Instrumentalidade Do Serviço Social 5 Semestre Serviço So

Apelação ....................................................................................................................... 21 AULA 4. Estratégia recursal vs. abuso do direito de recorrer: pesos e contrapesos. ........................ 25 AULA 5. Recursos em espécie 1: Agravos ..................................................................................... 27 AULA 6: Recursos em espécie 2: Embargos de declaração, de divergência e infringentes ............. 29 AULA 7. Recursos em espécie

credor até o dia em que a coisa se perde. Se, por exemplo, a coisa estava alugada, o dono perdel-a-há, se perecer, sem culpa do devedor, antes da restituição, mas tem direito aos aluguéis até o dia do accidente, que fez desapparecer o objecto da locação”.5 Questão importante surgirá, entretanto, se a perda ou deterioração ocorrer enquanto o devedor estiver em mora. Vale dizer, a restituição da coisa já deveria ter ocorrido, quando então sobrevém a catástrofe que causa o desaparecimento…

Prefácio XXI INTRODUÇÃO 1. Ordem jurídica numa sociedade internacional descentralizada 2. Fundamento do direito internacional público 3 3. Direito internacional e direito interno: teorias em confronto 4 4. Roteiro do curso 5 Parte 1 NORMAS INTERNACIONAIS 5. O rol das fontes no Estatuto da Corte da Haia 9 Capítulo 1 O TRATADO INTERNACIONAL 6. Perspectiva histórica 11 Seção 1— ENTENDIMENTO DO FENÔMENO CONVENCIONAL 7. Conceito 14 8. Terminologia 14 9.…

até o dia em que a coisa se perde. Se, por exemplo, a coisa estava alugada, o dono perdel-a-há, se perecer, sem culpa do devedor, antes da restituição, mas tem direito aos aluguéis até o dia do accidente, que fez desapparecer o objecto da locação”.5 Questão importante surgirá, entretanto, se a perda ou deterioração ocorrer enquanto o devedor estiver em mora. Vale dizer, a restituição da coisa já deveria ter ocorrido, quando então sobrevém a catástrofe que causa o desaparecimento do…

(art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ Capa: Rafael Molotievschi ■ Produção digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198dm Tartuce, Flávio Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 5. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-6210-4 1. Direito civil - Brasil. I. Título. 11-0307. CDU: 347(81) Dedico esta obra aos juristas que, de forma direta ou…

— SP (Cômoro Brusileiro do birro, SP, Brasil) CEP 05413-909 PAU: (11) SACJOR: 08f Biblioteca Sede Campus Chile ri De 2! c 6', áo Direito internacional público : curso elementar. saraivajurC Ac. 52202 - R. 476841 Ex. 2 Acesso: ww. FILIAIS AMAZONAS/5 Rue (este Aze, Fone: (92) 363,ruir Compra - Saraiva Nf.: 26.165 R$ 148,00 - 13/07/2011 unx. Ll JOJJ-91 {IQ — orsureuus BAHM/SERGIPE Ruo Agripino Uma, 23— Ihrtas Fone: (71) 3381-5854 / 3331-5895 Fax: ;71; 3381-0959 — Stmda. ahuRu…

Educação Colaborativa em Redes Sociais Temáticas .................................................................. 52 Luiz A M Palazzo e Vania Ribas Ulbricht Capítulo 4 Aprendizagem e dinâmicas de e-moderação em ambientes online: proposta de modelo para o caso do Compartilha ....................................................................... 90 Oksana Tymoshchuk, Teresa Margarida Sousa, Ana Margarida Pisco Almeida e Paula Coelho Santos Sumário Capítulo 5 Comunidade de Prática…

nutrir o submundo que, pelo crime, corrói e desmoraliza as instituições democráticas. O combate a esses crimes, que tem provocado um enorme esforço internacional de cooperação, ganhou relevância nos últimos anos como ferramenta importante na luta não só contra a corrupção e o crime organizado, que tanto atormentam ao País, mas também contra o terrorismo, cujas violentas ações ainda estão vivas na memória de todos. A Lei 9.613, de 3 de março de 1998, definiu o arcabouço legal para…

muitas em decorrência do início das minhas atividades como professor do programa de mestrado e doutorado na Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), em São Paulo. Sempre às terças-feiras, tive a feliz oportunidade de ministrar as disciplinas Função social e constitucionalização do Direito Privado: Direito Existencial e Direito Patrimonial e Desafios Concretos do Direito Civil Constitucional. Gostaria de agradecer aos meus orientandos e alunos pela profundidade e extensão dos debates, que…

o que temos traduzido. Não manuseamos uma invenção humana, mas uma revelação verbalizada e cristalizada em escrita há séculos. Do ponto de vista bibliográfico, a Bíblia possui mais base manuscrítica que qualquer outra peça literária da antigüidade. Só a má fé dirá que o texto foi modificado. Não aceitá-la alegando modificação do texto é ignorância ou má fé. A questão é que a Bíblia incomoda as pessoas com suas exigências morais e espirituais, pedindo-lhes definição. Ela é, ao mesmo…