Júlia Já Devidamente Qualificada Nos Autos Da Presente Aç

administrativa na AV. Carlos Hugueney, n.º 552, Centro, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 03.579.836/0001-80, neste ato representado pelo seu prefeito municipal o Sr. JERÔNIMO SAMITA MAIA NETO, brasileiro, casado, servidor público estadual, residente e domiciliado na Cidade de ALTO ARAGUAIA/MT, portador da cédula de identidade sob o n.º 386.645, SSP/MT e CPF (MF) n.º 274.867.881-87, doravante denominado de MUNICÍPIO CONCEDENTE. A presente alteração faz-se necessária em virtude…

THEREZA DE LAMARE FRANCO NETTO Representante do Ministério da Saúde MARTA MARÍLIA TONIN Representante da OAB CRISTINA DE FÁTIMA GUIMARÃES Representante da SEPPIR MARIA JÚLIA ROSA CHAVES DEPTULSKI Representante do MNMMR MARGARIDA MUNGUBA CARDOSO Representante do Ministério do Desenvolvimento Social BEATRIZ HOBOLD Representante da Pastoral da Criança/CNBB EQUIPE TÉCNICA DE APOIO MARIA BERNADETE OLIVO

damental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso Direito, procurando dessa forma facilitar o entendimento da matéria. Enfoca o conceito do Direito, bem como suas fontes. Ainda nessa parte introdutória, há um capítulo dedicado aos sistemas jurídicos universais que visa melhor…

Macaé, torna público o presente Edital de Abertura do Concurso Público de 2012 do Poder Executivo Municipal, Prefeitura Municipal e Fundação Municipal Hospitalar de Macaé, doravante denominadas simplesmente de Participante, destinado ao provimento de cargos efetivos para Administração Pública Municipal Direta e Indireta, de acordo com o que estabelece a Constituição Federal artigo 37, incisos I a IV, Lei Municipal em vigor, observadas, também, as regras definidas no presente Edital de…

7 Obrigada pelos amigos que me destes, pelo conhecimento que me proporcionastes, pelas pessoas lindas que me apresentastes (Shara Jane; Nayara; Macell; Isabela; menin@s do coletivo M.E.U.; os companheiros ajupanos, Ribas e Pazello;, Betinho; Júlia e Rebecca (SAJU-BA); Mayara e Marília (Najuc–UFC), Dillyane (CAJU-UFC); Márcio André e Cecilia (Najup–GO), Lawrence, Sabrina, Pablo (SURJA), Ramon (P@JE) entre outros tantos, não menos lindos); por me ensinar a desbravar fronteiras e a…

coluna vertebral de disciplinas e departamentos. Sistemas e criaturas computacionais de todo tipo são implementados em diferentes plataformas, por meio de muitas técnicas, e motivados por diversos objetivos. Em contra-partida, para a teoria simulada, já que toda simulação traduz uma teoria para linguagem de programação (Parisi 2001), significa uma oportunidade de quantificar e formalizar suas asserções. Além disso, simulações fornecem meios inéditos para realização de ‘experimentos…

na gestão de tais fatos em uma visão unificada da história da sociedade romana. A seqüência de tais eventos é frequentemente articulado em períodos convencionais: a sociedade arcaica história, República desde o século IV aC para Guerra Púnica, a mudança de estrutura no século II aC ea crise RepúblicaO Alto Império, a crise do terceiro século e do Império-Romano. No entanto, a periodização da evolução social, ao contrário do que acontece com a sua história política, é especialmente…

sustentação dos anos no meio do século, [...] encontramo-nos no momento de trânsito em que espaço e tempo se cruzam para produzir figuras complexas de diferença e identidade, passado e presente, interior e exterior, inclusão e exclusão”. Homi K. Bhabha RESUMO O presente trabalho constitui um esforço para delinear a problemática envolvendo os processos migratórios de uma maneira geral e, em particular, a política imigratória brasileira, à luz da relação…

exemplo, é composta por diversos serviços especializados em deficiência física, 4 visual, auditiva e intelectual, oficinas ortopédicas, unidades básicas de saúde e hospitais, voltados para o enfrentamento de problemas das pessoas com deficiência. Embora já implementada, ainda persistem lacunas na maioria dos programas de formação em enfermagem que sequer oferecem oportunidade para os estudantes aprenderem a cuidar dessas pessoas. É importante acrescentar que os Centros Especializados…

UMA INTRODUÇÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Esta segunda edição, já não mais disponível nos estoques da Editora Lumen Juris, é disponibilizada segundo os termos da licença Attribution-NonCommercial-NoDerivs 2.0 Generic (CC BYNC-ND 2.0), conforme http://creativecommons.org/licenses/by-ncnd/2.0/ Textos deste livro, muito alterado e atualizado, estão incluídos no Tratado da Propriedade Intelectual, Lumen Juris, 2010 (os três primeiros volumes) À Denis Borges Barbosa Segunda Edição…