Instrumentalidade Do Processo Civil

ou o de alimentos, eis que a cumulação trará prejuízos às menores, por impedir a tramitação do feito sob o rito da lei especial de alimentos. Por entender que aquele formalismo era absolutamente incompatível com os princípios que norteiam o processo civil, como patrono da autora, resolvi não emendar a inicial. Protocolei petição na qual afirmava: “A Autora informa que pretende a apreciação de todos os pedidos formulados, uma vez que elegeu o rito ordinário, conforme previsão contida no art. 292

INSTRUMENTALIDADE DO SERVIÇO SOCIAL A instrumentalidade e o momento que sai do processo ideológico e começa a se materializar, para discutir e trazer para a prática os técnicos, na intenção para a atividade e elaborar os instrumentos. E é o momento que da forma ao concreto, objetivo e subjetivo,a interpretação da realidade do individuo. O processo da instrumentalidade é a prática, e de criar os instrumentos pra metodologia ao técnico. O Assistente Social vem com a intenção de ruptura com o

DE DIREITO MURILO SCHUTZ DE SANTIS A ATUAÇÃO INSTRUTÓRIA DO MAGISTRADO NO EXERCÍCIO DO PODER JURISDICIONAL FACE À INSTRUMENTALIDADE PROCESSUAL CIVIL E ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS SANTO ÂNGELO/RS 2014 MURILO SCHUTZ DE SANTIS A ATUAÇÃO INSTRUTÓRIA DO MAGISTRADO NO EXERCÍCIO DO PODER JURISDICIONAL FACE À INSTRUMENTALIDADE PROCESSUAL CIVIL E ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS Projeto de Monografia no curso de Direito para a obtenção do título de Bacharel…

UNINORTE CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE - LAUREATE Disciplina: Direito Processual Civil III Professor: Aluna: Lays Medeiros de C. Zaranza Turma: Princípio da Fungibilidade Recursal Aplicação bem aceita na doutrina e na jurisprudência do “princípio da instrumentalidade das formas” diz respeito a uma específica faceta sua no plano dos recursos. Embora o sistema processual civil tenha procurado distinguir com rigor os recursos cabíveis de cada decisão jurisdicional, nem sempre é…

TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL VIO primeiro Código de Processo Civil brasileiro surgiu no ano de 1973, tendo como base os estudos e orientações de Clóvis Bevilacqua. O Código de rito brasileiro ao longo de sua construção nas diversas fases da história brasileira, sofreu influência de doutrinadores europeus como, por exemplo, Alfredo Buzaid, Liebman entre outros. É somente no ano de 1975 que o Código Civil brasileiro passa por reformulações tendo em vista os acontecimentos…

TRABALHO MÓDULO PROCESSO CIVIL E CONSTITUIÇÃO (NEOCONSTITUCIONALISMO) Prof. Juraci Mourão Msc. O NEOCONSTITUCIONALISMO À LUZ DA NOVA ORDEM JURÍDICA PROCESSUAL Sumário: 1. Introdução. 2. Origem e evolução do neoconstitucionalismo. 3. Neoconstitucionalismo e processo. 4. Conclusão. 1. Introdução Observa-se que o Direito brasileiro vem sofrendo mudanças profundas nos últimos tempos, em decorrência da necessidade colocada pela sociedade de um novo paradigma tanto na teoria jurídica quanto na

professora Jairane E. S. Aquino TERESINA-PI JUNHO-2014 DIMENSÕES DA PRATICA INTERVENTIVA DO SERVIÇO SOCIAL A INSTRUMENTALIDADE DO SERVIÇO SOCIAL INTRODUÇÃO • O trabalho tem como objetivo discutir a relação existente entre o Serviço Social e a instrumentalidade como forma de demonstrar a evolução histórica da profissão, considerando as suas potencialidades e desafios, tanto no processo de formação quanto no exercício profissional cotidiano. • Neste contexto o grupo visualizou…

O processo civil tem, sofrido intensas alterações nos últimos anos, como nascimento de várias tendências, visando atender as necessidades da complexa sociedade moderna. A onda renovatória assenta suas bases nas questões de universalização do acesso a justiça e a incansável procura de mecanismos de efetividade da tutela jurisdicional, garantidores da almejada celeridade. O processo civil e direito constitucional caminham pari passu, devido a própria estruturação hierárquica do…

públicos, já no afirmar a existência da vontade da lei, já no torná-la, praticamente, efetiva” (Chiovenda, Instituições de Direito Processual Civil, v. 2, p. 3, apud Alexandre Freitas CÂMARA, Lições de Direito Processual Civil, v. I, p. 60). CARNELUTTI: jurisdição é a função de “justa composição da lide”. Críticas: a) o Estado não compõe a lide – o processo é a antítese da composição; b) a lide é elemento acidental da jurisdição (CÂMARA, ob. cit., p. 61). É preciosa a definição…

THEODORO JNIOR, 2006, p. 246), so os que tm importncia jurdica em respeito relao processual, isto , os atos que tm por consequncia imediata a constituio, a conservao, o desenvolvimento, a modificao ou a definio de uma relao processual. O Cdigo de Processo Civil, no artigo 154, adota como regra o princpio da liberdade das formas Os atos e termos processuais no dependem de forma determinada seno quando a lei expressamente a exigir, reputando-se vlidos os que, realizados de outro modo,…