Júlia Já Devidamente Qualificada Nos Autos Da Presente Aç

ASSINADO DIGITALMENTE DJ Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br CLAUDIA VASCONCELLO S LEMES:5018510 Assinado de forma digital por CLAUDIA VASCONCELLOS LEMES:5018510 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, ou=Cert-JUS Institucional - A3, ou=TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ou=Servidor, cn=CLAUDIA VASCONCELLOS LEMES:5018510 Dados: 2009.06.05 08:53:37 -03'00' 1 de 776 ANO II - EDIÇÃO Nº 350 - SEÇÃO III…

proporcionalidade. 3. Direito - Filosofia. 4.Direito Constitucional – Brasil – 5.Hermenêutica - Direito.I. Streck, Lenio Luiz. II.Título. CDU: 340.12 Catalogação: Maria Cristina de Siqueira Santos – Bibliotecária CRB 10/1811 AGRADECIMENTOS O presente trabalho somente pôde ser realizado com a participação de algumas pessoas que, neste momento oportuno, devem receber seus créditos. Agradeço, portanto: Ao Prof. Dr. Lenio Luiz Streck, destaque como jurista e filósofo do direito…

pressupõe destituição poder familiar. “ADOÇÃO. INOCORRÊNCIA DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. IMPOSSIBILIDADE. Descabe deferir adoção de criança em favor do marido da mãe quando não se verifica hipótese de destituição do poder familiar do genitor, já que o afastamento deste com o filho se deveu a obstáculos impostos pelo próprio adotante. Recurso desprovido” (TJRGS, Apelação Cível nº 70011199999, em 11/05/05, Sétima Câmara Cível, Rel. Des. Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves,…

principalmente, pelo indispensável apoio, incansável dedicação e incondicional amor, tão fundamental nessa etapa conclusiva. A vocês, agradeço e dedico todas as conquistas da minha vida. Aos meus irmãos, Filipe e Vinícius, pela amizade e companheirismo e à Júlia, minha sobrinha, pela alegria contagiante e, por todos os dias, me permitir ver a vida através de seus olhos de criança. Ao Cícero, meu querido companheiro nesta caminhada, pelo fundamental apoio na elaboração deste trabalho e…

Lopes Biazotto Venturini UEM Terceiro Examinador: Dra. Andrea L. Dorini de Oliveira Carvalho Rossi UNESP/Assis 5 AGRADECIMENTOS Não seria capaz de chegar até aqui sem a colaboração de pessoas especiais que das mais diversas maneiras estiveram presentes nos momentos alegres, difíceis ou dificilmente alegres. Ao escrever esta dissertação percebi que pessoas podem ser tão importantes quanto os documentos. Inicialmente quero agradecer aos meus pais Lineu e Rita, minha irmã Ana, e meus…

Cristiana Fátima Ferreira de Miranda Lizete Mitue Iza Trindade Maria Cristina Della Líbera Maria Rosa Faraone 11 de junho/2012 AGRADECIMENTOS O presente trabalho é fruto do nosso grupo e não poderia ter sido realizado sem a devida orientação da professora, troca de idéias com outros colegas em sala de aula e a disponibilização da participação do nosso convidado da SMADS – Secretaria Municipal de

ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=Servidor, OU=Tribunal Regional Federal da 3 Regiao-TRF3, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2015071518091103'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 129/2015 – São Paulo, quinta-feira, 16 de julho de 2015 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - JEF…

excelência jurídica. Não podemos nos olvidar de sublinhar e agradecer os esforços envidados por toda a equipe do NPJ, especialmente pela sua Coordenação, bem como pelos seus professores e colaboradores, para a feitura e aperfeiçoamento deste Manual, que já se faz refletida na sua trajetória de profissionalismo e de comprometimento para com os discentes e a sociedade cearense. Por todo o declinado, a apresentação deste Manual nos é tão cara, sobretudo, pelo seu contributo inconteste para…

do IOC/ Fundação Oswaldo Cruz. Itamar Soares de Melo Doutor em Genética pela ESALQ/USP, Pós-doutorado pela Universidade de Londres/Inglaterra. Especialista em Ecologia de microrganismos e Microbiologia de solo. Embrapa Meio Ambiente. 6 Júlia Guivant Dra. em Sociologia, Professora do Depto de Sociologia e Ciência Política, Universidade Federal de Santa Catarina, Campus Trindade, 88049-000 Florianópolis, SC. Email: juguivant@uol.com.br Letícia Rodrigues da Silva Gerente de…

manifestação, voltem-me conclusos. Manaus,05 de abril de 2013. Roberto Hermidas de Aragão Filho - Juiz de Direito Corregedor Auxiliar. SEÇÃO IV CÂMARAS ISOLADAS PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Decisões DECISÃO proferida pelo Exmo. Sr. Des. Paulo Lima, nos autos eletrônicos de Agravo de Instrumento N° 400207284.2012.8.04.0000 - MANAUS/AM em que é Agravante: Coimbra dos Santos & Cia Ltda, Agravante: L. D. Dos Santos de Carvalho. (Advogada: Dra. Andrea Fonseca Oliveira (5959/AM) e Dr. Flávio da C. F…