Introdução A Liberdade De Expressão

Roteiro: Introdução: Com a globalização, os protestos de rua são usualmente articulados e ganham força através de veículos midiáticos. Deste modo, a repressão destes fere incisivamente no modo em que os indivíduos podem protestar e trocar informações. Este é um mapa que demonstra em que escala em que a liberdade de imprensa é reprimida nos países. Globalização > Protestos ganham força > Repressão dos mesmos leva à menor difusão de informações. Irã: A constituição…

programas televisivos brasileiros, destacando a sua importância para a formação da criança e do adolescente. Para tanto, recupera-se o histórico da classificação indicativa, inserindo-a em seu contexto comunicacional, englobando os conceitos liberdade de expressão e direito à informação. Apresentam-se, ainda, os mecanismos constitucionais e a finalidade da telecomunicação brasileira. Posteriormente, a proteção da criança e do adolescente diante da programação televisiva é delineada,…

O papel do direito fundamental à liberdade de imprensa no estado brasileiro. Resumo: Artigo científico sobre o papel do direito fundamental à liberdade de imprensa no Estado brasileiro. A liberdade de imprensa é um dos pilares do estado democrático de direito, pois propicia que todos tenham acesso à informação, o que intimida a arbitrariedade estatal. Historicamente percebe-se que há certa interferência do poder público na divulgação de informações e ideias ao povo, prática que pode…

O papel do direito fundamental à liberdade de imprensa no estado brasileiro Aline Martins Rospa Resumo: Artigo científico sobre o papel do direito fundamental à liberdade de imprensa no Estado brasileiro. A liberdade de imprensa é um dos pilares do estado democrático de direito, pois propicia que todos tenham acesso à informação, o que intimida a arbitrariedade estatal. Historicamente percebe-se que há certa interferência do poder público na divulgação de informações e…

INTRODUÇÃO A liberdade de expressão é um dos direitos fundamentais consagrados na Constituição, surgindo como conseqüência da liberdade de pensamento e instrumento inerente ao exercício das demais liberdades (liberdade de opinião, informação, propaganda), porque todas elas necessitam da livre expressão e intercâmbio de idéias e opiniões para se concretizarem. Esta é a liberdade que contribui para a legitimação democrática do Estado ao constituir o veículo de participação política, do…

PRINCÍPIO BALISADOR ENTRE O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E À PRIVACIDADE Introdução: O conclamado princípio da dignidade da pessoa humana, na Constituição Federal de 1988, exerce papel fundamental e estruturante no ordenamento jurídico, como argumento para harmonização de direitos e garantias fundamentais. Objetivo: O escopo do presente estudo é analisar os aspectos reflexivos trazidos pelo princípio da dignidade humana, ante o direito à liberdade de expressão e à privacidade.…

conceito de direito. Breve introdução interdisciplinar (histórica, sociológica e política) ao Direito. Aula 01 1.1. Problemas referentes à conceituação do Direito. 1.1.1. Os sentidos da expressão Direito. As idéias emergentes. 1.1.2. A ausência de conceito definitivo para o Direito. 1.1.3. Possíveis origens das expressões “Direito”, “Jurídico” e sua simbologia. 1.1.4. Alguns conceitos históricos de Direito. 1.1.1. As idéias emergentes do Direito • Uso da expressão “direito” em…

O papel do direito fundamental à liberdade de imprensa no estado brasileiro. Resumo: Artigo científico sobre o papel do direito fundamental à liberdade de imprensa no Estado brasileiro. A liberdade de imprensa é um dos pilares do estado democrático de direito, pois propicia que todos tenham acesso à informação, o que intimida a arbitrariedade estatal. Historicamente percebe-se que há certa interferência do poder público na divulgação de informações e ideias ao povo, prática que pode…

“autoritários” e os empresários de comunicação aparecem como os “defensores da liberdade de imprensa e da democracia”. O debate sobre a regulação ou controle dos meios de comunicação é de total relevância para a sociedade brasileira. Dessa forma, a proposta de regulação dos meios de comunicação deve ser aprovada por ser uma forma de expansão do controle social ou deve ser reprovada por se tratar de uma afronta às liberdades individuais e coletivas¿ 2. Decisões possíveis 3.1…

Professor Nourmirio Bittencourt Tesseroli Filho. são josé dos pinhais 2012 SUMÁRIO 1. Introdução 4 2. DIREITO DE REUNIÃO 5 4. POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 15 CONCLUSÃo 16 Referências 17 1. Introdução Este trabalho tem como tema “Direito de Reunião e a Marcha da Maconha”, no qual discorre sobre um questionamento, o que é liberdade de expressão e direito de reunião e sua abrangência e limitação, pois esse dispositivo…