Instrumentalidade Do Processo Civil

WÉRICA CHAVES DE GÓES NULIDADES PROCESSUAIS Trabalho – Apresentado à disciplina de Processo Civil I – teoria geral, ao curso de direito, da faculdade de Telêmaco Borba, como requisito parcial de conclusão de semestre. Professor. Renê F. Hellman Telêmaco Borba 2014 2 Sumário 1 INTRODUÇÃO ............................................................................................ 4 2.O PROCESSO…

Teoria Geral Do processo Questões da prova O que se entende por instrumentalidade do processo e quais os seus imites? Temos que ver a instrumentalidade do processo tanto no penal e no civil, no penal o processo é o caminho necessário para aplicação da pena, e seu cumprimento só vai ser imposta mediante o processo judicial ou pelo estado, o caráter instrumental do processo penal percorre a lógica: não existe delito sem pena, nem pena sem delito, assim existe o processo penal para determinar o

Nome: Vinícius Boldt dos Santos – SANTOS, V. B. Curso: Processo Civil Base de Conteúdo do Curso Tema do Trabalho: Acesso à justiça O processo civil na perspectiva dos direitos fundamentais Responsabilidade civil do estado pela demora na prestação jurisdicional Objetivo: Capacitação Profissional A instrumentalidade, efetividade e celeridade do processo Introdução Nos dias atuais a idéia…

Instrumentalidade do processo de trabalho e Serviço Social Yolanda Guerra “Constituindo-se num trabalho socialmente útil, que serve, sobretudo, à esfera de reprodução social, o trabalho do assistente social possui sua instrumentalidade vinculada à forma de inserção que a ordem burguesa lhe atribui na divisão sociotécnica do trabalho. Desenvolvendo um trabalho especializado, o assistente social como trabalhador vende sua força de trabalho vende sua força de trabalho (e junto com…

doi: 10.5102/prismas.v7i2.1052 O processo como instrumento do estado democrático de direito Fernanda Heloisa Macedo Soares1 Maiara Cristina Lima Massine2 Resumo A presente pesquisa tem como objeto o estudo do processo enquanto instrumento do Estado Democrático de Direito, buscando relacionar o referido instituto jurídico ao modelo de Estado adotado pelo novo ordenamento jurídico inaugurado pela Constituição Federal de 1988. Assim, já em seu artigo 1º, a Constituição Federal…

Metodológicas Atuais do Direito Processual 1. Sincronismo, autonomia e instrumentalidade No início só havia o direito material com ênfase no “direito judiciário civil”, onde a ação era definida como o direito subjetivo lesado (ou, o resultado da lesão ao direito subjetivo), a jurisdição como sistema de tutela aos direitos, o processo como mera sucessão de atos (procedimento); incluíam a ação no sistema de exercício dos direitos e o processo era tido como conjunto de formas para esse…

2.4 A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO NA MODERNIDADE O estado exerce a seu poder (poder estatal), seja ao legislar ou ao realizar atos da jurisdição. Toda atividade jurídica exercida pelo estado (legislação e jurisdição, consideradas globalmente) tem como objetivo maior, a participação social, a jurisdição desempenha uma função instrumental perante a ordem jurídica substancial (para que esta se imponha em casos concretos). Para evitar todo e qualquer tipo de divergência…

TEORIA GERAL DO PROCESSO Processo e Procedimento PROCESSO – meio de solução de conflitos ou lide (conceito de Carnelutti). Relação jurídica processual somada ao procedimento. Composto pelo aspecto interior (processo) e exterior (procedimento). O processo sempre vai ter um conteúdo de direito material. PROCEDIMENTO – é o aspecto externo, é a seqüência dos atos no processo relação jurídica processual. Aspecto Interno (substancial): relação jurídica que se instaura e se desenvolve…

próprio conceito de ação; naquele tempo, a separação dos processos de conhecimento e de execução. Esses são aspectos técnicos. A instrumentalidade das formas é um método de pensamento referente aos vícios dos atos processuais. A lei diz que certo ato deve ter determinada forma, pensando no objetivo daquele. Por exemplo, a citação deve ser feita na residência da pessoa, o oficial de justiça deve ir até lá etc. O princípio da instrumentalidade das formas prega que, se o ato tiver…

mecenato e expandindo o seu sentido para outros domínios, graças, sobretudo, á incorporação do conceito de cidadania e de suas múltiplas manifestações na sociedade civil”. Tem como característica o desenvolvimento de ações de iniciativa privada, mas com finalidade pública. Com o crescimento notável de instituições da sociedade civil organizada e uma diversidade de terminologias utilizadas, faz-se necessária o uso de instrumentos ideais de intervenção específicos e eficientes do serviço…