Iss Sp

destinado à sua impressão’. Precedentes do Tribunal. - Incabível a condenação em honorários advocatícios na ação de mandado de segurança, nos termos da Súmula 512/STF. Agravos regimentais desprovidos” (RE nº 324.600/SP-AgR, Primeira Turma, Relatora a Ministra Ellen Gracie, DJ de 25/10/02). “ISS. Imunidade. Serviços de confecção de fotolitos. Art. 150, VI, "d", da Constituição. - Esta Corte já firmou o entendimento (a título exemplificativo, nos RREE 190.761, 174.476, 203.859,…

Carandiru Em março de 1991, a OAB-SP condenava a atitude do governo do Estado, à época chefiado por Antônio Fleury, ao transferir a administração do sistema penitenciário da Secretaria de Justiça para a Segurança Pública. O alerta não foi levado a sério. No ano seguinte, em 2 de outubro, ocorreu o Massacre do Carandiru, com números oficiais de 111 presos mortos, 110 feridos e a queda do então secretário da Segurança Pública, Pedro Franco de Campos. Após a tragédia, a OAB-SP,…

contemporary is the place par excellence of the case and make the social-scientific theories. Accordingly, it is necessary to understand how this process is characterized in two strands of thought: Kuhn and Popper. This area of conflict is equated to the relations of power. However, the process demonstrates its happening. Therefore, the scientific case is imbued with founding evidence of learning, as well as the relations established with the daily historical, political and…

Coração (HCor), Serviço de Reabilitação Cardíaca, Pulmonar e Metabólica, São Paulo/SP, Brazil IIHospital do Coração (IEP-HCor), Instituto de Ensino e Pesquisa, São Paulo/SP, Brazil IIIHospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (InCor HCFMUSP), Unidade de Cirurgia Cardíaca Pediátrica, São Paulo/SP, Brazil INTRODUCTION Although acupuncture was once a purely empirical technique; it is now used as a valuable tool in scientific research and health…

estabilidade da madeira esta diretamente relacionada com suas utilidades finais. Palavras chaves: Estabilidade dimensional, retração da madeira, umidade. ABSTRACT Wood is a heterogeneous material, hygroscopic, three-dimensional, and anisotropic, with different anatomical features in the three planes. The wood is subject to dimensional variations that are related to many factors such as species, moisture content, structural direction (radial, tangential and longitudinal)…

| |N716p |Políticas públicas de educação especial na rede de ensino da Secretaria de Estado da | | |Educação do Estado de São Paulo – o SAPE / Telma Maria Aparecida Nogueira. -- São Paulo;| | |SP: [s.n], 2009. | | |100 p. : il. ; 30 cm. | | |

ISS sobre operações de leasing deve ser recolhido pelo município sede da empresa financeira O município onde fica a sede do estabelecimento financeiro é competente para a cobrança de Imposto sobre Serviços (ISS) incidente nas operações de leasing. O entendimento é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao anular execução fiscal ajuizada contra a empresa Potenza Leasing S/A Arrendamento Mercantil pelo Município de Tubarão (SC). A empresa de leasing, sediada em Osasco…

caseiro José Augusto Rodrigues(a) Glauco Paulo Felício Oliveira(b) Cristiane Mariote Amaral(a) Abstract: Dental bleaching occurs due to an oxidation reaction between the bleaching agents and the macromolecules of pigments in the teeth. This reaction is unspecific and the peroxides can also affect the dental matrix causing mineral loss. On the other hand, recent studies have suggested that the thickener agent carbopol can also cause mineral loss. Thus, the objective of this study was to…

Veterinária – FAMED - SP SACCO, Soraya Regina Docente do curso de Medicina Veterinária – FAMED – SP RESUMO A anemia microcítica ocorre com muita freqüência nos pequenos animais, como conseqüência de vários estados patológicos e raramente é um distúrbio primário. É uma alteração hematológica comum, e pode ser decorrente de diversos fatores, tais como, deficiências nutricionais, verminoses, desvio porto-sistêmico, doenças causadas por hemoparasitas como Babesia sp e Ehrlichia…

soldagem no qual a fusão do eletrodo de consumo e da superfície das partes a serem soldadas é promovida pelo calor proveniente de uma escória (ou fundente), mantida a alta temperatura. (WAINER, 1992, p.274). Electric slag welding is a process in which welding heat is produced by the passage of an electric current through a pool of molten flux, or slag.(PATON, p.7).Minha tradução. Soldagem por eletroescória é um processo em que o calor da soldagem é pruduzido pela passagem de uma…