Leis Xii Tabuas

Resumo trabalho grupo 5: O Direito Penal Romano. Alunos: Matheus Sassi, Kemony Ecker, Kátia, Vanessa e Ricardo Leite. Direito Penal Romano Nas Leis das XII Tábuas, somente duas falavam sobre penas e delitos, sendo: - A segunda Tábua - dos julgamentos e dos furtos (nosso trabalho enfoca somente a parte dos furtos): 3. Se alguém comete furto à noite e é morto em flagrante, o que matou não será punido. 4. Se o furto ocorre durante o dia e o ladrão é flagrado, que seja fustigado e entregue…

Mesmo após o surgimento da Lei das XII Tábuas, que foi um marco do Direito Romano, ainda era possível identificar a presença da chamada Pena do Talião, que traz o princípio “Olho por olho, e dente por dente”. Com o passar do tempo a aplicação desta pena, entretanto, passou a ser marcada pela intervenção do poder público, que poderia permiti-la ou proibi-la. Posteriormente, ainda vigorando a Lei das XII Tábuas, inicia-se o período da composição tarifada, onde a própria lei determinava o…

magistrados superiores-cônsules,pretores,tribunos,ditadores-tinham iniciativa da lex.A República legislou pouco,sobretudo em matéria política,económica e social”; c) A Lei das XII Tábuas * Entra as Leis da época republicana a que é conhecida com o nome de -Lei das XII Tábuas- foi um dos fudamentos da ius civiles,ou seja, da lei do povo; * Segundo a tradição lendária,teria sido redigida a pedido dos plebeus que,ignorando os costumes em vigor na cidade e suas interpretações pelos…

Direito romano busca tornar o jurista capaz de certa liberdade e uma relativa independência perante a Lei, porque desmitifica o pensamento positivista do Direito que, identificando Lei e Direito, monopoliza a lei como fonte própria. Por isso torna-se incorreto dizer que o Direto possui uma natureza criadora e interpretativa da lei de modo a julgar e não aceitar leis injustas. O direito não se restringe a leis, ele é muito mais amplo, pois se baseia na ética moral, costumes, experiência,…

como o antecedente rememorado. Não havia códigos ou leis. O conhecimento era secreto, guardado pelos sacerdotes e os mais velhos; com isso mantinham suas posições sociais e certos privilégios. Com o tempo, o direito tornou-se um conjunto de decisões judiciais casuístico. Com a repetição, tornaram-se costumeiras. Surge então, da sentença o costume jurídico. Com a indiscrição de alguns escribas o segredo guardado pelos juízes é revelado, daí surge a lei, ou melhor, o código. Em certas…

importante com o advento da Lei das XII Tábuas, que foi a primeira lei escrita em Roma. Os costumes, por outro lado, eram transmitidos oralmente de geração para geração. Segundo os historiadores romanos, o tribuno da plebe propôs que o direito fosse escrito de modo a evitar que fosse aplicado indiscriminadamente pelos magistrados patrícios. Os plebeus convenceram os patrícios a enviar uma delegação a Atenas para estudarem as leis gregas (eles se basearam principalmente nas Leis de…

em Roma implica porém, breve referência à experiência jurídica romana, no seu processo evolutivo que vai da fundação (séc. VIII a.C.) até Justiniano (séc. VI d.C.), durante o qual se sucederam diversas espécies de fontes, em especial, o costume, as leis, os plebiscitos, os editos dos magistrados, os senatus-consultos, ou respostas dos jurisconsultos, as constituições imperiais e as compilações, das quais a mais importante é o Corpus iuris de Justiniano. Ora as fontes do direito são o…

grego a escrever leis, todavia a maioria dos estudiosos da História do Direito apresentacomo os grandes legisladores: Licurgo, Drácon e Sólon. Licurgo é considerado o legislador mítico de Esparta, ―não escrevia coisa alguma e suas leis consistiam em máximas e sentenças que de viva voz se transmitiam. Drácon apenas escreveu leis que até então seguiam a tradição oral, esse fato foi importante porque retirou o poder de justiça das mãos dos eupátridas, transferindo-o para o Estado; as leis…

aproximadamente, desde a origem de Roma até a morte de Justiniano. Seu estudo facilita, prepara e eleva o espírito iniciante para as primeiras linhas de nosso Direito Civil. Daí a importância de situarmos no tempo e no espaço o Direito Romano, a Lei das XII Tábuas até a época da decadência bizantina, perpassando por séculos de mutações jurídicas que até hoje são fundamentos de nosso Direito. Se é necessário justificar a todo momento ou discutir sobre a utilidade do Direito Romano, é…

aproximadamente, desde a origem de Roma até a morte de Justiniano. Seu estudo facilita, prepara e eleva o espírito iniciante para as primeiras linhas de nosso Direito Civil. Daí a importância de situarmos no tempo e no espaço o Direito Romano, a Lei das XII Tábuas até a época da decadência bizantina, perpassando por séculos de mutações jurídicas que até hoje são fundamentos de nosso Direito. Se é necessário justificar a todo momento ou discutir sobre a utilidade do Direito Romano, é…