Instrumentalidade Do Processo Candido Dinamarco

apresentar os principais aspectos da questão envolvendo o impulso processual e a sua relação com o instituto da preclusão. Para tanto, partiremos da noção de impulso processual, seu conteúdo e suas espécies, passando pelo sistema adotado pelo processo civil brasileiro para, após, discorrer sobre a sua relação com o instituto da preclusão, bem como sobre a imprescindibilidade desse instituto para o desenvolvimento satisfatório do procedimento processual rumo ao provimento…

IMPORTÂNCIA DA TEORIA GERAL DO PROCESSO - "TGP" E SUA APLICABILIDADE PRÁTICA Considerada disciplina integrante da grade dos cursos de graduação, a Teoria Geral do processo é apreciada por muitos autores ao mesmo tempo que vem recebendo críticas por parte de outros. Já em 1966 Fazallari (1966, p.1075) afirmava que “o Direito Processual é a linfa vital do ordenamento e, por tal motivo, a elaboração da teoria geral do processo é essencialmente necessária”. Cândido Rangel Dinamarco…

tutela jurídica. O processo e o direito processual. Denominação, posição enciclopédica e divisão do direito processual. Princípios processuais. Direito processual constitucional. Norma processual: objeto, natureza, fontes, eficácia no tempo e espaço. Interpretação da norma processual. Jurisdição: conceito, princípios, espécies e limites. Jurisdição voluntária. Poder Judiciário. Competência. Ação e exceção. Processo: relação jurídica processual, procedimento. Sujeitos do processo. Das…

RESUMO: A instrumentalidade processual, praticamente firmada entre a doutrina e jurisprudência brasileira, é a representante maior do principio da efetividade processual, pelo destaque do caráter instrumental do processo e tendo como sua finalidade principal a prestação célere e justa da tutela jurisdicional. Tendo já se firmado o conceito de instrumentalidade processual evoluem-se os estudos para os fins a que este processo se destina. Cabe ao atual processualista procurar, através do…

PROCESSUAL CIVIL/TURMA 14 ADMITE-SE A CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA DE OFÍCIO? JOSÉ ANTONIO FERREIRA DA ROCHA SILVA CAMPINA GRANDE/PARAÍBA 2011 “ADMITE-SE A CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA DE OFÍCIO?” Conforme a reforma do Código de Processo Civil em 1994 que alterou a redação do art. 273 (Lei n° 8.952, de 13-12-1994), a tutela antecipada apresentou-se no cenário jurídico pátrio como espécie de tutela jurisdicional satisfativa, prestada com base em juízo de procedibilidade.…

A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO – CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO Em meados do século XIX, iniciou-se a discussão sobre o tradicional conceito de ação, concluindo que ela é instituto do direito processual, se dirige ao juiz e tem por objeto a prestação jurisdicional. Essas afirmações acabaram gerando reações em cadeia, até a plena consciência da autonomia não só da ação, mas dela e dos demais institutos processuais. Dessa forma, as idéias comuns e a consciência para os chamados princípios…

O PROCESSO ELETRÔNICO VERSUS PROCESSO FÍSICO NO CONTEXTO DO DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. A EXPERIÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO NA REDUÇÃO DE TEMPOS MÉDIOS DE TRAMITAÇÃO PROCESSUAL Fabrício Bittencourt da Cruz1 Thais Sampaio da Silva2 “o novo sempre vem..” (Belchior) 1. Resumo: Chancelado sob a perspectiva doutrinária da instrumentalidade processual e fundamentado no direito fundamental à célere e efetiva tutela jurisdicional, o…

Nome: Vinícius Boldt dos Santos – SANTOS, V. B. Curso: Processo Civil Base de Conteúdo do Curso Tema do Trabalho: Acesso à justiça O processo civil na perspectiva dos direitos fundamentais Responsabilidade civil do estado pela demora na prestação jurisdicional Objetivo: Capacitação Profissional A instrumentalidade, efetividade e celeridade do processo Introdução Nos dias atuais a idéia…

Teoria Geral Do processo Questões da prova O que se entende por instrumentalidade do processo e quais os seus imites? Temos que ver a instrumentalidade do processo tanto no penal e no civil, no penal o processo é o caminho necessário para aplicação da pena, e seu cumprimento só vai ser imposta mediante o processo judicial ou pelo estado, o caráter instrumental do processo penal percorre a lógica: não existe delito sem pena, nem pena sem delito, assim existe o processo penal para determinar o

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC FUNDAÇÃO JOSÉ ARTHUR BOITEUX - FUNJAB CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL VANESSA TASCA O PROCESSO ELETRÔNICO COMO DINAMIZADOR DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DO ACESSO À JUSTIÇA FLORIANÓPOLIS 2012 VANESSA TASCA O PROCESSO ELETRÔNICO COMO DINAMIZADOR DO ACESSO À JUSTIÇA. Monografia apresentada ao Curso de Especialização de Direito Processual Civil da…