Instrução 113

Lei conseguiu cumprir seu principal objetivo? Explique o porquê? 31) Como a eleição do Gen Eisenhower nos Estados Unidos alterou os rumos do Governo Vargas? 32) Com relação a questão anterior como ficou a CMBEU? 33) O que foi e em quê consistia a Instrução 70 da SUMOC? 34) Porque o Governo Vargas contava em 1954 com insatifações dos Industriais, dos Importadores, dos Cafeicultores e da Classe Média 35) Como o Suicídio de Vargas, altera o quadro político brasileiro Plano de Metas 36)…

tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, assegurado a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido.” A Instrução Normativa SRF nº 113/99, trata sobre os regimes especiais de ST relativos ao Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, onde resolve as normas da Competência, do Pedido, da Concessão, da Ciência e do Arquivamento, da Alteração, do…

petróleo). 10. Logo após o suicídio de Vargas, assumiu o governo o vice-presidente Café Filho, que governou no período de 1954-1955. Contrário às ações econômicas de Vargas, o ministro da fazenda do governo Café Filho, Eugênio Gudin, criou a Instrução 113 da Sumoc, que tinha como objetivo principal: A) Permitir às empresas estrangeiras instaladas no país importar máquinas e equipamentos sem cobertura cambial. B) Restringir ainda mais a importação de máquinas e equipamentos do…

estratégicas. No contexto da guerra da Coreia. Extinção da comissão mista Brasil e EUA para o desenvolvimento econômico pelo presidente americano Eisenhower Criação da petrobras Instrução 70 da SUMOC encarece os produtos importados para estimular a industria nacional Café Filho 54-55: recompensa pela associação Instrução 113 da SUMOC abra a economia brasileira ao exterior, permitindo a entrada de equipamentos sem tributação ou restrição JK 56-61: segurança econômica…

de que estes são intempestivos. Esta alegação não procede e demonstra a tentativa do requerido a se furtar da obrigação de conceder uma pensão alimentícia a requerente. Esta tese não merece melhor sorte, uma vez que a Instrução Processual é finalizada com a audiência de Instrução. E os documentos apresentados na Impugnação à Contestação da requerente estão dentro dos parâmetros legais, senão vejamos: Art. 396. Compete à parte instruir a petição inicial (art. 283), ou a resposta…

dando origem a aprovação da Constituição Federal de 1988. (110- 113) O PARTIDO POLÍTICO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Com a aprovação da Constituição, foi destinado aos partidos políticos o artigo 17. Sendo alterado o paragrafo primeiro pela emenda constitucional 52/06. Veio efetivar o pluripartidarismo, garantir de forma expressa a liberdade de constituição, funcionamento e determinação dos partidos. (113 -114) As normas que regem os partidos políticos,…

ECONÔMICO-FINANCEIRO NÃO USUAL E NÃO JUSTIFICADO NO PROCESSO LICITATÓRIO. CONCESSÃO E REVOGAÇÃO DE CAUTELAR. AUDIÊNCIA DOS RESPONSÁVEIS. IMPROCEDÊNCIA DAS JUSTIFICATIVAS. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA. MULTA E CIÊNCIA AOS INTERESSADOS. RELATÓRIO Adoto como relatório a instrução elaborada no âmbito da Secretaria de Controle Externo no Estado de Mato Grosso – Secex/MT, acolhida pelo seu corpo dirigente e que passo a transcrever: “INTRODUÇÃO 1. Cuidam os autos de representação encaminhada pelo…

compreendendo a petição inicial, citação e a resposta (contestação, exceção) ou reconvenção. b) Fase saneadora Fase que inicia com o recebimento da petição inicial e vai até o início da fase de instrução. O juiz exerce a atividade designada a verificar a regularidade do processo, objetivando chegar à instrução sem que o mesmo corra o risco de estar imprestável para o julgamento. c) Fase instrutória Destina-se à coleta do material probatório que servirá de suporte à…

falsa (F) para cada alternativa das questões retiradas da ANPEC , e assinale a única alternativa verdadeira nas questões referentes ao “Provão” e a concursos: Questão 1 (ANPEC 97-05) O sistema de taxas múltiplas de câmbio, instituído em 1953 pela Instrução 70 da SUMOC e em vigor até meados de 1957: (0) substituiu um sistema de mercado livre de câmbio em vigor desde o final da Segunda Guerra Mundial; (1) foi em parte determinado pelo desempenho da Balança de Pagamentos: acúmulo de…

Cambial para o Brasil, na forma de investimento direto, a partir de 1955. Uma das Interpretações da industrialização nacional consagra que em meados dos anos 1950 a Economia brasileira internacionalizou-se e a hipótese deste trabalho é que a Instrução 113 da SUMOC foi um elemento significativo dessa questão. A metodologia utilizada Para averiguar essa hipótese baseou-se na análise dos Boletins da SUMOC, nestes estão Discriminadas as licenças concedidas pela Carteira de Comércio…