Irmãos Naves Nova Constituição

RJ-116, que tem o nome oficial de Rodovia Presidente João Goulart, é uma rodovia longitudinal com 273 quilômetros de extensão que liga o município de Itaboraí ao município de Itaperuna, no estado do Rio de Janeiro, passando por dentro da cidade de Nova Friburgo e do município de Cachoeiras de Macacu. O trecho concedido da RJ-116 é de 137 quilômetros, com quatro praças de pedágio. 2. Dados Históricos e Geográficos do Município de Cachoeiras de Macacu Município da Região…

jurisprudência do nosso tribunal, bem como pela doutrina emanada pelos nossos jurisconsultos. PRÁTICAS ABUSIVAS a) Capitalização de juros: forma de cálculo de juros compostos, em que os juros se integram ao capital e sofrem incidência de nova parcela destes encargos. b) Cláusula Mandato: Condição em que o financiado outorga uma procuração (mandato) para a instituição financeira ou empresa a ela coligada criar um título de crédito em nome do financiado e seus…

principais motivos influenciadores e propulsores das mudanças ocorridas no antigo Código Civil de 1916, transplantando assim para o novo Código Civil de 2002 à sistematização e idealização dos princípios norteadores inerentes ao ser humano. Sendo que a Constituição trás em seu bojo fundamentos do novo Estado, tais como a relevância dos direitos fundamentais, inerentes à valoração do ser humano, fundados na solidariedade, igualdade e à dignidade da pessoa humana e na obrigação de…

deferida caso apresente vantagens para adotado se fundamentando em motivos legítimos. Assim sendo não será possível adotar os menores ou incapazes, os que são mais velhos do que 16 anos que o adotado. E a lei proíbe de adotar os ascendentes e irmãos do adotando (art 42 parágrafo 1º do ECA). Mas não há vedação de adoção de sobrinhos por tios ou primo, já que a autonomia privada não se encontra limitada pela lei. Estágio de convivência/ probatório: Para que a…

TAU ZERO Poul Anderson Título original: Tau Zero Tradução: Mário Molina Capítulo 1 OLHE... ALI... subindo pela Mão de Deus. Não é? — Sim, acho que sim. Nossa nave. Foram os últimos a ir embora quando Millesgarden fechou. Perambularam a maior parte daquela tarde entre as esculturas, ele espantado e fascinado pela experiência do primeiro contato com elas, ela dando um adeus sem palavras ao que ocupara em sua vida uma parte maior do que até então imaginara. Tinham sorte…

uma grande preocupação: a fragilização da defesa do Estado, com ênfase na diminuição dos prazos para a Fazenda Pública e na extinção de recursos para a defesa do erário. Poucos princípios têm amealhado tanta preocupação desde a promulgação da Constituição em 1988 quanto o da moralidade administrativa. Seu manejo vem sendo constantemente desenvolvido, e os operadores do direito têm buscado interpretações que o valorizem. Cassações de políticos eleitos com abuso da máquina…

animada pelas sessões solenes, com recepção de novos acadêmicos, do que pelas atividades naturais que dela se podia esperar. Em 1904, por influência de Mário de Alencar, então secretário do Ministério do Interior, e não ainda acadêmico, viu-se a nova instituição alojada, com outras, no edifício da Praia da Lapa, a que se deu o nome de Silogeu Brasileiro, cuja sede fora inaugurada em 1904 pela Academia Nacional de Medicina na rua Teixeira de Freitas com a citada Praia da Lapa, e que…

(Fundo das Nações Unidas para a Infância)9 o Brasil tem uma população de 190 milhões de pessoas, dos quais 60 milhões têm menos de 18 anos. Ou seja, isso representa quase um 1/3 da população que deve ter seus direitos assegurados, com já os são na Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, lei nº 8.069/1990. Entretanto, ainda de acordo com a UNICEF, são as crianças brasileiras as mais vulneráveis as suas violações de direitos. Esse pensamento ganha…

de despotismo científico. Em 1780 Marat publicou o Plan de législation criminelle. Em abril de 1786 ele desistiu de sua nomeação da corte e, durante os próximos anos, completou uma nova tradução de Opticks (1787) de Newton e Mémoires académiques, ou nouvelles découvertes sur la lumière ("Memórias acadêmicas, ou novas descobertas sobre a luz", 1788), uma coletânea de artigos, incluindo um sobre o efeito da luz em bolhas de sabão. Jean-Paul Marat O Amigo do Povo Na véspera da…

jônica, aplicada geralmente nas quatro faces. Mas as volutas são agora um elemento menor, porque parecem encimar um capitel muito amplo, me forma de sino invertido, envolvido por duas ficas de folhas de acanto. Evidentemente que a finalidade deste nova ordem, muito mais rica que as outras duas, é mais decorativa do que funcional. Na verdade, os gregos aplicaram-na só a pequenas construções, geralmente de menor importância. Um pouco antes tinha aparecido, ainda que um exemplo quase único,…