Instrumentalidade Das Formas

tem a obrigação de fornecer uma tutela jurisdicional efetiva ganha ainda mais relevância quando essa tutela deva ser prestada de imediato. É aí que incide o direito fundamental à tutela urgente, fazendo incidir sobre o Estado a tarefa de tutelar de forma eficaz o direito conflitante. Caso contrário, a justiça não seria feita no seu devido tempo, ocorreriam os atrasos que tornando a jurisdição inexitosa. A vida oferece, não raro, em razão da tensão que existe entre o fator “tempo” e…

OFICINA DE FORMAÇÃO: PROJETO DE INTERVENÇÃO E INSTRUMENTALIDADE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS Definições: Planos: quando o documento se refere ao sistemaenfocado por inteiro. Contorna as linhas gerais dosistema, corresponde as grandes linha políticas,suas estratégias, suas diretrizes e direciona asresponsabilidades. No plano são tomadas asreferências para a formulação de programas eprojetos para estudos setoriaise/ou regionais. Tem maiorâmbito de abrangência e menornível de detalhamento.

......................4 3.1. Princípio do prejuízo.....................................................................................................4 3.2. Princípio da tipicidade das formas................................................................................4 3.3. Princípio da instrumentalidade.....................................................................................5 3.4. Princípio da permanência da eficácia dos atos processuais......................................

direito sociais. Nessa lógica, é necessário o profissional técnico, mas também intelectual capaz de realizar leituras críticas da realidade social em constante processo de investigação, identificando os fenômenos e apreendendo as mediações. Dessa forma, a pesquisa aqui apresentada pretende problematizar as dificuldades do assistente social para a realização da prática profissional na instituição. Partimos do pressuposto, que tal estudo realizado no CREAS, identificou na atualidade, a…

políticas sociais em referência aos movimentos impetrados pela classe dos trabalhadores desta época e suas reivindicações por melhores qualidades de vida e menos exploração da força de trabalho. Mostram-se neste trabalho as primeiras formas de intervenção feitas pelo Estado junto à questão social no país. Em ênfase trazemos os acontecimentos ocorridos no período da constituição de 1988 a sua tamanha importância para as políticas sociais estabelecerem uma visão mais humana e…

a rapidez, o processo deve ser tempestivo. A partir desta reflexão, vê-se positiva a existência da tutela antecipada ex officio por meio do preceito da tempestividade processual, a qual, segundo o ensinamento de ROCHA, desemboca na noção de instrumentalidade do processo. Esta, por sua vez, aduz a necessidade do respeito aos escopos socais, jurídicos e políticos do processo. Vemos, então, o que diz a jurisprudência: AGRAVO REGIMENTAL Nº 224215/SP (94031042893), 1ª TURMA DO TRF DA 3ª…

realidades do dia a dia ,no qual o exercício profissional do assistente social tem como propriedade um determinado modo de ser que a profissão adquire no interior das relações sociais, no confronto entre as condições objetivas e subjetivas. INSTRUMENTALIDADE DO SERVIÇO SOCIAL Todos nós humanos somos seres essencialmente sociais, ou seja, vivemos em uma determinada sociedade. Em que nenhuma situação pode ser considerada apenas em sua singularidade, pois senão corre-se o sério risco de…

RESENHA CRÍTICA AOS JULGADOS ANTERIOR Á 2002 E POSTERIOR A 2002 EM MATÉRIA CAUTELAR Várzea Grande - MT 2013 1.0 – DESENVOLVIMENTO Julgado Anterior a 2002 Ementa: PROCESSO – PRINCIPAL E PROCESSO CAUTELAR –INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO CAUTELAR. O processo cautelar é sempre um instrumento a serviço do processo principal (art. 796 do CPC), significando que embora distintos a causa de pedir e o pedido, é imprescindível a identidade das partes no…

abordado pelos pesquisadores do comportamento organizacional desde o século XX é a busca pela satisfação do trabalho, e esta satisfação está diretamente ligada a fatores como: Motivação – Higiene; Satisfação de Necessidades; Expectativa e instrumentalidade.  Uma organização, para alcançar suas metas, obter sucesso e eficácia, necessita do envolvimento de todas as pessoas em direção aos objetivos finais a serem atingidos. Para se conseguir tal envolvimento e…

ação se da o processo. PROCESSO Conjunto de atos concatenados que objetivam alcançar a sentença. Exemplo: CITAÇÃO Primeiro vem a distribuição do processo, depois a citação (art. 219 do CPC). A citação é o primeiro ato do processo. CONFLITOS Formas de solução: 1. Autodefesa; 2. Autocomposição; 3. Heterocomposição. AUTOTELA A ausência de um Estado organizado, com poder insuficiente para coibir os homens de buscar a solução de suas lides através da lei do mais forte e subjugo…