Introdução A Liberdade De Expressão

Fundamentais – Direitos Civis, Políticos, Sociais, Econômicos, Culturais, Ambientais – Liberdade – Igualdade – Fraternidade – Direitos a Prestações – Direitos Negativos – Estado Liberal – Estado Social. 1. Um despretensioso despretensioso discurso No ano de 1979, proferindo a aula inaugural no Curso do Instituto Internacional dos Direitos do Homem, em Estraburgo, o jurista Karel VASAK utilizou, pela primeira vez, a expressão “gerações de direitos do homem”, buscando, metaforicamente,…

de 05 de agosto de 2013. Trabalho de conclusão do 8º semestre da disciplina Direitos Sociais do curso de Direito da Universidade Paulista – Campus Rangel-Santos Orientador: Prof.ª Patrícia Gorisch SANTOS-SP 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .04 1 -Dos direitos dos jovens estabelecidos pelo novo Estatuto. . . . . . . . . .05 2 - Direito à Cidadania, à Participação Social e…

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NOS TEMPLOS RELIGIOSOS: UM DIREITO FUNDAMENTAL EM DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA Carlos Matheus Costa Maninho1 Introdução; 1. Origem da Imunidade Tributária, 1.1. A imunidade tributária nas Constituições Pátrias; 2. Distinção entre Imunidade e isenção; 3. Fundamentos sócio-políticos da imunidade; 4. Finalidade da imunidade tributária, 4.1. Imunidade tributária como garantia da liberdade religiosa, Conclusão; Referências bibliográficas. Resumo: Este artigo nos leva…

pela doutrina, legislação e jurisprudência. Palavras-chave: Acesso à Informação. Direitos da Personalidade. Princípio da Proporcionalidade. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4 2 LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E SUA COLISÃO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE......................................................................................................5 2.1…

Relatório de Ciências Políticas. professor: Enilson. Política A Introdução de Ciências Políticas conforme relatos históricos, dentro do que comentamos em sala de aula: A política surgiu na Grécia clássica, Grécia antiga por volta do século V a VII a.c, período de a história humana o pensar era mítico é fagocitado pelo pensar racional. Vários foram os fatores que deram origem à política. O surgimento da pólis (cidade-estado) foi o elemento norteador para que a política fosse criando suas

desta categoria de direitos, indo desde a sua origem até as dificuldades que decorrem da aplicação dos mesmos. Palavras-chave: Direito. Direitos fundamentais. Constitucionalismo. Dimensão. Direitos políticos. Direitos sociais. Sociedade. 1. INTRODUÇÃO Direitos fundamentais consubstanciam-se a ser aqueles direitos que estão positivados na carta constitucional de determinado Estado e que atuam como dispositivo legal para proteger o indivíduo frente à ação estatal. Assim sendo, os…

investimento são realizadas sem ter que “passar” pelo governo, sendo que os lucros gerados são distribuídos a quem investe nas empresas, sendo que estas pagam aos trabalhadores o seu devido salário. Um exemplo que representa essa expansão é a introdução de uma publicidade da Coca-Cola que cobre um edifício. É um exemplo que demostra a “entrada” do país Alemão nas influências da globalização, sendo que esta torna possível a união entre países e povos, como foi o caso, devido à maneira…

INTRODUÇÃO. Sob o título "DIREITOS HUMANOS" - DIREITOS DE TODOS, trataremos aqui sobre os direitos humanos no Brasil. O conceito e a lei dos direitos humanos declaram que todo individuo pode fazer reviindicações legitimas de determinadas liberdades e benefícios. DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. Em 1988 é promulgada a Constituição Brasileira "CARTA CIDADÃ" aprovada pelo Congresso Constituinte. Em seu artigo 4º discorre sobre a prevalência dos direitos humanos. Indo para 1993 enfoca…

ROMANTISMO EM PORTUGAL Introdução As novas ideologias políticas, econômicas e sociais, vieram intervir na sociedade do século XIII. A influência das revoluções francesa e industrial e do pensamento liberal se deu em todos os campos, e a própria literatura mostra essas influências. A liberdade sobrepuja as regras, a razão predomina sobre a emoção. Instaura-se um novo modo de expressão em toda a Europa e, conseqüentemente em Portugal. Conceito

características principais, classificações e dimensões por ele alcançadas. Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Constitucionalismo; Evolução Histórica; Classificação dos Direitos Fundamentais; Dimensões dos Direitos Fundamentais. Sumário: 1. Introdução; 2. Direitos fundamentais e o constitucionalismo (2.1 evolução histórica dos direitos humanos fundamentais, 2.2 Características dos direitos fundamentais, 2.3 Classificação dos direitos fundamentais, 2.4 As dimensões dos direitos…