Julgue Assinale A Alternativa Que Segue As Orientações De

de um processo de interpretação conduzido à luz da publicidade. Mais ainda, a Constituição é, ela mesma, um processo, donde Háberle insistir nessa expressão e em outras do mesmo sentido, tais como compreensão pluralística normativo-processual, alternativas, pluralização da legislação constitucional, pluralidade de intérpretes e força normativa da publicidade. A luz dessa concepção, em palavras do próprio Háberle, a lei constitucional e a interpretação constitucional republicana aconteceriam numa

manifestas, que se insurge contra a possibilidade de um verdadeiro crescimento mental de determinados pacientes. O Capítulo 9 – “Contra-Resistência. Os Conluios Inconscientes” – é indissociável do anterior. Não obstante isso, por razões didáticas, ele segue em separado, porém conserva a essência da íntima relação “resistência do paciente-contra-resistência do terapeuta”, notadamente no que diz respeito à contração, entre ambos, de inúmeras formas de conluios inconscientes. “O…

no universo repetitivo dos anos escolares. Esta Direito Constitucional opção está, de resto, intimamente ligada ao paradigma formativo da Faculdade de Direito de Coimbra. A ciência jurídica ensinada nas "Escolas de Direito" oscila entre duas orientações fundamentais: a "orientação profissional" e a "orientação académica". A primeira procura fornecer um saber colocado directamente ao serviço do jurista prático e das suas necessidades. A segunda, sem perder a dimensão praxeológica…

didáctico especializado — aquele que leva a cabo a ciência do Direito constitucional e a que não pode comparar-se o rudimentar e vago tratamento do precedente Direito público () (2). Por outro lado, não raro, ao adoptar-se a expressão Direito político segue-se uma visão restritiva do seu âmbito, circunscrevendo-o à organização e à limitação jurídica do poder político. Ou seja: reduz-se o Direito político ao Direito do Estado-poder e relega-se para fora ou para diferentes zonas tudo…

esclarecimentos ou informações sobre os fatos sociais em lugar de explicações dos fenômenos sociais; da influência crescente da mídia, que fomenta o gênero ensaísta e, de um modo geral, as produções com um propósito mais estético do que cognitivo; das orientações teóricas estéreis em que as ciências sociais se deixaram submergir repetidamente; do peso que as ideologias — sobretudo a ideologia marxista e a ideologia relativista — exerceram e continuam a exercer sobre essas disciplinas há…

– cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado; II – incapacidade civil absoluta; III – condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; IV – recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5o, VIII; V – improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4o.” A cassação de direitos políticos foi expediente largamente empregado pelo governo militar para afastar opositores do regime. O Ato…

quero ver!" Mesmo com todo este desânimo Jotalino mal sabia que algo de novo ia acontecer na vida daquela igreja. O Pastor anunciou um Curso para Líderes de Jovens em dezembro, antes de a diretoria assumir suas atividades. Este Curso visava dar orientações sobre a "nova" dinâmica da Sociedade dos Jovens Adventistas. Jotalino e sua equipe resolveram assisti-lo. No final de semana seguinte ao do Curso, todos encontraram o Jotalino super-animado, cheio de planos e idéias. A Igreja quis…

Primeira Seção DIREITO ADMINISTRATIVO. OBTENÇÃO DE RECEITA ALTERNATIVA EM CONTRATO DE CONCESSÃO DE RODOVIA. Concessionária de rodovia pode cobrar de concessionária de energia elétrica pelo uso de faixa de domínio de rodovia para a instalação de postes e passagem de cabos aéreos efetivadas com o intuito de ampliar a rede de energia, na hipótese em que o contrato de concessão da rodovia 8 preveja a possibilidade de obtenção de receita alternativa decorrente de atividades vinculadas à…

Prosseguimos ainda com objectivos de ordem metodológica, relativos à comparação de diferentes tipos de medidas, umas mais explícitas ou ‘directas’ e outras mais implícitas ou ‘indirectas’. No Estudo 5 analisámos ainda a relação entre as atitudes ou orientações racistas e os processos perceptivos. No capítulo 6 - Estudo correlacional: Racismo e variabilidade grupal percebida apresentamos um estudo realizado com o objectivo de comparar as percepções que os portugueses têm dos vários…

Onusianos Referências APRESENTAÇÃO A elaboração deste Curso é fruto de um lento amadurecimento de minhas pesquisas na área dos direitos humanos. Inicialmente, meus projetos acadêmicos concentraram-se em livros específicos e artigos, além das aulas e orientações diversas na Graduação e Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado). Após quase vinte anos de docência universitária (em parte na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde atualmente leciono), percebi que…