direito

resolveu procurar sua amiga Fátima, de vinte anos de idade, para que esta lhe provocasse um aborto. Utilizando seus conhecimentos de estudante de enfermagem, Fátima fez que Leila ingerisse um remédio para úlcera. Após alguns dias, na véspera da comemoração da entrada do ano de 2005, Leila abortou e disse ao namorado que havia menstruado, alegando que não estivera, de fato, grávida. Desconfiado, Joel arrombou uma janela da casa da namorada e invadiu tal residência em busca de provas. Lá encontrou um envelope com resultado positivo do exame de gravidez de Leila, um frasco com o medicamento para úlcera embrulhado em papel em que Fátima prescrevia o medicamento. Munido destas provas, Joel procurou a autoridade policial. Logo que recebeu a notícia crime e munido das provas colhidas por Joel, a autoridade policial representou pela interceptação telefônica de Leila e Fátima. Durante as gravações, Leila foi flagrada em conversa com um terceiro desconhecido em que admitia que tinha feito aborto com medicamentos para úlcera que havia conseguido. O delegado de polícia encaminhou Leila ao Instituto Médico Legal, onde foi realizado exame pericial. A perícia constatou a existência de resquícios do saco gestacional que comprovavam a ocorrência de uma gravidez que foi interrompida. No entanto, o laudo não foi capaz de afirmar se o aborto ocorrido era espontâneo ou provocado. Leila e Fátima foram indiciadas, respectivamente, pela prática dos delitos de auto-aborto e aborto com o…

________________. Fátima, já qualificada nos autos do processo em epígrafe (fl. 02), por sua procuradora signatária (procuração em anexo), que recebe intimações na Rua....., na Cidade de..., vem, respeitosamente, à presença de V.Exa. apresentar MEMORIAIS dentro do prazo legal de 5 dias, com fundamento nos artigos 403, p. 3º. e 404, parágrafo único, ambos do CPP, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I – DOS FATOS Leila, de quatorze anos de idade,…

Fátima, estudante de enfermagem, vinte anos de idade, portadora do RG sob o n° _________-____, residente e domiciliada na Rua ___n ° ___, Centro – São Paulo – São Paulo, CEP – ________ –_____, por seu advogado que esta subscreve (DOC-1), vem presente Vossa Excelência, através da analogia ao artigo 403, parágrafo 3°, do Código de Processo Penal, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS I – Síntese Processual Leila de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter…

prazo para apresentação da petição em juízo. Aplicação Prática Teórica Leila, de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel, de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga Fátima, de vinte anos de idade, para que esta lhe provocasse um aborto. Utilizando seus conhecimentos de estudante de enfermagem, Fátima fez que Leila ingerisse um remédio para úlcera. Após alguns dias, na véspera da comemoração da entrada do ano de 2005, Leila…

Fátima, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por suposto aborto provocado em terceiros com base no artigo 126, do Código Penal, por seu advogado que a esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência apresentar: MEMORIAL DE DEFESA Com fundamento no artigo 403 parágrafo 3º do Código de Processo Penal, ante os fatos e fundamentos a seguir expostos. PRELIMINAR DAS NULIDADES O suposto crime ocorreu no dia 31/12/2004 e a denúncia fora…

PROBLEMA 6 Leila, de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel, de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga Fátima, de vinte anos de idade, para que esta lhe provocasse um aborto. Utilizando seus conhecimentos de estudante de enfermagem, Fátima fez que Leila ingerisse um remédio para úlcera. Após alguns dias, na véspera da comemoração da entrada do ano de 2007, Leila abortou e disse ao namorado que havia menstruado,…

PEÇA PROFISSIONAL Leila, de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel, de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga Fátima, de vinte anos de idade, para que esta lhe provocasse um aborto. Utilizando seus conhecimentos de estudante de enfermagem, Fátima fez que Leila ingerisse um remédio para úlcera. Após alguns dias, na véspera da comemoração da entrada do ano de 2005, Leila abortou e disse ao namorado que havia menstruado,…

.................PROFESSOR:.............................. Peça processual Leila, de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel, de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga Fátima, de vinte anos de idade, para que esta lhe provocasse um aborto. Utilizando seus conhecimentos de estudante de Enfermagem, Fátima fez que Leila ingerisse um remédio para úlcera. Após alguns dias, na véspera da comemoração da entrada do ano de 2008,…

Fatima, brasileira, estado civil, profissão,por seu advogado, que esta subscreve, (procuração anexa), vem perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal, apresentar MEMORIAIS Nos autos que lhe move a Justiça Pública, às supostas acusações de infração ao artigo 126, caput, do Código Penal brasileiro.Assim, ante aos fatos a seguir exponho: I - DOS FATOS Leila na época com 14 anos ficou grávida de seu namorado na época com 28 anos, quando se…

para apresentação da petição em juízo. Aplicação Prática Teórica Leila, de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel, de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga Fátima, de vinte anos de idade, para que esta lhe provocasse um aborto. Utilizando seus conhecimentos de estudante de enfermagem, Fátima fez que Leila ingerisse um remédio para úlcera. Após alguns dias, na véspera da comemoração da entrada do ano de 2005, Leila…