direito

resolveu procurar sua amiga Fátima, de vinte anos de idade, para que esta lhe provocasse um aborto. Utilizando seus conhecimentos de estudante de enfermagem, Fátima fez que Leila ingerisse um remédio para úlcera. Após alguns dias, na véspera da comemoração da entrada do ano de 2005, Leila abortou e disse ao namorado que havia menstruado, alegando que não estivera, de fato, grávida. Desconfiado, Joel arrombou uma janela da casa da namorada e invadiu tal residência em busca de provas. Lá encontrou um envelope com resultado positivo do exame de gravidez de Leila, um frasco com o medicamento para úlcera embrulhado em papel em que Fátima prescrevia o medicamento. Munido destas provas, Joel procurou a autoridade policial. Logo que recebeu a notícia crime e munido das provas colhidas por Joel, a autoridade policial representou pela interceptação telefônica de Leila e Fátima. Durante as gravações, Leila foi flagrada em conversa com um terceiro desconhecido em que admitia que tinha feito aborto com medicamentos para úlcera que havia conseguido. O delegado de polícia encaminhou Leila ao Instituto Médico Legal, onde foi realizado exame pericial. A perícia constatou a existência de resquícios do saco gestacional que comprovavam a ocorrência de uma gravidez que foi interrompida. No entanto, o laudo não foi capaz de afirmar se o aborto ocorrido era espontâneo ou provocado. Leila e Fátima foram indiciadas, respectivamente, pela prática dos delitos de auto-aborto e aborto com o…

prazo para apresentação da petição em juízo. Aplicação Prática Teórica Leila, de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel, de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga Fátima, de vinte anos de idade, para que esta lhe provocasse um aborto. Utilizando seus conhecimentos de estudante de enfermagem, Fátima fez que Leila ingerisse um remédio para úlcera. Após alguns dias, na véspera da comemoração da entrada do ano de 2005, Leila…

________________. Fátima, já qualificada nos autos do processo em epígrafe (fl. 02), por sua procuradora signatária (procuração em anexo), que recebe intimações na Rua....., na Cidade de..., vem, respeitosamente, à presença de V.Exa. apresentar MEMORIAIS dentro do prazo legal de 5 dias, com fundamento nos artigos 403, p. 3º. e 404, parágrafo único, ambos do CPP, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I – DOS FATOS Leila, de quatorze anos de idade,…

.................PROFESSOR:.............................. Peça processual Leila, de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel, de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga Fátima, de vinte anos de idade, para que esta lhe provocasse um aborto. Utilizando seus conhecimentos de estudante de Enfermagem, Fátima fez que Leila ingerisse um remédio para úlcera. Após alguns dias, na véspera da comemoração da entrada do ano de 2008,…

PROBLEMA 6 Leila, de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel, de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga Fátima, de vinte anos de idade, para que esta lhe provocasse um aborto. Utilizando seus conhecimentos de estudante de enfermagem, Fátima fez que Leila ingerisse um remédio para úlcera. Após alguns dias, na véspera da comemoração da entrada do ano de 2007, Leila abortou e disse ao namorado que havia menstruado,…

PEÇA PROFISSIONAL Leila, de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel, de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga Fátima, de vinte anos de idade, para que esta lhe provocasse um aborto. Utilizando seus conhecimentos de estudante de enfermagem, Fátima fez que Leila ingerisse um remédio para úlcera. Após alguns dias, na véspera da comemoração da entrada do ano de 2005, Leila abortou e disse ao namorado que havia menstruado,…

Fátima, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por suposto aborto provocado em terceiros com base no artigo 126, do Código Penal, por seu advogado que a esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência apresentar: MEMORIAL DE DEFESA Com fundamento no artigo 403 parágrafo 3º do Código de Processo Penal, ante os fatos e fundamentos a seguir expostos. PRELIMINAR DAS NULIDADES O suposto crime ocorreu no dia 31/12/2004 e a denúncia fora…

Fátima, estudante de enfermagem, vinte anos de idade, portadora do RG sob o n° _________-____, residente e domiciliada na Rua ___n ° ___, Centro – São Paulo – São Paulo, CEP – ________ –_____, por seu advogado que esta subscreve (DOC-1), vem presente Vossa Excelência, através da analogia ao artigo 403, parágrafo 3°, do Código de Processo Penal, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS I – Síntese Processual Leila de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter…

para apresentação da petição em juízo. Aplicação Prática Teórica Leila, de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel, de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga Fátima, de vinte anos de idade, para que esta lhe provocasse um aborto. Utilizando seus conhecimentos de estudante de enfermagem, Fátima fez que Leila ingerisse um remédio para úlcera. Após alguns dias, na véspera da comemoração da entrada do ano de 2005, Leila…

DIREITO DA VARA CRIMINAL, ESTADO DE SÃO PAULO-SP. Processo xxx FÁTIMA, brasileira; estado civil xxx; estudante de enfermagem; portadora do RG xxx; inscrita no CPF/MF xxx; natural de xxx; filha de xxx; residente e domiciliada no endereço xxx, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado xxx, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob número xxx, com escritório profissional sito à rua xxx onde habitualmente recebe intimações, apresentar RESPOSTA Á…