parcerias público privadas

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ECONOMIA

DAIANY MACHADO
THAMIRES FERRAZ

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: um estudo teórico empírico

Porto Alegre
Maio de 2013

DAIANY MACHADO
THAMIRES FERRAZ

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: um estudo empírico

Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Contabilidade IV, na Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Professor: Paulo Cesar Santana Nunes

Porto Alegre
Maio de 2013

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 4
2 FOCO DA PESQUISA 5
3 OBJETIVOS 6
3.1 OBJETIVO GERAL 6
3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6
4 JUSTIFICATIVA 7
5 REVISÃO DA LITERATURA 8
6 CONCLUSÃO 22
REFERÊNCIAS 23
APÊNDICE A – DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 24

1 INTRODUÇÃO
As Parcerias Público-Privadas surgiram desde a época de Dom Pedro II, com a construção das ferrovias, mas foram implementadas a partir de 2004 com o governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva, com o intuito para satisfazer necessidades não suportadas pelo setor público.
É um contrato entre o governo e a instituição privada para prestar serviço ou atividade pública, total ou parcialmente, onde o parceiro privado é responsável pelo projeto, elaboração e administração do serviço, sendo o governo seu “comprador”. Dentre outras atribuições essas parcerias visam um melhor uso dos gastos públicos, execução mais rápida e de melhor qualidade dos serviços prestados, viabilizando um maior investimento no setor público. Além disso, essas parcerias com o setor privado propiciam providência de capital adicional, fornece capacidades alternativas de gestão e implementação, melhoram a identificação das necessidades e otimização dos recursos e acrescentam valor ao consumidor e público em geral. Veremos neste trabalho, aspectos gerais, características, principais serviços, vantagens e desvantagens; os