Jose Eduardo Tributario

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I - RESPOSTAS DO CADERNO DE EXERCÍCIO Professor Jose Eduardo de Araújo Duarte – e-mail: araujo@antares.com.br Semana 1 EMENTA DA MATÉRIA: Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário: conceitos, objetos, autonomia. Constituição Financeira. Normas gerais de Direito Financeiro. Despesa Pública: conceito, princípio da legalidade da despesa e sanções por sua inobservância. Leituras recomendadas para a resolução do caso…

Navigandi José Julberto Meira Junior advogado em Curitiba (PR), pós-graduado em Direito Tributário, consultor jurídico empresarial e assessor jurídico de várias empresas, instrutor, palestrante e conferencista na área de tributos indiretos, diretor jurídico de Acto Edição de Publicações Fiscais e Acto Cursos Empresariais, professor universitário de Direito Tributário e Planejamento Tributário nos cursos de graduação e pós-graduação da Uniandrade, membro do Instituto de Direito…

tecnológicos, através de metodologias de vanguarda, visando à formação e | |ao aperfeiçoamento humano de profissionais comprometidos com o processo de desenvolvimento e mudança nos seus campos de atuação. | |DISCIPLINA: Direito Tributário I |TURNO: Vespertino/Noturno | |PROFESSOR: Fabiano Ferreira Lopes |Contatos: prof.fabiano@fabianolopes.net

da Indústria Têxtil e de Confecção 03 14 Índice Frente Parlamentar Mista José Alencar Mandato de 2012 a 2016 Setor Têxtil e de Confecção no Mundo 16 24 30 42 44 Setor Têxtil e de Confecção no Brasil Salvaguarda para o Setor de Vestuário Regime Tributário Competitivo para Confecção - RTCC Conselho de Administração Abit Contatos Abit Frente Parlamentar Mista José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção Mandato…

A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA EM FAVOR DA FAZENDA PÚBLICA Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da UNILAGO – UNIÃO DAS FACULDADES DOS GRANDES LAGOS, sob orientação do Prof. ______________. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2015 SUMÁRIO Justificativa do tema ............................................................................................. 3 Delimitação do tema .............................................................................

10/12/2006 Parte integrante da Edição no 208 Código da publicação: 1665 1. Introdução O Sistema Tributário Nacionalestá sustentado nos artigos 145 a 156 da Constituição Federal, além de outros como, por exemplo, o artigo 195. Em tais dispositivos se encontram os princípios gerais e norteadores do Direito Tributário Brasileiro, sendo que a sua regulamentação se dá por meio do Código Tributário Nacional, aprovado pela Lei nº 5.172, de 25.10.1966 (“CTN”), o qual foi…

|25/04 |JOSÉ EDUARDO |JOSÉ EDUARDO |JOSÉ EDUARDO | | | | | | | |TEORIA GERAL E HISTORIA... |AULA COMPLEMENTAR |TEORIA GERAL E HISTORIA... | | |JOSÉ EDUARDO |JOSÉ EDUARDO

direitos: (re)pensar o direito das relações laborais. Disponível em: . Acesso em: abr. 2014. LOPES, Anselmo Henrique Cordeiro. A responsabilidade tributária dos administradores: a incidência do art. 135, III, do CTN. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 6, n. 36, nov. 2008. Disponível em: . Acesso em: abr. 2014. © Biblioteca Digital da Unopar Virtual – Londrina - 2014 LOPES, Cassandra Freire Sandes. Sociedades empresariais: uma reflexão. 2013. Disponível em:…

CAÇADOR 2012 EVONEI D. S.PEREIRA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONÔMICO Projeto apresentado como exigência para a obtenção de nota na disciplina, Direito Tributário do Curso de Direito, ministrado pela Universidade Alto Vale do Rio do Peixe - UNIARP, sob orientação do professor Cassio Andrei V. Furlan. CAÇADOR 2012 SUMÀRIO 1…

PREDIAL E TERRITORIAL URBANA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PERMANENTE São José 2012 1 BIANCA MADALONI A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PERMANENTE Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. MSc. Celso Wiggers São José 2012 2 BIANCA MADALONI A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO…