Isso é Que é Parceria

rTodos sabemos que o desemprego e a crise em Portugal estão a atingir números altos, incontroláveis e inaceitáveis. Esta situação engloba os operários fabris, professores, recém-licenciados, trabalhadores mais velhos e o sector privado e publico são afectados, e chegamos, mesmo ao cúmulo de despedir mulheres grávidas. Mas e o Governo? Onde ta a resposta? O silêncio, nada mais inconveniente e doloroso silencio. São 750 mil, não são 10 mil nem 100 mil, são 750 mil desempregados, a quem o…

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA O contrato de experiência é uma modalidade do contrato por prazo determinado, cuja finalidade é a de verificar se o empregado tem aptidão para exercer a função para a qual foi contratado. Da mesma forma, o empregado, na vigência do referido contrato, verificará se adapta-se à estrutura hierárquica dos empregadores, bem como às condições de trabalho a que está subordinado. DURAÇÃO Conforme determina o artigo 445, parágrafo único da CLT, o contrato…

TRABALHO ACADÊMICO DIREITO AGRÁRIO: CONTRATOS AGRÁRIOS Acadêmicos: Juliano Lopes Bochi Brum Lucas Edemar Friederich Maxweel Professor: Carlos Humberto Munareto Santiago, RS 2009/I PARCERIA Conceito O contrato de parceria é uma espécie de contrato agrário, qual dá origem a uma sociedade sui generis – mas sem se submeter ao regime jurídico desta espécie contratual – e que é regido pela Lei n.º 4.504/64 (Estatuto da Terra), art. 96 e…

SEMINÁRIO TEMÁTICO – MÓDULO II – ANO 2011 AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: IMPLICAÇÕES LEGAIS QUE CONCORREM AO LUCRO OU PREJUÍZO À SOCIEDADE? Componentes: Aline da Consolação Sampaio Clemente Emerson Ludgero da Costa Jeverson Mendes Rocha LAVRAS, MG NOVEMBRO / 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................

PPP Parceria Público Privadas JULHO 2015 INDICE 1- LEI QUE REGE AS PPP´S.......................................................PÁG 03 2- O QUE SÃO AS PPP´S?.........................................................PÁG 03 3- MODALIDADE DE LICITAÇÃO PARA PPP´S...........................PÁG 04 4- TIPOS DE PPP´S....................................................................PÁG 04 5- PPP – CONCESSÃO PATROCINADA......................................PÁG 04 6- CASE DE PPP – CONCESSÃO

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Parceria Público-Privada (PPP) – é quando o parceiro privado assume o compromisso de disponibilizar à administração pública ou à comunidade uma certa utilidade mensurável mediante a operação e manutenção de uma obra por ele previamente projectada, financiada e construída. Em contrapartida há uma remuneração periódica paga pelo Estado e vinculada ao seu desempenho no período de referência. Alguns exemplos de parcerias público-privadas são: Energia eléctrica,…

PARCERIA PUBLICO-PRIVADA 06/11/2013 Adrian Bruno F. Chuquimia Nº1 2ª TAI Parceria Publico-Privada A Parceria Público-Privada (PPP) é um contrato de prestação de obras ou serviços não inferior a R$ 20 milhões, com duração mínima de 5 e no máximo 35 anos, firmado entre empresa privada e o governo federal, estadual ou municipal. Difere ainda da lei de concessão comum pela forma de remuneração do parceiro privado. Na concessão comum, o pagamento é realizado com base nas tarifas

Parceria Público-Privada 1. Conceito A parceria-público privada (PPP) está disciplinada na Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Conquanto a referida lei conceitue a PPP como contrato de concessão, há de se ressaltar ser esta uma concessão especial, isto é, com peculiaridades em relação àquela disciplinada na Lei n.º 8.987/95, na medida em que o contratante particular presta o serviço em seu nome, não assumindo, contudo, o risco na sua totalidade, pois a…

CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA Pelo presente instrumento particular de parceria pecuária, de um lado, Sebastião da Silva Cucco, brasileiro, desquitado, aposentado, CPF n.º XXXXXXXXX, Cédula de Identidade RG n.º XXXXX (IFP), residente e domiciliado à Rua Francisco Luiz Fernandes, 392 apto 301B Conselheiro Paulino – Nova Friburgo/RJ, e de ora em diante chamado simplesmente de PARCEIRO OUTORGANTE, e de outro lado Pedro Rodrigues de Almeida, brasileiro, solteiro, agricultor, CPF n.º XXXXXXXXX

CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL E OUTRAS AVENÇAS Pelo presente instrumento particular, de um lado SALÃO XXXX, com sede na Rua XXXX, n.º 44, São Paulo, SP.– CEP: 00000-000, inscrita no CNPJ sob nº 00.000.000.0001/00, doravante denominado SALÃO e, de outro, MARIA XXXX, manicure, portadora da cédula de identidade RG ...e inscrita no CPF/MF sob n° ...., residente e domiciliada na Rua ...., inscrita no CCM sob no....., inscrita no INSS sob no......, doravante denominada simplesmente de PROFISSIONAL