Instrumentalidade Do Processo Civil

Anulabilidade Pg. 02 Invalidade do Ato Processual Pg. 02 Atos Meramente Irregulares Pg. 03 Nulidades Processuais Pg. 03 Nulidades Absolutas e Relativas Pg. 04 A Instrumentalidade das Formas Pg. 05 As Nulidades e a Interdependência dos Pg. 06 Atos Processuais A Regularização do Processo Pg. 07 Jurisprudência Pg. 08 Análise da Jurisprudência Pg. 11 Bibliografia Pg. 12 Nulidade: Deriva do latim medieval nullitas,…

2. INSTRUMENTO E TÉCNICAS PARA O SERVIÇO SOCIAL: CONCEITO DE INTRUMENTALIDADE COMO UMA RELAÇÃO DIALÉTICA . a instrumentalidade pode ser considerada como a capacidade de articulação e mobilização dos instrumentos norteados pela técnica não podendo ser vistos como algo isolado e sim inseridos dentro de um movimento como síntese de forcas contraditórias que se inter-relacionam mutuamente. O instrumento é considerado como algo objetivo, inerente ao assistente

neoconstitucionalismo e, principalmente, suas influências no processo civil, como o formalismo valorativo e o neoprocessualismo. Para tanto, mostrou-se necessária uma análise das fases metodológicas do processo civil e, para finalizar, o impacto de tais idéias no Anteprojeto de Lei para um Novo CPC. Abstract: This work want to analyse some neoconstitutionality assumptions and their influencies at civil law. It was necessary analyse methodological stages of civil law, and to finish it,…

SUPERIOR DE PASSOS FACULDADE DE DIREITO DE PASSOS CURSO DE DIREITO NULIDADES DOS ATOS PROCESSUAIS PASSOS 2014 NULIDADES DOS ATOS PROCESSUAIS Trabalho apresentado durante a disciplina de Direito Processual Civil, orientado pelo professor André Lemos Fandiño. PASSOS 2014 Resumo O presente trabalho discorre acerca das nulidades existentes e possíveis nos atos processuais, enfocando suas distinções e consequências.…

modo contrário, estar-se-ia desvirtuando a natureza e finalidade precípua do instituto e, por via direta, esvaziando seu conteúdo e aplicação Hipótese sobre a duvida de qual recurso cabível Apesar da adoção no Código vigente do principio da Instrumentalidade das Formas, onde o que importa é a finalidade do ato e não ele em si mesmo considerado, tem-se alguns requisitos a serem preenchidos, para que se possa aplicar o principio da fungibilidade recursal. Mesmo que parece não haver…

de alguma formalidade dos atos processuais resultava na nulificação de todo o processo. Felizmente, a nova fase da instrumentalidade do processo passou a mitigar o rigor das formalidades dos atos e termos do processo e também das nulidades processuais. Este sistema oferece prestígio aos fins sociais do processo, podendo então se falar em sistema teleológico das nulidades. Quando o artigo 154 do Código de Processo Civil de 1973 define que os atos e termos processuais não são…

TGP Teoria geral do processo ROSANA BAGGIO AULA II 22.08.2013 O processo e o direito processual 1. As funções do estado moderno. Função primordial do Estado: Levar a pacificação social através da tutela jurisdicional. 2. Legislação e jurisdição São funções primordiais do estado. Legislação: Conjunto de normas jurídicas. Estabelece as normas que devem reger as mais variadas relações, dizendo o que é ilícito e o que é lícito, atribuindo direitos, poderes, faculdades e obrigações. São

Princípios Gerais do Processo Para estudar · Contraditório (Audiência bilateral/ação reação) e ampla defesa: O juiz deve estar equidistante das partes, ouvindo uma não pode deixar de ouvir a outra ;só assim se dará a ambas as partes a possibilidade de expor suas razões, de apresentar suas provas , de influir sobre o convencimento do juiz. · Juiz Natural: O juízo é predeterminado, não se admitindo tribunais ad hoc e tribunais de exceção para julgamento de causas penais ou…

mestre a respeito do assunto, a monografia O Despacho Saneador, do ilibado jurista Galeno Lacerda; e algumas citações jurisprudenciais dá-se por terminada nossa pesquisa analítica sobre o assunto. 1. Atos processuais: conceito e classificação. O processo é resultante de dois componentes que se combinam e se complementam, e que são a relação processual e o procedimento. A relação processual sendo complexa, compõe-se de inúmeras posições jurídicas ativas e passivas, onde a passagem de…

políticas sociais se concretizem, e assim, esses direitos deixem de ser uma utopia e se constituam em uma realidade na vida de todos. Para que sua atuação seja de fato eficaz, é preciso que o profissional tenha conhecimento acerca de toda a instrumentalidade existente em seu exercício cotidiano. São muitos instrumentos e mecanismos que permeiam o agir do assistente social, o que aproxima suas intervenções do êxito, algo essencial em todos os âmbitos, ainda mais quando se direciona às…