Linguagem Formal No Direito Juridico

Teoria e prática da monografia para o curso de Direito • • • • • Rachel Dantas Warlytton Leite Luana Jose Carlos Taynara • Origem grega que significa “caminho”; • Liga o ponto de partida (estado de ignorância) ao ponto de chegada (estado de conhecimento); • É o instrumental da pesquisa para se alcançar resultados científicos; • Se distancia do subjetivismo do autor, • do conhecimento vulgar, tecnológico, estético e das crenças. • Indutivo: extração…

discutidos, quer na esfera dos órgãos administrativos, como nos domínios do Poder Judiciário. Tudo se conciliaria, portanto, para fazer do assunto matéria rica em construções doutrinárias, com propostas teóricas aptas para descrever esse fenômeno jurídico em termos de elucidação fecunda. Sabemos, entretanto, que não é assim. As poucas teorias existentes esbarram em obstáculos de difícil transposição, permanecendo em nível epidérmico, tão ao gosto daqueles que se satisfazem com soluções…

1 AURORA TOMAZINI DE CARVALHO TEORIA GERAL DO DIREITO (o Constructivismo Lógico-Semântico) DOUTORADO EM DIREITO PUC/SP 2009 2 AURORA TOMAZINI DE CARVALHO TEORIA GERAL DO DIREITO (o Constructivismo Lógico-Semântico) DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência para obtenção do grau de Doutor em Filosofia do Direito, sob a orientação do Professor Doutor Paulo de…

IMPORTÂNCIA DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PARA UM DIREITO PÓS-MODERNO; 1. A argumentação e a idéia de procedimento na busca da racionalidade; 2. Algumas considerações acerca do chamado giro lingüístico no Direito; 2.1. A idéia de Pós-modernidade; 2.2. Pós-positivismo jurídico: uma reformulação necessária?II – A TEORIA PADRÃO DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA A PARTIR DE ROBERT ALEXY – PRINCIPAIS PROPOSTAS 1. A tese do caso especial – o discurso jurídico como espécie do discurso prático…

A REALIDADE DO DIREITO COMO LINGUAGEM: O DISCURSO JURÍDICO E SUAS ESPÉCIES ( Artigo elaborado com o apoio do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e do Programa de Auxílio à Integração de Docentes e Técnicos Recém-Doutores às Atividades de Pesquisa da Universidade Federal de Sergipe) Flávia Moreira Guimarães Pessoa[1] 1 – A realidade do direito como linguagem O presente artigo busca estudar o discurso jurídico e suas espécies.…

O ATO COMUNICATIVO JURÍDICO O ato comunicativo ocorre quando há cooperação entre os interlocutores. O emissor possui o pensamento e busca a expressão verbal para fazê-lo conheci¬do no mundo sensível (direção onomasiológica); o receptor possui a expressão verbal e caminha em direção ao pensamento, com o propósito de compreender a mensagem (direção semasiológica). A linguagem representa o pensamento e funciona como instrumento me-diador das relações sociais. As variações socioculturais…

poder. Qual a relação possível entre direito e controle social? O controle social e o direito pressupõem um avanço na construção de uma sociedade democrática que é determinante para alterações profundas nas formas de relação do aparelho de Estado com o cidadão. O direito, as normas de trato social e as normas morais (costumes) que é o sistema normativo extrajurídico, compõem o aparato do controle social. A experiência coletiva ensinou que as exigências do direito são aquelas sem as…

1. Quais são as fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Primeiramente, observe-se que a fim de compreender o que são fontes do Direito, esse deve ser entendido como o conjunto de normas válidas, ou sistema de direito positivo. Isso posto, as fontes desse direito são os fatos jurídicos, ou seja, os fatos naturais e os fatos sociais descritos hipoteticamente nos supostos normativos (ou vertidos em linguagem competente), bem como o processo de…

os demais ramos do direito. Ela foi considerada como universal. Divisão Clássica da Lógica em Formal e Material Existem várias divisões da Lógica, MESMO SABENDO QUE A LÓGICA É UMA. Todavia, vamos dividir a Lógica, inicialmente, em lógica Formal e Material. Lógica Formal: Também chamada de lógica menor, a atenção se volta à maneira em que a argumentação está articulada. Nela, o estudo se volta à estrutura externa em que o argumento foi construído. No âmbito da Lógica formal, nos…

NOÇÃO DE DIREITO * A VIDA EM SOCIEDADE. O SURGIMENTO DO DIREITO . Desde os primórdios da existência humana, o homem vive em sociedade. As sociedades são organizações de pessoas para obtenção de fins comuns em benefício de cada um. No entanto, para que seja possível a vida em sociedade, é necessário a existência de regras de conduta, pois Ubi societa, ibi jus : onde houver sociedade haverá direito. O homem só pode viver em sociedade, tendo dito Aristóteles, que o mesmo era um animal