Direito Romano - Resumo

CURSO DE DIREITO

Introdução ao Estudo do Direito

Resumo do PLT 168 – pag. 291 a 293 / 301 a 304 Cap. 157 - Evolução do Direito Positivo Cap. 164 - Direito Romano

Outubro de 2013.

Sumário

Evolução do Direito Positivo........................................................................................ 3
Direito Romano............................................................................................................ 4
Bibliografia................................................................................................................... 5

Evolução do Direito Positivo

No princípio o direito era operado por sacerdotes, que eram os juízes, e guardavam em segredo as regras jurídicas. A seguir vigorou nas decisões do conselho dos mais velhos. Transmitiu-se originalmente de forma oral. Era tradição sagrada. Todos os casos eram resolvidos fielmente como o antecedente rememorado. Não havia códigos ou leis. O conhecimento era secreto, guardado pelos sacerdotes e os mais velhos; com isso mantinham suas posições sociais e certos privilégios. Com o tempo, o direito tornou-se um conjunto de decisões judiciais casuístico. Com a repetição, tornaram-se costumeiras. Surge então, da sentença o costume jurídico. Com a indiscrição de alguns escribas o segredo guardado pelos juízes é revelado, daí surge a lei, ou melhor, o código.
Em certas comunidades os operadores do direito da época reduziram a escrito as principais sentenças, tal qual Hamurabi e outros reis sumerianos. Nesses códigos nota-se a origem casuística de seus preceitos. Também aí, da sentença provém a lei. Conclui-se que o direito foi estabelecido por casuísmos. Aparece primeiro como sentença, que, repetida, vira costume, a mais antiga fonte do direito.
O direito primitivo era respeitado religiosamente, não só pelo temor às sanções desumanas, como pelo medo da ira divina, que poderia vir em