Introdução A Liberdade De Expressão

Julgamento do supremo tribunal federal sobre a “marcha da maconha” Trabalho apresentado para a disciplina de Direito Penal IV, ministrada pelo Professor Paulo Calgaro, do Curso de Direito, Campus Pedra Branca. Palhoça (SC) 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo dissertar sobre o movimento conhecido como Marcha da Maconha, comparando o julgamento do Supremo Tribunal Federal as situações vivenciadas no país e a criminalização ou descriminalização do ato.

Irenilde Sales Ribeiro¹ Adriana Alves de Lima Lopes² Resumo: A liberdade em suas definições e restrições postuladas devido à sociedade está regulamentada pelo poder de agir de acordo com o ordenamento jurídico enquanto direito político assegurado pelo Estado. No qual esta é determinada pelos direitos do cidadão em agir dentro do que foi postulado como certo e errado. Abstract: The freedom

Filipe do Carmo Klemper Valadares Jackson Tharcílio Leônidas Chaves Emmauel Pereira Marlon W. Oliveira Edmílson Barros Constituição Federal / 1988 Art. 5º. IV - , é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. …

obra intitulada; Nos parágrafos a seguir deste trabalho teremos os esboços do mesmo, de uma forma síntese a ideia principal desta obra segundo o ponto de vista do autor, qual é o nível da aplicabilidade da democracia de Angola, Através da liberdade de imprensa, nesta obra com o mesmo tema. Nesta obra de 256 paginas de autor: Domingos José João da Cruz, de nacionalidade Angolana, Mestre em Direito pela UFP. Brasil, livro editado em 2013 e lançado no dia 24 de Março de 2014 no…

2014 1 INTRODUÇÃO Atualmente, o avanço das tecnologias utilizadas pelo homem está em um ritmo tão acelerado, que o direito por diversas vezes não consegue acompanhá-la, porém, essas novas tecnologias implantadas necessitam da regulação de seu uso, por meio da análise dos seus riscos e proveitos em favor da sociedade. Apesar de livre criação, as tecnologias devem se adequar ao direito existente, para prevenir problemas decorrentes de sua criação, como por exemplo, no caso de impedimento de

Evaristo Curvo A Liberdade Por Breno Mato Grosso Setembro-2014 A Liberdade ALuno:Breno Gomes Ribeiro Trabalho solicitado pela professora:Valmira Ribeiro de Souza na disciplina de Filosofia para obtenção de nota relativa ao 4ºbimestre. Jauru-Mt setembro-2014 Dedicatória dedico este trabalho a todos os que lutaram e que luta pela a liberdade seja ela Liberdade religiosa, de expressão, de…

1 Notas sobre Liberdade de Expressão, Direitos Humanos e Igualdade Étnico-Racial Daniel Teixeira1 1. Introdução Ao descrever o núcleo do conceito universal de direitos humanos, o Professor Fábio Konder Comparato o qualifica como a “igualdade de essência”2 das pessoas. Portanto, esta igualdade fundamental, que nos permeia a todos, seria o substrato essencial da validade universal dos direitos humanos, direitos cujo fundamento, segundo o referido jurista, é a consciência ética…

ROBERTA YAN CARDOSO TOLEDO GUARULHOS 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. O ROMANTISMO 4 1.1. CARACTERÍSTICAS 4 1.2. ÉPOCA 4 2. A ARQUITETURA NO ROMANTISMO 5 2.1. CARACTERÍSTICAS 5 2.2. PRICIPAIS NOMES E OBRAS 6 3. ESCULTURA NO ROMANTISMO 7 3.1. CARACTERÍSTICAS 7 3.2. PRINCIPAIS NOMES E OBRAS 8 4. MÚSICA NO ROMANTISMO 9 4.1. CARACTERÍSTICAS 9 4.2. PRINCIPAIS NOMES 10 CONCLUSÃO 11 BIBLIOGRAFIA 12 INTRODUÇÃO O Romantismo se identifica como a 1ª reação a arte…

CLASSE DESCENTRALIZADA DA ETEC Prof. IDIO ZUCCHI DE BEBEDOURO EM TERRA ROXA DAMARES SUÉLLEN BATISTA LARISSA LOPES DE ALMEIDA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A “HOMOFOBIA” TERRA ROXA 2012 DAMARES SUÉLLEN BATISTA LARISSA LOPES DE ALMEIDA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A “HOMOFOBIA” Trabalho de conclusão de curso apresentado a Extensão a Etec Prof. Idio Zucchi de Bebedouro, Descentralizada em Terra Roxa…

Romantismo em Portugal: Nome: n°: Ano: Data: Professor: -Índice: > Introdução...............................................................................pág-03 > Características.........................................................................pág-04 > Primeiro Momento do Romantismo..............................................pág-05 > Segundo Momento do Romantismo.............................................pág-05 > Terceiro…