Linguagem E Método Paulo De Barros Carvalho

tributo, Geraldo Ataliba critica o fato de o CTN tê-lo conceituado, por que dá impressão de que poderia tê-lo feito de forma diversa, alterando sua essência, quando, em verdade, o legislador não tem esse poder. A título de elucidação, para Paulo de Barros Carvalho, “tributo é o nome de uma classe de objetos construídos conceptualmente pelo direito positivo. Trata-se de palavra ambígua e que pode denotar distintos conjuntos de entidades (relação jurídica, direito subjetivo, dever…

de prestar aquele objeto. Definições extraídas do professor Paulo de Barros Carvalho, em Direito Tributário, Linguagem e Método, Ed. Noeses, pág. 610. 2 – Distinguir: obrigação tributária e deveres instrumentais. Multa pelo não pagamento caracteriza-se como obrigação tributária? Justifique analisando criticamente o art. 113 do CTN. Segundo o professor Paulo de Barros Carvalho em sua obra Direito Tributário, Linguagem e Método, Ed. Noeses, pág. 502, extraímos que “obrigação…

onde "provém o 'direito'" (Carvalho, 2013, p.663), ou seja, o processo (compreendido por órgãos e atividades) de criação deste, de onde emanam as normas jurídicas. Paulo de Barros Carvalho, ensina que as fontes do Direito estão associadas aos fatos, acontecimentos do mundo social que organizados em regras e sistemas irão gerar normas jurídicas que introduzirão outras normas (normas introdutoras e normas introduzidas), ou seja, "são fatos criadores de normas" (CARVALHO, 2012, p. 83).…

DE SÃO PAULO PUC/SP Marina Vieira de Figueiredo Lançamento tributário Revisão e seus efeitos MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2011 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP Marina Vieira de Figueiredo Lançamento tributário Revisão e seus efeitos MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE EM DIREITO TRIBUTÁRIO, sob a orientação do Prof. Doutor…

CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP Michelle Marie Caldas Cruz Sanções tributárias: uma visão constitucional MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2009 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP Michelle Marie Caldas Cruz Sanções tributárias: uma visão constitucional MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,…

INTERPRETAÇÃO TRIBUTÁRIA: IN DUBIO CONTRA SACRIFICIUM Paulo Caliendo Introdução. 1. Da interpretação jurídica no pensamento conceitual, normativista e sistemático. 1.1. Pensamento Conceitual: hermenêutica e interpretação. 1.2. Pensamento Normativista: Norma Jurídico-Tributária (Regra-Matriz de Incidência Tributária). 1.3. Pensamento Sistemático: valores jurídicos (concretização de direitos fundamentais). 2. Da interpretação sistemática no Direito Tributário. 3. Da passagem do “in…

Universidade de São Paulo LOCAL: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo e Centro de Convenções Rebouças PERÍODO: 2 a 5 de Setembro de 2011 ANAIS III CONGRESSO INTERNACIONAL DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Como citar A citação deste material pode ser feita da seguinte forma: ABREU LC e LEONE C. Ratio of head circumference and chest of newborns with respiratory distress in hospital intensive care unit. Rev. bras. crescimento desenvolv. hum., São…

positivados pelo direito. Nos dizeres de PAULO DA BARROS CARVALHO “é a significação que obtemos a partir da leitura dos textos do direito positivo”.[2] Assim, a norma positivada (texto) por si só não é capaz de indicar uma conduta a ser seguida, mas apenas através de um juízo de valor feito pelo receptor da mensagem é possível que esse extraia do texto positivado sua noção sobre a norma. Nesse norte, PAULO DE BARROS CARVALHO afirmou o seguinte:

CIÊNCIAS DE CONSELHEIRO LAFAIETE MG - FATEC FLÁVIA GOULART DIAS CARVALHO DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE FUNCIONÁRIOS NA COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MORADORES DA REGIÃO DOS INCONFIDENTES LTDA. CONSELHEIRO LAFAIETE JUNHO, 2010. UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DE CONSELHEIRO LAFAIETE MG - FATEC FLÁVIA GOULART DIAS CARVALHO DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA PARA…

comportamentais dos educandos, porque, segundo Barros (2006), as artes transformam e ampliam a criatividade do ser humano, estimulando a sua aprendizagem. Ela dá oportunidade ao indivíduo de construir imagens e símbolos e auxilia-o a compreender outras pessoas, a acolhê-las, a levá-las ao autoconhecimento, identificando sentimentos, controlando os impulsos e fazendo com que se coloque no lugar do outro. Após experimentar atividades arteterapêuticas na sala de aula, Barros afirma que o…