jusnaturalismo

JUSNATURALISMO Belo Horizonte 2013 EVANDRO MARQUES ESTER PINHEIRO DE MOURA COSTA IZABELA CONCEIÇÃO FRANÇA DOMINGUES LARISSA LEAL MATOS RAMON FRANCISCO DE OLIVEIRA JUSNATURALISMO Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO para a disciplina de Filosofia Jurídica como um dos requisitos para a Verificação de Trabalhos (VT). Orientador: Antônio Augusto Matias Belo Horizonte 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO____________________________________________________04 1. HUGO GRÓCIO________________________________________________05 2. SAMUEL PUFENDORF__________________________________________06 3. JOHN LOCKE_________________________________________________07 4. THOMAS HOBBES_____________________________________________09 5. JOHN FINNIS­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­ E O JUSNATURALISMO NA ATUALIDADE_____________10 CONCLUSÃO____________________________________________________13 BIBLIOGRAFIA___________________________________________________14 INTRODUÇÃO Jusnaturalismo ou Direito Natural é a ruptura com o Teocentrismo (Deus como fundamento de todas as coisas). O homem coloca-se no centro do universo e passa a indagar da origem daquilo que o cerca. A Filosofia Escolástica exaltava a existência de uma Lei Divina. Dentro desta concepção, tal lei não possuiria nenhuma espécie de erro ou falha, em função de sua natureza transcendente. Dessa forma, além de perfeita,…

Universidade Federal do Rio Grande do Sul 2014/2 Introdução à ciência do direito – Parte II 1. DWORKIN vs H.HART 2. JOHN FINNIS vs H.HART 3. FULLER vs H.HART 4. JOSEPH RAZ vs H.HART 5. NEIL MACCORMICK vs H.HART 6. COMPARAÇÕES 1. DWORKING vs H.HART DWORKING H. HART FOCO NO CASO CONCRETO (INDIVÚDO) FOCO NO SITEMA JURÍDICO (TODO) DIREITO ESTÁ INSERIDO NA MORAL SEPARAÇÃO DIRETO E MORAL FALTA DE NORMAS – USO DA MORAL FALTA DE NORMAS – P.…

natural é o seu projeto. Ela não se propõe a uma descrição de assuntos humanos por meio de uma teoria; tampouco procura alcançar o patamar de ciência social descritiva. A teoria do direito natural tem como projeto avaliar as opções humanas com o propósito de agir de modo razoável e bem. Isso é alcançado através da fundamentação de determinados princípios do Direito Natural que são considerados bens humanos evidentes em si mesmos. A teoria do direito natural abrange uma grande…

de modo razoável e bem.2 Isso é alcançado através da fundamentação de determinados princípios do Direito Natural que são considerados bens humanos evidentes em si mesmos. Uma discussão importante a ser considerada é a relação entre o direito natural e o direito positivo. Entretanto, essa discussão gera muitas confusões e integra exclusivamente a fundamentação da Teoria, e não suas finalidades e características apresentadas acima. A teoria do direito natural abrange uma grande parte…

crise na Europa. A Renascença. 1 3.2 A razão moderna: Descartes, Hobbes, Locke, Jusnaturalistas, Montesquieu, Hume, Rousseau, Kant. 3.3 O ápice da razão: Hegel. 4 Filosofia Contemporânea. 4.1 A crise da razão moderna: Marx, Comte, Freud. 4.2 A concepção do Direito de Hans Kelsen: positivismo jurídico 4.3 Para uma nova compreensão do Direito: Miguel Reale. John Finnis. 5 Afinal, o que é o Direito? 6 Noções de Lógica aplicada ao Direito. 6.1 Lógica: conceito e regras fundamentais. 6.2 A…

consequencilistas, levantaram-se estudiosos da ética, e da bioética, dos Estados Unidos e da Inglaterra. Um desses expoentes, John Finnis, propõe que a ética não pode ser feita através de cálculos de maximização do prazer. Como o que era até então proposto pelos utilitaristas. Fazer isso é tentar colocar em uma equação matemática incerta probabilidades impossíveis de serem calculadas por estarem no futuro. P.ex., uma doença que é incurável hoje, amanhã pode ou não ter sua cura…

Não é por acaso tal definição de Leibniz – nesta mesma obra ele consegue apropriar-se da matéria jurídica do texto justinianeu, planejando uma sistematização 2 3 Exp lica John Finnis, na edição em espanhol: “Por „práctico‟, aquí como en todo este libro, no quiero decir „fact ible‟ co mo opuesto a no factible, ni eficiente como opuesto a ineficiente; quiero decir „con miras a la decisión y a la acción‟. El pensamiento práctico es pensar acerca de qué (debe uno) hacer. La…

existência de conflitos de ordem distributiva como a proteção do meio-ambiente, interesses difusos, etc., fizeram ressurgir a importância política e jurídica da justiça nos dias de hoje. No início deste artigo disse que há muitas formas de pensar a relação entre justiça e direito e de como aquela pode ajudar a solucionar os problemas jurídicos ocasionados pelas discussões políticas mencionadas no parágrafo anterior. Durante o período referido, a tentativa ocorreu em parte mediante a…

consequencilistas, levantaram-se estudiosos da ética, e da bioética, dos Estados Unidos e da Inglaterra. Um desses expoentes, John Finnis, propõe que a ética não pode ser feita através de cálculos de maximização do prazer. Como o que era até então proposto pelos utilitaristas. Fazer isso é tentar colocar em uma equação matemática incerta probabilidades impossíveis de serem calculadas por estarem no futuro. P.ex., uma doença que é incurável hoje, amanhã pode ou não ter sua cura…

ambos são casados e têm filhos, e possuí quase a mesma idade, John Finnis com 70 e Peter Singer 64. Ambos ensinaram na Universidade de Oxford como colegas na década de 70. Ambos são filósofos de renome mundial: Finnis, é professor de Direito na Universidade College Oxford e na Universidade de Notre Dame e jurista na mesma. Singer, professor de bioética na Universidade de Princeton e professor laureado no Centro de Filosofia Aplicada e Ética Publicam da Universidade de Melbourne.…