José Maria Residente E Domiciliado Em São Paulo Comprou De Marco Antônio Residente E Domiciliado Em Campinas

5º, inciso X, da Constituição Federal c/c arts. 186 e 927 do Código Civil. 3) Exame nº 125 da OAB/SP José, inscrito em eleição para o cargo de diretor do sindicato, é dispensado sem justa causa, tão logo comunicada a sua empregadora do fato, recebendo todos os pagamentos previstos em lei, sem exceção de nenhum. QUESTÃO: Apresentar a medida processual adequada para a defesa dos interesses de José. GABARITO A medida processual adequada corresponde a ação trabalhista, com pedido de…

descumprir) - A CF e i Regimento dos Tribunais prevêem uma organização do Judiciário. A partir do art. 101 define a organização do STF. Plano Horizontal e vertical. STF STJ TRF TJ (Possui 5 regiões. (Estadual. Um TJ O RJ e ES são a 2ª) para cada estado) VARAS VARAS Organização vertical: possibilidade de mais de 1 juiz competente para o mesmo assunto CRITÉRIO TERRITORIAL (art. 100) (critério relativo) - verificar o foro, o local, para propositura…

FICHA DE ATENDIMENTO – CIP nº 34/2015 De: Consumidor: ALBERTO QUEIROZ, RG. 14.232.158-8, CPF. 029.836.528-66, DOMICILIADO NA RUA SEBASTIÃO TIBUCIO GONÇALVES Nº 29, JD. SILVIO SAMPAIO, TABOÃO DA SERRA, SP, CEP 06774-340, FONE (11) 4137-0330 E 96734-8363. Fornecedor: TELEFÔNICA DO BRASIL S/A – VIVO, CNPJ 02.558.157/0001-62, DOMCILIADO NO ENDEREÇO DA CAIXA POSTAL 61015, SÃO PAULO, SP, CEP 05001-970. . Representante do Fornecedor: Breve Relato da Reclamação: Cobranças com as…

Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREgEDOR-gERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADmINISTRATIVO Contador José Miguel de Lima DIRETOR DA DIgRAF Administrador José Delson Ribeiro 1- Reconheço, homologo a despesa no valor de R$ 752,00 (setecentos e cinquenta e dois reais) e autorizo o seu pagamento à empresa Editora Pini Ltda, condicionado a sua regularidade…

Ação de Cobrança - Corretagem Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ........Vara Cível da Comarca de ............................. Nos autos de AÇÃO DE COBRANÇA, movida por ANTONIO DE TAL, contra JOSÉ DE TAL, em curso perante esse DD. Juízo e Cartório do.......Ofício, proc. nº ........./ 2001, vem o autor, por seu advogado e bastante procurador , respeitosamente apresentar a Vossa Excelência, o seu MEMORIAL nos termos que se seguem: MEMORIAL Durante a instrução processual e…

deste Manual nos é tão cara, sobretudo, pelo seu contributo inconteste para uma prática jurídica pautada na cidadania, na excelência e no compromisso com um mundo melhor, porque mais justo, mais igualitário e mais cônscio dos seus direitos. ISABELLE MARIA CAMPOS VASCONCELOS CHEHAB Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Estácio do Ceará COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA O Manual de Prática Jurídica do NPJ visa não só esclarecer os estagiários de Direito matriculados no…

Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2015 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada poderá requerer a…

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JUNHO DE 2010 24 B. INSTRUÇÃO NORMATIVA 27 1. INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 38, DE 30 DE ABRIL DE 1997 27 2. INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 113, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000. 27 3. INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF N° 32, DE 30 DE MARÇO DE 2001. 27 4. INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF N° 33, DE 30 DE MARÇO DE 2001. 27 5. INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF N° 188, DE 6 DE AGOSTO DE 2002. 27 6. INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF N° 243, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002. 30 7. INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF N°321, DE 14 DE ABRIL DE 2003. 50 8. INSTRUÇÃO