contestação

Leila Aparecida Pereira de Almeida OAB/ES nº 16.801 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ESPECIAL CÍVEL DE CARIACICA-ES DO 3º JUIZADO Processo: 0017578-55.2014.808.0173 –Projudi COOF – CENTRO ODONTOLÓGICOS DE ORTODONTIA LTDA, pessoa E LOCAÇÃO jurídica de DE CONSULTÓRIOS direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 08.828.982/0001-16 localizada na Av. Expedito Garcia nº 520, salas 208, 209, 210 e 211, Campo Grande, Cariacica/ES, CEP 29.146-200, representada por seu sócio, KARINE REZENDE DE ALMEIDA LIMA, brasileira, casada, cirurgião dentista, com sede na Av. Expedito Garcia, nº 520, sala 210 e 211, Campo Grande – Cariacica – ES, CEP 29.146200, com fulcro nos artigos 30 e seguintes da Lei nº 9.099/95, vem respeitosamente, por sua advogada devidamente constituída nos autos (DOC. 01 e DOC. 02), perante a presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da ação de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em epígrafe, que lhe promove LUCIANO DOS SANTOS GOMES, devidamente qualificado nos autos, o que efetivamente faz, consoante as razões fáticas e jurídicas que passa a aduzir. _______________________________________________________________________________________ Av. Princesa Isabel. 574 – sala 1301 – Ed. Pallas Center – Bloco A, Centro – Vitória - ES Telefones (27) 9963-0311 e 93162946 / (27) 3026-6311 Email:leilapereira.adv@hotmail.com 1/26 Leila Aparecida Pereira de Almeida OAB/ES nº 16.801 I. SÍNTESE DA DEMANDA O REQUERENTE

§ Questões PEÇA 01. (OAB/BA 2009.2 – CESPE) José de Tal, brasileiro, divorciado, primário e portador de bons antecedentes, ajudante de pedreiro, nascido em Juazeiro – BA, em 7/9/1938, residente e domiciliado em Planaltina – DF, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no art. 244, caput, c/c art. 61, inciso II, "e", ambos do Código Penal. Na exordial acusatória, a conduta delitiva atribuída ao acusado foi narrada nos seguintes ter- mos: Desde janeiro de…

PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo nº: JS.2013.03.020 Agravante: Paulo Silva e Marta Antunes Agravada: Leila Silva Paulo Silva e Marta Antunes, por seu procurador infra assinado, vem mui respeitosamente ante Vossa Excelência, com base no Art. 522 e SS e 527, III, do Código de Processo Civil nos autos de Ação Ordinária cl c Pedido de Tutela Antecipada movida por Leila Silva, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EFEITO SUSPENSIVO…

fevereiro 2 Atos e Despachos do Presidente id: 1795255 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXPEDIENTE DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2014 ATOS E DESPACHOS DA PRESIDENTE DESEMBARGADORA LEILA MARIANO BOLETIM Nº 30 id: 1795256 ATO EXECUTIVO Nº. 414 /2014 A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução n.º 08/2005, publicada no Diário Oficial – Poder Judiciário, de 26 de julho de 2005. RESOLVE…

do CPP, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I – DOS FATOS Leila, de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga, Fátima, para que esta lhe provocasse um aborto. Assim, utilizando de conhecimentos na área da saúde, Fátima indicou a ingestão de um remédio para úlcera. Após alguns dias, na véspera de ano entre 2007/2008, Leila abortou e disse ao namorado que havia…

DIREITO DA 3ª VARA DO JÚRI DO FORO DE RIO GRANDE DA COMARCA DE RIO GRANDE/RS. PROCESSO Nº XXXXXXX LEILA DA SILVA, qualificada nos autos do processo, vem à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, por intermédio de sua advogada que abaixo subscreve, inconformada com a respeitável sentença de fls. xxx que a condenou à pena máxima de 30 (trinta) anos de reclusão, com incurso no artigo 121, parágrafo 2º, inciso II, do Código Penal, interpor APELAÇÃO com…

www.jurisway.org.br Direito Penal 2010.1 / 2010.2 Experimente responder às questões da OAB de forma interativa: www.jurisway.org.br/provasOAB Prova Prático-Profissional – 2ª Fase Direito Penal Exame 2010.1 Observações sobre a prova Prático-profissional: Na prova prático-profissional, o candidato deverá redigir 1 (uma) peça profissional e responder a 5 (cinco) questões abertas, elaboradas sob a forma de situações-problema, compreendendo a área de opção escolhida. Esta…

prescreverá em oito anos. Entretanto, tratando-se de menor de vinte e um anos, a prescrição corre pela metade, estando o crime prescrito (CP, arts. 109, IV, 115 e 126) Em razão dos fatos e fundamentos narrados a seguir: DOS FATOS Ocorre que, Leila de 14 anos inconformada por estar grávida do seu namorado, Joel de 28 anos, procura sua amiga Fátima de 20 anos, com a intenção de provocar um aborto. Todavia Leila Disse para amiga que estava sofrendo com problemas de úlcera, e por…

qualificado nos autos, representada legalmente por seu advogado, vem com fulcro no art. 403 § 3 do CPC apresentar a este juízo ALEGAÇÕES FINAIS em forma de MEMORIAIS às supostas acusações de infração ao artigo 126, caput, do Código Penal brasileiro. Assim, ante aos fatos a seguir exponho: DOS FATOS Em data próxima ao final do ano 2000, a Srª Leila procurou minha cliente que é enfermeira, para que ela a ajudasse, naquele momento Leila sentia dores muito fortes em seu abdome, mais…

apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS I – Síntese Processual Leila de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga, Fátima, para que esta lhe provocasse um aborto. Assim, utilizando de conhecimentos na área da saúde, Fátima indicou a ingestão de um remédio para úlcera. Após alguns dias, na véspera de ano entre 2007/2008, Leila abortou e disse ao namorado que havia…