Lei Natural Do Rio Amazonas

Bacia Hidrográfica do Ribeirão Várzea Grande e Sapé - CBH – COVAPE. Sua primeira diretoria tomou posse em 2004. O comitê de bacia hidrográfica existe tanto na política Nacional como Estadual. A lei que o regulamenta a política nacional dos Recursos Hídricos é a lei n°.9.433 de 08 de janeiro de 1997. A lei da política Estadual de Recursos Hídricos é a de n°.6.945 de 05 de novembro de 1997. O comitê atua de forma integrada, descentralizada e participativa. Cujo objetivo é a integração…

O Regimento Interno do TJ-AM disciplina a organização e divisão do Poder Judiciário do Amazonas, bem como Regime Jurídico e a organização dos serviços auxiliares da Justiça. b) Ocorrendo contradição entre a Lei Complementar 17/97 e o Regimento Interno do TJ-AM, prevalecerá este primeiro. c) Havendo contradição entre a Lei Complementar 17/97 e o Regimento Interno do TJ-AM, prevalecerá este ultimo. d) A Lei Complementar 17/97 disciplina somente a Divisão e a Organização Judiciária do…

partes do mundo, florestas foram devastadas em nome do próprio progresso, para dar lugar a plantações, pastos, cidades, indústrias, usinas, estradas, etc. Onça Campeão absoluto de biodiversidade terrestre, o Brasil reúne quase 12% de toda a vida natural do planeta. Concentra 55 mil espécies de plantas superiores (22% de todas as que existem no mundo), muitas delas endêmicas (só existem no país e em nenhum outro lugar); 524 espécies de mamíferos; mais de 3 mil espécies de peixes de água…

ciliares. O presente artigo as áreas de preservação permanente previstas no artigo 2º, alíneas “a”, “b”, e “c”, da Lei nº 4.771/65 – Código Florestal. objetivou analisar a efetiva aplicação do direito ambiental na proteção da área de ressaca Lagoa dos Índios, município de Macapá, pertencente à bacia hidrográfica do Igarapé da Fortaleza. Localizada no município de Macapá, essa paisagem natural vem sofrendo modificações causadas pela intensa intervenção humana, acarretando danos ambientais…

valor também menor quando comparado ao ano de 2011, quando registrou-se R$ 27.845.10 A cidade possui o maior PIB entre todos os municípios do estado do Amazonas e da Região Norte, e a segunda maior renda per capita entre os municípios amazonenses, superado apenas por Coari, com seus R$ 33.536. Manaus contribui com 77,7% do PIB estadual do Amazonas, a maior taxa de dependência verificada no Brasil, segundo o IBGE.170 Na atualidade, o município possui um PIB ao menos três vezes maior que…

Pinzón. Com quatro caravelas, Pinzón atingiu em 26 de janeiro de 1500 um cabo do litoral brasileiro que foi identificado como cabo de Santo Agostinho (Pernambuco). Prosseguindo para o norte, passou pela foz do Amazonas e chegou à boca de um outro grande curso d'água, daí por diante conhecido como rio de Vicente Pinzón. Sua identificação com Oiapoque daria ao Brasil ganho de causa na questão dos limites com a Guiana Francesa (1897). Ocupação O Meridiano de Tordesilhas segundo…

unidades de conservação, especialmente aquelas de uso sustentado, têm assumido naturalmente um papel fundamental na conservação da biodiversidade na Amazônia (Kitamura, 2001). A necessidade de utilização dos ambientes protegidos e de seus recursos naturais pelas populações que habitam a Amazônia deixam claro que as unidades de conservação de proteção integral, por mais necessárias que sejam, nem sempre consistem na melhor estratégia para proteger boa parte da biodiversidade que se…

Ocorrência de bauxita na Região Norte, notadamente às margens do Rio Trombetas em Oriximiná, levado por via fluvial à região de Belém onde é industrializado nas usinas da ALBRÁS E ALUNORTE e posteriormente exportado pelo porto de Belém . Pecuária Praticada em vários pontos do Norte, principalmente o gado bovino criado nas pastagens naturais dos campos e cerrados de Boa Vista em RR . Notável a presença de búfalos na foz do rio Amazonas marcando a Ilha de Marajó como um dos mais…

época, identificou-se que a região da Calha Norte, delimitada ao sul pela calha do rio Solimões/Amazonas e, ao norte, pela fronteira com os países vizinhos, perfazendo uma área de 1.219.000 km², era de elevada importância estratégica para o país, mas estava relegada ao descaso das autoridades. Foram identificados três espaços distintos na área: faixa de fronteira, faixa ribeirinha à calha do rio Solimões/Amazonas e faixa interior, denominada hinterlândia – situada entre as duas…

Atlântico Sudeste BACIA HIDROGRÁFICA DO AMAZONAS TABATINGA BACIA HIDROGRÁFICA DA AMAZÔNICA ÁREA: 7.000.000 km2 ÁREA NO BRASIL: 4.800.000 km2 PAÍSES MEMBROS DA BACIA: Peru, Colômbia, Bolívia, Brasil, Guiana, Guiana Francesa e Suriname. EIXO/ RIO PRINCIPAL: Rio Amazonas Rio Negro Rio Solimões Nascente do rio Amazonas: La Raya – Cordilheira Peruana. Tabatinga Desnível do Rio Amazonas Afluentes: Hemisférios Norte e Sul. Vazão: 108 mil m3/s. Foz Extensão do rio: 7.100 km – no…