02 Direito Eleitoral 11 Edic A O Jose Jairo Gomes

José Jairo Gomes DIREITO ELEITORAL 11a EDIÇÃO REVISTA, ATUALIZADA E AMPLIADA direito eleitoral Para alguns livros é disponibilizado Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br José Jairo Gomes direito eleitoral 11a Edição Revista, atualizada e ampliada São Paulo Editora Atlas S.A. – 2015 © 2010 by Editora Atlas S.A. As cinco primeiras edições foram publicadas pela editora Del Rey; 6. ed. 2011; 7. ed. 2011; 8. ed. 2012; 9. ed. 2013; 10. ed. 2014; 11. ed. 2015 ABDR Capa: Nilton Masoni Composição: Set-up Time Artes Gráficas Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gomes, José Jairo Direito eleitoral / José Jairo Gomes. – 11. ed. rev. atual. e ampl. – São Paulo: Atlas, 2015. Bibliografia. ISBN 978-85-224-9556-6 ISBN 978-85-224-9557-3 (PDF) 1. Direito eleitoral 2. Direito eleitoral – Brasil I. Título. 10.12968 CDU-342.8(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito eleitoral 342.8(81) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei no 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br A Ester sempre. Sumário Abreviaturas, xvii Nota à 11a edição, xix Prefácio, xxiii I…

competência administrativa e jurisdicional da Justiça Eleitoral? A priori há de se destacar, que a Justiça Eleitoral segundo o autor Jairo Gomes possui várias competências, dentre elas estão: a competência administrativa, a competência jurisdicional e a competência normativa e consultiva. O autor prossegue aduzindo que a esfera de atuação administrativa se contemporiza da atuação jurisdicional quanto as seguintes exterioridades: Em primeiro lugar, verifica-se que no âmbito…

Dandara Lúcia do Couto Campos – RA: B78ECF1 Marllon Moreira de Araújo Gomes – RA: B804HJ4 Huadson Rudson Araújo de Carvalho – RA: B5409F5 Ramirez Jeronimo de Paiva Santos – RA: B65FGE8 Jairo Juvencio de Sá – RA: B681578 SISTEMA DE CRIPTOGRAFIA DE ARQUIVOS - SCA Dandara Lúcia do Couto Campos – RA: B78ECF1 Marllon Moreira de Araújo Gomes – RA: B804HJ4 Huadson Rudson AraÚjo de Carvalho – RA: B5409F5 Ramirez Jeronimo de Paiva…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS GRADUAÇÃO EM DIREITO Aluna: Lívia Tamires Santana da Paz - 10º período de Direito CONCEITO, OBJETO E FONTES DO DIREITO ELEITORAL 1. CONCEITO José Jairo Gomes conceitua o Direito Eleitoral como o “ramo do Direito Público cujo objeto são os institutos, as normas e os procedimentos regularizadores dos direitos políticos. Normatiza o exercício do sufrágio com vistas à concretização da soberania popular”1. Outra doutrina…

Estipula que os detentores de cargos obtidos em eleições proporcionais têm asseguradas as candidaturas sem o crivo da convenção (candidatura nata); Art. 9º: Dispõe sobre o prazo de domicílio e filiação partidária para os candidatos, na circunscrição onde será realizado o pleito (um ano antes da eleição). O parágrafo único convalida o prazo de filiação ao ex-partido, dos candidatos que compõe o quadro de agremiação que seja incorporada por outra ou que faça fusão com outro…

direitos políticos José Jairo Gomes* RESUMO Discute-se neste texto os direitos políticos. Trata-se de direitos humanos e fundamentais que expressam o poder ou a faculdade de a pessoa participar, direta ou indiretamente (democracia representativa), do governo e da formação da vontade do Estado de que é cidadã. Admite-se a privação de tais direitos, devendo essa restrição ser expressa em norma emanada do Poder Legislativo. PALAVRAS-CHAVE – democracia, direitos humanos, direitos …

nem ela mesma faz nada para minimizar os impactos”, denunciou. Sobre este comportamento, o ambientalista Jairo Gomes afirmou que faz parte da cultura brasileira e que a prática vem do período colonial. Ele garantiu que todos jogam, não só moveis nos rios, mas ainda continuam jogando sacolas de lixo na água. “A população é informada das consequencias e mesmo assim continuam participando da poluição dos rios. Se educar não adianta, o jeito será punir aqueles que desrespeitarem a natureza”,…

Princípios do Direito Eleitoral 1 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO ELEITORAL Conforme delimitação doutrinária operada por José Jairo Gomes (2008) são princípios do Direito Eleitoral a Democracia, democracia partidária, Estado Democrático de Direito, poder soberano, republicano, federativo, sufrágio universal, legitimidade, moralidade, probidade, igualdade ou isonomia. Entretanto, a pesquisa abarcará os seguintes: Democracia, democracia partidária, Estado Democrático de Direito,…

EVANGELISMO SÃO LUÍS – MA 2013 DADOS DO EVANGELISMO NOME: JAIRO ROBERT GOMES CORREIA CIDADE: MATÕES POVOADO: MARIANA TRABALHA: FRUTARIA LOCAL DO EVANGELISMO: CLÍNICA SÃO FRANCISCO DIA: 07/02/2013 HORÁRIO: 14h40 RELATÓRIO O presente trabalho será apresentado ao Pr. Cláudio, professor da Escola de Ministérios, da Igreja Batista do Angelim, com o propósito de evangelizar aqueles que estão perdidos esperando uma Palavra vinda do Senhor. Certamente este é…

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE FILOSOFIA E RELIGIÃO LIVRE DA REGIÃO NORTE – CESFREN DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS ELIZIANA CRUZ GOMES FERNANDA COELHO DOS SANTOS SÁ JAIRO DA SILVA MONTEIRO KATIANA ALVES DOS SANTOS SANDRA LOPES JORGE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Formosa da Serra Negra –MA 2014 ELIZIANA CRUZ GOMES FERNANDA COELHO DOS SANTOS SÁ JAIRO DA SILVA MONTEIRO KATIANA ALVES DOS SANTOS SANDRA LOPES…