Leis Trabalhistas De 1934

a atenção dada aos trabalhadores. O presidente sabia que greves e revoltas trabalhistas poderiam dar margem para que o ideal do comunismo, fortemente disseminado após a Revolução de 1917 na União Soviética, criasse vigor. O Partido Comunista Brasileiro (PCB), nesta época, foi colocado na ilegalidade. Para atender os trabalhadores, Getúlio Vargas criou a Lei da Sindicalização, que permitiu avanços na legislação trabalhista. Ele criou o registro CLT, a carga horária de trabalho, o direito…

Vargas (1930-45) 1930-1934 – Governo Provisório (características ditatoriais). Transição marcada por instabilidade política e crescente autoritarismo 1934-1937 – Governo Constitucional (características ditatoriais) 1937-1945 – Estado Novo (ditadura) 1946-1950 – Governo Gaspar Dutra (ex-ministro da Guerra de Vargas) 1951-1954 – Governo Democrático e suicídio Getúlio foi o presidente que permaneceu mais tempo no poder: 18 anos (de 1930-45 e de 1951-54) Leis trabalhistas…

CONSOLIDAÇÃO DOS PRIMEIROS ORDENAMENTOS JURÍDICOS DO TRABALHO NO BRASIL INTRODUÇÃO No presente trabalho, que se constitui de pesquisas sobre o tema Ordenamentos Jurídicos do Trabalho, será abordado de uma forma breve a consolidação das leis trabalhistas implantadas no século XX no Brasil. Através de influências externas decorrentes da Europa consequentes do desenvolvimento industrial e do egresso do Brasil na Organização Internacional do Trabalho (OIT), criada pelo tratado de…

Glacielle Franco Gydeon França Jhonatan Laís Vogt Valeria Suzin Vilmar Oliveira CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1934 E O DIREITO EMPRESARIAL CURITIBA 2014 INTRODUÇÃO A partir deste, iremos analisar contextos históricos que levaram a criação da Constituição Federal de 1934, como a Revolução de 1930, o governo provisório de 1930-1934 e o governo constitucional de 1934-1937, veremos também quais a principais características dessa nova e inovadora Constituição…

homens prudentes —, da época napoleônica (1806). O sucesso alcançado por este Conselho estimulou outros países europeus a seguir o exemplo francês, instituindo organismos independentes do Poder Judiciário, cuja finalidade era de apreciar causas trabalhistas, basicamente pela via da conciliação entre as partes. Normas legais de proteção ao trabalhador começaram a se estabelecer com a Constituição mexicana de 1917, que dedicou 30 artigos aos direitos sociais e do trabalhador. Estas normas…

contra o governo central para depor o presidente assumindo o poder. Criou dois partidos PSD de centro, mais para fazendeiros e industrialistas conservadores, PTB para os trabalhadores. Criou a CLT o direito do voto a mulher, o CPB CPPB e muitas outras leis. Criou Volta Redonda e a Petrobrás a telefonica e outras. Foi deposto apos a segunda guerra e voltou a ser eleito, vendo que alguns de seus acessores eram corruptos ele com vergonha se suicidou. A era Vargas foi o tempo que durou, no…

O Governo Provisório: 1930-1934 Getúlio Vargas construiu outra ordem socioeconômica, relacionada à elaboração de uma ova Constituição. Como chefe do Governo Provisório, controlou a crise cafeeira, instituiu as leis trabalhistas, incentivou a produção de bens de consumo e inaugurou o populismo*. Proteção à economia cafeeira A crise de 29, a superprodução e a desestabilização da política do café-com-leite culminaram na crise econômica nacional para contorna-la Getúlio criou, em 1931,…

impostas eram ruins, gerando no País as primeiras discussões sobre leis trabalhistas. O atraso da sociedade brasileira em relação a esses direitos impulsionou a organização dos trabalhadores, formando o que viriam a ser os primeiros sindicatos brasileiros. As primeiras normas trabalhistas surgiram no País a partir da última década do século XIX, de 1891, que regulamentou o trabalho dos menores de 12 a 18 anos. A política trabalhista brasileira toma forma após a Revolução de 30, quando…

.................................. 1.4.2 Governo Provisorio........................................................ 1.4.3 A Revolução Constitucionalista............................................. 1.5 Governo Constitucional 1934-1937 1.5.1 Ação Integralista Brasileira...................................................... 1.5.2 Aliança Nacional Libertadora.......................................................... 1.5.3 Os Integralistas...................................

Júlio Prestes. Foi presidente do Brasil em dois períodos. O primeiro de 15 anos ininterruptos, de 1930 até 1945, e que dividiu-se em 3 fases: de 1930 a 1934, como chefe do "Governo Provisório"; de 1934 até 1937 como presidente da república doGoverno Constitucional, tendo sido eleito presidente da república pela Assembleia Nacional Constituinte de 1934; e de 1937 a 1945, como presidente-ditador, enquanto durou o Estado Novonota 2 implantado após um golpe de estado. No segundo período,…