Jose Eduardo Tributario

2. Justificativa Nos dias de hoje, as empresas têm buscado cada vez mais alternativas que possam contribuir com a redução do seu ônus tributário. O planejamento tributário empresarial tem desempenhado um importante papel quando se trata de maximizar os lucros e diminuir custos tributários de uma empresa. A possibilidade da compensação de créditos tributários com precatórios, tem se mostrado uma alternativa promissora e vantajosa nessa situação, entretanto, a falta de legislação e…

PÂMELA DE OLIVEIRA REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA DO IPI CURITIBA 2014 PÂMELA DE OLIVEIRA REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA DO IPI Trabalho apresentado à disciplina de Direito Tributário, do Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. Professor: Paulo José Zanellato Filho CURITIBA 2014 SUMÁRIO 1. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 4 1.1 Considerações Iniciais 4 1.2 Critério Material 5 1.2.1 Industrialização 5 1.2.2 Princípio da…

Período Letivo: Direito Tributário I 2° sem/2015 Semestre de Ingresso: 2° C.H. Teórica: C.H. Outras: 60 20 Série: 9ª Série Periodo: Noturno Ano de Ingresso: 2011 C.H. Total: 80 Ementa Introdução ao estudo do Direito Tributário. Estudos dos conceitos fundamentais. Análise das normais gerais de Direito Tributário. Compreensão do Sistema Tributário Nacional. Estudo da obrigação tributária. Fontes. Tributos. Competência. Limitações. Objetivos Apresentar as regras do direito tributário…

Planejamento Tributário INTRODUÇÃO O Sistema Tributário inicia com uma análise de inserção no planejamento. O Conteúdo será estudado a partir de uma abordagem interdisciplinar que estuda sobre jurídico, economia, contabilidade e outras áreas do conhecimento. O atual sistema econômico proporciona a sociedade diante das incertezas das mudanças na ordem tributária, existem alternativas legais e ilegais para fugir da alta carga tributária do Brasil, as ilegais se destaca com as…

BARROS CARVALHO, Paulo de; "Curso de Direito Tributário", São Paulo : Saraiva, 1985, 2002; BECKER, Alfredo Augusto; "Teoria Geral do Direito Tributário", São Paulo, Saraiva, 1963; CARRAZZA, Roque Antonio; "Curso de Direito Constitucional Tributário", 17ª ed., São Paulo : Malheiros, 2002; CARRAZZA, Roque Antonio; "O Sujeito Ativo da Obrigação Tributária", São Paulo : RT, 1977; GRECO, Marco Aurélio (coord.); "Contribuições de Intervenção

DIREITO Disciplina: Direito Tributário e Financeiro I Série: 9º Ano: 2015 C.H. Teórica: 60 C.H. Outras: 6 C.H. Total: 6 Ementa Impostos Federais e Estaduais. Lançamento Tributário. Extinção do Crédito Tributário. Processo Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário. Objetivos Levar o discente à desenvolver o raciocínio lógico-jurídico a respeito dos elementos de tributação possibilitando, assim, relacionar teoria e prática, bem como o Direito Tributário com os demais…

BIBLIOGRÁFICAS ALEXANDRE, Ricardo. Direito Tributário Esquematizado. 2. ed. São Paulo: Método, 2008, p. 536. AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 93 ASHIKAGA, Carlos Eduardo Garcia. Análise da tributação na importação e na exportação. 3 ed. São Paulo: Lex Editora, 2006. BRITO MACHADO, Hugo de. Curso de Direito Tributário, 27a. edição, Malheiros Editore;. CALMON, Sacha. Curso de Direito Tributário Brasileiro, Ed. Forense,…

Complementares de processo civil. Edições JuspODIVM. MARINONI, Luiz Guilherm, ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do processo de conhecimento. São Paulo: RT, 2006. Bibliografia de Direito Eleitoral - indicadas pelo Prof. Thales Tácito CÂNDIDO, Joel José. Direito Eleitoral Brasileiro. 3. ed. Bauru: Edipro, 1992. Direito Eleitoral Brasileiro. 7. ed. Bauru: Edipro, 1998. Inelegibilidades no direito brasileiro. 1. ed. Bauru: Edipro, 1999. Direito eleitoral brasileiro. 8. ed. Bauru:…

Tributo e espécies tributárias Alexsander Roberto Alves Valadão* Conceito de tributo O conceito de tributo está previsto no artigo 3.º do Código Tributário Nacional (CTN), que estabelece de modo adequado as características necessárias para a identificação dessa categoria jurídica, diferenciando-a de outras figuras semelhantes. Segundo o CTN, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito,…

Complementares de processo civil. Edições JuspODIVM. MARINONI, Luiz Guilherm, ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do processo de conhecimento. São Paulo: RT, 2006. Bibliografia de Direito Eleitoral - indicadas pelo Prof. Thales Tácito CÂNDIDO, Joel José. Direito Eleitoral Brasileiro. 3. ed. Bauru: Edipro, 1992. Direito Eleitoral Brasileiro. 7. ed. Bauru: Edipro, 1998. Inelegibilidades no direito brasileiro. 1. ed. Bauru: Edipro, 1999. Direito eleitoral brasileiro. 8. ed. Bauru:…