Direito nas sociedades primitivas

FUNDAÇÃO UNIRG CENTRO UNIVERSITÁRIO DIREITO MATUTINO 1° PERÍODO BRUNA APARECIDA VIEIRA DE ALMEIDA O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS GURUPI-TOCANTINS AGOSTO, 2014 BRUNA APARECIDA VIEIRA DE ALMEIDA O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS TRABALHO PARA A DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO, RESUMO SOBRE O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS, DO CURSO DE: DIREITO MATUTINO 1°PERÍODO. DOCENTE: PAULO HENRIQUE COSTA MATTOS. GURUPI-TOCANTINS AGOSTO, 2014 RESUMO DO CAPÍTULO 01 O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS 1-INTRODUÇÃO: Compreende-se do texto que toda cultura têm suas normas, ressaltando a existência de padrões, regras e valores, modelos de conduta da sociedade, as sociedades impõe normas para manter o controle social, as mesmas consideram a lei como núcleo de controle social capaz de prevenir, remediar ou castigar os desvios das regras. Os povos e as organizações sociais dispõem de um sistema jurídico com grau de evolução e complexidade, o direito arcaico e primitivo se diferencia não apenas entre a pré-história e a história do direito, como também nos horizontes de diversas civilizações, pois os primeiros textos surgiu com o aparecimento da escrita, porém o direito entre povos com organização social e política primitiva não é considerável sem o conhecimento da escrita. O autor John Gilissen questiona a expressão “direito primitivo” pois prefere referir-se como “direito arcaico” porque este alcança…

EscolA DA ExEGEsE Iara Menezes LIMa RESUMO Visando promover um “resgate” da hermenêutica jurídica clássica e levando em consideração a importância desse estudo para a própria construção do arcabouço teórico do direito, a autora desenvolve no presente artigo um estudo sistematizado da Escola da Exegese. PALAVRAS-CHAVE: Escola da Exegese; Hermenêutica Jurídica clássica. RÉSUMÉ Avec le but de promouvoir la «reprise» de l’herméneutique juridique classique et sachant de…

RESENHA CRITICA DO TEXTO: O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS Santo Antônio De Jesus- BA Fevereiro de 2014 RESENHA CRITICA DO TEXTO: O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS Este trabalho tem como objetivo, a produção de resenha crítica, do texto citado, como atividade avaliativa da disciplina de História do Direito, do 1º Semestre do curso de Direito. Orientador: Uberdan Santo Antônio De Jesus- BA Fevereiro de 2014 RESUMO DO TRABALHO: O…

Direito Medieval (Roma: 476-1453: Constantinopla) Direito Romano, Germânico e Canônico Leges Barbarorum: Hunos (Hungria) – Átila 452. Vândalos – (Noruega, Suécia, Dinamarca) 455 Ostrogodos – Itália Édito de Teodorico c. 500 Visigodos – Espanha e Península Ibérica (Lex Romana Visigothorum – Breviário de Alarico) 506 Francos Lex Salica (Clóvis, 488-496). Representa um esforço para reduzir a escrito o Direito Bárbaro. Burgúndios - Lex Romana Burgundionum 517. Atribuída ao rei Gondebaud é…

RESUMO Análise histórica da evolução concomitante das relações sociais com o estado de direito dos povos ocidentais desde a Magna Carta até as vertentes contemporâneas do neoconstitucionalismo Introdução: O direito ocidental, aqui entendido como a razão jurídica iniciada na Europa com a Magna Carta, vem se adequando às relações sociais até alcançar as vertentes atuais do neoconstitucionalismo. Este direito de gênese consuetudinária positivou-se, e apresenta características liberais…

MUÇULMANO Diego Bandeira1 Fábio Emanuel2 Maviael Souza3 Valmir Mariano4 RESUMO O Brasil já passou por diferentes formas de encalços religiosos no passado, porquanto até o estabelecimento da primeira República do Brasil no ano de (1891), a intransigência religiosa tomava conta da nação. Entretanto, com o termino do período Colonial e início do período Monárquico, a Constituição Imperial (1824) passou a permitir cultos de religiões não Católicos, porém, tais cultos…

ORGANIZAÇÃO POLÍTICA, JURÍDICA E SOCIAL DO EGITO NO ANTIGO IMPÉRIO Political, legal and social organization of Egypt in the “Ancient Empire” Acacio Vaz de Lima Filho* Resumo: Neste artigo, buscamos abordar as instituições egípcias à época do denominado “Antigo Império”, período ubicado entre os séculos XXVIII e XXIII a.C. e que, portanto, vai da III à VI Dinastia. Tratamos nele, quer das instituições de Direito Público, quer das de Direito Privado. O objetivo por nós colimado…

O IDEAL DE SÓLON E A DEMOCRACIA NA GRÉCIA ANTIGA* Orly Kibrit** RESUMO: O presente artigo aborda o ideal jurídico construído por Sólon na Grécia Antiga, a fim de demonstrar a sua influência para a democracia à época, bem como a sua relação com a concepção atual. Inicialmente, aponta-se a descrição da cena contida no Escudo de Aquiles, como retrato da realidade do momento em que foi elaborado o ideal de Sólon. Após, o pensamento de Sólon, baseado primordialmente na edição de leis…

Faculdade de Direito São Paulo CURSO ETAPA DISCIPLINA CÓDIGO DA DISCIPLINA Direito 1ª Etapa História do Direito e das Instituições Jurídicas 290.2177.4 NÚCLEO TEMÁTICO SEMESTRE CARGA HORÁRIA SEMANAL CARGA HORÁRIA TOTAL Filosofia e Teoria Geral do Direito 04 1º/2006 51,0 EMENTA O Direito na Antigüidade. O Legado da Filosofia Grega, do Direito Romano e do Cristianismo na Cultura do Ocidente. O Surgimento das Universidades e o…

CÓDIGO DE HAMURABI: Os Escravos Gustavo da Silva Canuto David Reis de Freitas RESUMO O código em si era uma forma de se manter a ordem, de organizar a sociedade da época e uma manutenção dos princípios básicos que são importante dentro de uma sociedade, como o patrimônio e a família o código foi baseado na lei de Talião “Olho por olho, dente por dente” que é o que marca esse código, o estudo do mesmo é importante pois demonstra como a sociedade da época se comportava e claro para nos…