Parceria publico privada

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Parceria Público-Privada (PPP) – é quando o parceiro privado assume o compromisso de disponibilizar à administração pública ou à comunidade uma certa utilidade mensurável mediante a operação e manutenção de uma obra por ele previamente projectada, financiada e construída. Em contrapartida há uma remuneração periódica paga pelo Estado e vinculada ao seu desempenho no período de referência.
Alguns exemplos de parcerias público-privadas são: Energia eléctrica, auto estradas, vagas prisionais, etc.
Nos últimos anos têm sido marcados por um aumento da colaboração entre sector público e o privado para o desenvolvimento e operação de infra estruturas para um leque alargado de actividades económicas. Assim os acordos das parcerias público-privadas são guiados por limitações dos fundos públicos para cobrir os investimentos necessários, mas também dos esforços para aumentar a qualidade e a eficiência dos serviços públicos.
Principais regras para o sector privado num esquema de parcerias público-privado * Providenciar capital adicional; * Fornecer capacidades alternativas de gestão e implementação; * Acrescentar valor ao consumidor e ao público em geral; * Melhorar a identificação das necessidades e a optimização dos recursos.
Tipos de modelos de parcerias público-privado * Modelo tradicional de contratação/concursos de sector público; * Modelo em que o sector público financia e repassa a operação para o sector privado; * Modelo mais utilizado, de concepção, construção, financiamento e exploração, operação ou concessões; * Modelo que tudo pertence ao sector privado.
Modelo de concepção-construcao-financiamento-exploracao
Este modelo proporciona novas oportunidades para o sector privado para executar tarefas que seriam realizadas pelo sector público. Contudo, parceria publico-privadas pode também envolver financiamento do sector privado para projectos que de outro modo seriam integralmente financiados pelo