DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO, Estou postando pora que possa facilita nos vida pois tive muita de dificuldade de encontra-lo.

Psicologia. Membro da ADL (Academia Divinopolitana de Letras). DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO CONTENDO: Terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). Belo Horizonte 2001 À minha dedicada esposa, Lila (Maria da Conceição de Oliveira Santos), aos meus queridos filhos, Sandra, Susana, Rosana, Carlos Roberto, Sérgio, Paulo Washington e Marcelo; aos queridos genros e noras, Pedro Menta, Antonio Loschi, Gianni Cettiga, Arlete, Silvana, Valéria, Cristina e aos meus amados netos, Roberto, Sandro, Frederico, Renata, Carla, Guilherme, Mauro, Stephania, Paula, Felipe, Thayná e Talys, manancial bendito, que me ajudaram dando-me inspiração, força, apoio, torcida e paciência para o término desta obra. Que Deus os abençoe sempre. Aos caros cunhados Zezito e Inez, Águida Léia, Eliana e Júlio, pelo apoio, incentivo e ânimo que sempre me deram nesta minha existência. Às minhas queridas irmãs, Maria Santos e Fátima Carvalho, pelo afeto e apoio que sempre me têm dado. In memoriam Da minha querida e sempre amada esposa, Maria da Conceição de Oliveira Santos (Lila), falecida aos 19 de novembro de 2000. Cinqüênta e um anos de convivência afetiva e amorosa. Dos meus queridos pais, José Rosa dos Santos e Maria Carolina dos Santos, que concederam a honra de vir até suas presenças para uma jornada evolutiva. Dos pais de minha esposa; e dos meus queridos irmãos e irmãs, que…

fundamentais'". Revista de Direito Processual Civil. Curitiba: Gêncsis, 2002, n. 26, p. 653-664; GUERRA, Marcelo Lima. Direitos fundamentais e a proteção do credor 110 execuçcio civil. São Paulo: RT, 2003; ZANETl Jr., Hermes. Processo constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007; MlTIDIERO, Daniel. Colaboraçcio no processo civil. Sã.o Paulo: RT, 2009; ZOLLlNGER, Mareia. Proteçcio processual dos direitos jimdamentais. Salvador: Editora JUS Podivm, 2006; DUARTE, Ronnie Preuss.…

terceiros, 266 74.5 Danos por omissão do Estado, 266 Responsabilidade dos prestadores de serviços públicos, 271 74.6 74.6.1 Responsabilidade subsidiária do Estado e não solidária, 275 74.6.2 Responsabilidade dos tabeliães, notários e oficiais de registro, 276 75 Danos decorrentes de obras públicas, 282 76 Danos decorrentes de coisas ou pessoas perigosas de que o Estado tem a guarda, 284 77 Danos decorrentes de fenàmenos da Natureza e fato de terceiro, 285 78 Responsabilidade subjetiva do…

comunicante. Dê-se ciência e arquive-se. Porto Velho - RO, 25 de junho de 2012. Desembargador Eurico Montenegro Relator Portaria n. 0195/2012-CG O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a competência da Corregedoria para fiscalizar as atividades do foro extrajudicial, conforme art. 157, inc. VII, do Regimento Interno; CONSIDERANDO a competência da Corregedoria-Geral da Justiça para promover inspeção quanto à…

sentença............................................. 6.2. Cabimento ................................................................................. .......................... 6.3. Regras gerais de procedimento. Levantamento de dinheiro penhorado. ............ Direito de preferência do credor de alimentos. ................................................... 6.4. 6.5. Peculiaridades na execução de alimentos indenizativos. Constituição de renda (an. 475 .Q, CPC)…

I. Dagnino, Evelina. II. Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. III.Título. cn/ifch Título em inglês: Borders of tension: politics and violence in São Paulo Palavras chaves em inglês (keywords): Politics Violence Poor neighborhoods Slums – São Paulo (SP) Collective action Public space Área de Concentração: Ciências Sociais. Titulação: Doutor em Ciências Sociais Banca examinadora: Evelina Dagnino, Vera da Silva Telles, Michel…

pelo artigo 154, IX, RI/TJRO, Considerando constante do processo nº 17188-70.2009, às fls. 33/34, RESOLVE: CONCEDER sessenta dias de férias à Desembargadora ZELITE ANDRADE CARNEIRO, Membro da 1ª Câmara Criminal deste Poder, referentes, respectivamente, ao primeiro e segundo períodos de 2006, conforme disposto no artigo 66 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN. CONVERTER dez dias de suas férias em abono pecuniário, referentes ao primeiro período de 2006, nos termos do artigo…

de direito intertemporal, prevendo que a locação de prédio urbano que esteja sujeita à lei especial, por esta continua a ser regida (art. 2.036 do CC/2002). Pois bem, pelo que consta do art. 2.º da Lei de Introdução, o meio mais comum para se retirar a eficácia de uma norma jurídica é a sua revogação, o que pode ocorrer sob duas formas, classificadas quanto à sua extensão: a) Revogação total ou ab-rogação – ocorre quando se torna sem efeito uma norma de forma integral, com a supressão…

686 4.7 Servidores Trabalhistas, 687 4.8 Vitaliciedade, 690 5 Regime Previdenciário: Aposentadorias e Pensões, 691 5 . 1 Previdência do Servidor Público, 691 SENTIDO, 691 REGIMES DE PREVIDÊNCIA, 692 CONTRIBUTIVIDADE E SOLIDARIEDADE, 695 CONTRIBUIÇÕ ES E BENEFÍ CIOS, 698 FUNDOS PREVIDENCIÁRIOS, 70 1 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, 70 1 5.2 Aposentadoria, 705 CONCEITO, 705 REGIME JURÍDICO, 708 MODALIDADES, 708 APOSENTADORIA DOS PROFESSORES, 7 1 3 REQUISITOS E CRITÉ RIOS DIFERENCIADOS…

narrativa apresentada está dividida em seis capítulos, os quais exploram temas que não necessariamente guardam uma ordem cronológica entre si e, na verdade, registram algumas das várias histórias da Internet, que ocorrem simultaneamente e se entrelaçam de forma irregular em uma rede de relações assimétricas. A metáfora que melhor tenta dar conta dessa multiplicidade de relações, desencadeadas de vários pontos simultaneamente, e de fluxos descentralizados e não-regulares de…