Jose Eduardo Tributario

UNIVERSIDADE SALESIANA SÃO JOSÉ MBA EM GESTÃO TRIBUTÁRIA ERIKA MAYER KLEINE AVINO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA TÉCNICOS DE FUTEBOL CAMPINAS 2013 ERIKA MAYER KLEINE AVINO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA TÉCNICOS DE FUTEBOL Artigo de pesquisa apresentado como exigência para avaliação na disciplina Planejamento Tributário, no Curso de MBA em Gestão Tributária do Centro Universitário Salesiano, sob a orientação do Prof. Alessandro Capelli.

Trabalho – Planejamento Tributário 1 - Considere a seguinte situação: Almir precisa decidir por optar por um dentre os três métodos de tributação possíveis para sua empresa (Lucro Real Trimestral, Lucro Presumido Trimestral ou Simples Nacional). A empresa dele presta serviços de manutenção e comercialização de equipamentos de informática. A empresa de Luiz Henrique, nos últimos 12 meses, faturou R$ 241.170,00, então, por este critério, pode optar pelo Simples Nacional, se compensar, é claro.

6. REFERENCIAL TEÓRICO Utilizando as bases teóricas constitucionais expostas por José Afonso da Silva (2012, pg. 74), fica clara a compreensão para os leitores quanto ao que se limita a constituição, ou seja sempre ela será consultada em suas formas e paradigmas. “Direito Constitucional, tem se suas prerrogativas a serem seguidas pelos os outros ramos de direito positivo, por isso o Direito Tributário é regido pelo seu estatuto particular, o CTN, no entanto, com suas particularidades.” (2009

o pagamento deste tributo. Estudar-se-á também o fato gerador da relação tributária, entre o contribuinte e o Ente competente. Aqui se analisa a capacidade ativa, da pessoa que tem o direito subjetivo de cobrar o tributo, é o titular do credito tributário e também o outro pólo da relação tributária a que se dá o nome de sujeito passivo da relação ou contribuinte, que é a pessoa que tem o dever de honrar a obrigação tributária, e é a partir deste contribuinte que desmembra o assunto a…

contexto, “exprime o sentido de atos ou negócios hábeis para provocar a circulação de mercadorias. Adquire, neste momento, a acepção de toda e qualquer atividade, regulada pelo Direito, e que tenha a virtude de realizar aquele evento”. Nesse sentido, José Eduardo Soares de Melo (2008, p. 209) leciona que “o imposto incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias, compreendendo negócio jurídico mercantil, e não sobre simples mercadorias ou quaisquer espécies de circulação”.1…

Responsabilidade Tributária De acordo com o autor, Eduardo Sabbag descreve que a responsabilidade tributária é a obrigação legal assumida pelo sujeito passivo da relação jurídico-tributária, não diretamente beneficiado pelo ato praticado, perante o fisco, de pagar o tributo ou a penalidade pecuniária. (SAABAG, Eduardo, 2009, p225). A lei pode, ao atribuir a alguém a responsabilidade tributária, liberar o contribuinte; mas pode também atribuir apenas supletiva, isto é, sem liberar…

INTERDISCIPLINAR EM GRUPO “Áreas de Atuação – 7º Semestre” Luis Eduardo Magalhães 2014 SANDRA MARODIN NOGUEIRA PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR EM GRUPO “Áreas de Atuação – 7º Semestre” Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Produção Textual em Grupo do 7º Semestre. Orientador: Equipe de Professores do 7º Semestre. Luis Eduardo Magalhães 2014 SUMÁRIO 1…

de Direito – UNIP DIREITO TRIBUTÁRIO – Profa. Dra. Julcira QUESTÕES . Entrega manuscrita no dia da 2ª. prova bimestral. Alunos do 8º/9º Semestres. 1) Qual a função das autoridades administrativas em matéria tributária? 2) A fiscalização tributária deve obedecer ao Princípio da Legalidade? Explique. 3) O que é sigilo bancário? A autoridade administrativa pode "quebrar" o sigilo bancário? Explique. 4) Quais as garantias e privilégios do crédito tributário? Explique.…

Universitário UNIRG como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Mestre Eduardo Luís D. Miguel. GURUPI-TO NOVEMBRO DE 2008 GARANTIA PRÉVIA DO JUÍZO E O EFEITO SUSPENSIVO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL: LEI 6.830/1980 x LEI 11.382/2006 Autor: Natália Granja Batista Orientador: Mestre Eduardo Luís D. Miguel Esta Monografia foi aprovada em ____ de dezembro de 2008, como parte das…

FICHA DE LEITURA Curso de Direito Tributario, 3ª edição - José Eduardo Soares de Melo Sabbag, Eduardo Manual de direito tributário/ Eduardo Sabbag – São Paulo: saraiva, 2009 AUTOR: RENATO FERNANDES PEREIRA OBS: Aluno da UNIFAVIP, da turma 0905 TEMA: AS LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR RESUMO A intenção da obra, resultante, não poderia ser outro senão: “demonstrar como surgiu o conceito de tributos”. O autor a cada tópico do texto, aborda o conceito de tributo e demonstra suas