob a pena de invalidade negocial. Podemos citar os Artigos 110 e 112 do código civil respectivamente|: Art.110 – A manifestação da…

Aple - Iphones, Ipads e cia, criada por Steve Jobes. Ele seguia a ideia de Henry Ford, que dizia em relação à sua criação: "Se eu perguntasse a meus compradores o que eles queriam, teriam dito que era um cavalo mais rápido." Ao invés disso ele inventou o carro. Steve Jobs também não perguntou aos seus consumidores o que eles queriam. Vivemos num mundo globalizado e onde quem dita o que é bom ou não é, é o sistema global de capital em que estamos inseridos. A inovação faz parte do…

30/07/2014 OPTATIVA I – FILOSOFIA DO DIREITO RAFAEL TALARICO 1. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1.1. BIBLIOGRAFIA BÁSICA a) EDUARDO CARLOS BIANCA BITTAR; GUILHERME DE ASSIS ALMEIDA. CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO. 9ª EDIÇÃO. EDITORA ATLAS, SÃO PAULO, 2011. b) GERSON DE BRITTO MELO BOZON. FILOSOFIA DO DIREITO (INTERPRETAÇÃO ANTROPOLÓGICA). 2ª EDIÇÃO. EDITORA DELREY. BELO HORIZONTE, 1996. c) LUCAS ALBARETA MONTIJO. FILOSOFIA DO DIREITO (METODOLOGIA JURÍCA, TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO E…

da relação jurídica de consumo não está restrito apenas as coisas, mas abrange também as atividades ou ações humanas desde que alguém deva fazer ou não fazer ou obrigue-se a dar alguma coisa. Essa atividade podem ser física ou intelectual praticada pelo homem atrvés de seu trabalho dotada de cunho econômico. São tês os tipos de serviços na relação de consumo: Materiais, é o fornecimentos de mão de obra para prestação de serviços tais como reparação,construção,hotelaria,transporte entre…

da relação jurídica de consumo não está restrito apenas as coisas, mas abrange também as atividades ou ações humanas desde que alguém deva fazer ou não fazer ou obrigue-se a dar alguma coisa. Essa atividade podem ser física ou intelectual praticada pelo homem atrvés de seu trabalho dotada de cunho econômico. São tês os tipos de serviços na relação de consumo: Materiais, é o fornecimentos de mão de obra para prestação de serviços tais como reparação,construção,hotelaria,transporte entre…

procuramos fazer uma analise sobre as novas formas de famílias, mais especificamente as brasileiras e o que esta mudança nas relações humanas trás de novo a cultura social. Tentaremos identificar as suas formas de funcionamento e avaliar as consequências jurídicas, sociais e afetivas e sua evolução histórica nesse processo de inter-relacionamento doméstico. Iremos aprofundar também o aspecto da adoção por indivíduos singulares e por aqueles que mantêm relação de homoafetividade.…

da politicidade, com a prevalente disputa sobre a distinção entre ética e política. Por ciência política entende-se hoje uma investigação no campo da vida política capaz de satisfazer três condições : a) o princípio da verificação como critério de aceitabilidade dos resultados; b) o uso de técnicas da razão que permitam dar uma explicação causal em sentido forte ou mesmo em sentido fraco do fenômeno investigado; C) a abstenção de juízos de valor (valoratividade). Ponto de vista…