Finanças

FINANÇAS PÚBLICAS PESQUISA ACADÊMICA 01 Richard Musgrave propôs uma classificação das funções econômicas do Estado, que se tornaram clássicas no gênero. Denominadas as “funções fiscais”, o autor as considera também como as próprias “funções do orçamento”, principal instrumento de ação estatal na economia. Pesquise as funções consideradas por ele citando-as e caracterizando cada uma delas. Mínimo 10 linhas. (Importante indique a fonte de sua pesquisa). FINANÇAS PÚBLICAS PESQUISA ACADÊMICA 02 Quais são as finalidades do sistema de planejamento e orçamento federal conforme a lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001? (Importante indique a fonte de sua pesquisa). FINANÇAS PÚBLICAS PESQUISA ACADÊMICA 03 Elabore um resumo sobre o orçamento nas constituições brasileiras desde 1824 até hoje. (Mínimo 10 linhas). (Importante indique a fonte de sua pesquisa). FINANÇAS PÚBLICAS PESQUISA ACADÊMICA 04 O trabalho desenvolvido pela SOF (Secretaria de Orçamento Federal), no cumprimento de sua missão institucional, tem sido norteado por um conjunto de competências. Cite cada uma das competências da SOF previstas no Manual Técnico de Orçamento 2013. (Importante indique a fonte de sua pesquisa). FINANÇAS PÚBLICAS PESQUISA ACADÊMICA 05 Quais são os objetos do Direito Financeiro e do Direito Tributário conforme o MTO 2013? (Importante indique a fonte de sua pesquisa). FINANÇAS PÚBLICAS PESQUISA ACADÊMICA 06 O que visam os princípios orçamentários…

FINANÇAS PÚBLICAS PESQUISA ACADÊMICA 11 De acordo com o MTO as receitas orçamentárias são classificadas segundo quais critérios? Diferencie Receitas Originárias e Receitas Derivadas. (Importante indique a fonte de sua pesquisa). As receitas orçamentárias são classificadas segundo os seguintes critérios: natureza de receita, indicador de resultado primário, fonte/destinação de recursos, e. esfera orçamentária. Receitas Originárias e Receitas Derivadas A doutrina classifica as receitas…

DIREITO TRIBUTÁRIO = STN + LT + 0T = CONTEÚDO A1 SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL RESPONDA: 01. Qual o evento que determinou o surgimento do Sistema Tributário Nacional? 02. Conceitue Direito Tributário? 03. O que é receita pública? 04. Como se classifica a Receita Pública? 05. O que é Receita Pública Originária? 06. Informe exemplo de numerário produzido pela Receita Pública Orginária. 07. O que é Receita Pública Derivada? 08. O que é tributo? 09. Quais as…

DIREITO FINANCEIRO 1)DEFINA DIREITO FINANCEIRO. 2)INDIQUE AS FONTES DO DIREITO FINANCEIRO 3)CONCEITUE: RECEITA PÚBLICA, DESPESA PÚBLICA, ORÇAMENTO PÚBLICO, CRÉDITO PÚBLICO. 4)INDIQUE O PROCEDIMENTO LEGISLATIVO PARA CONFECÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS. 5)QUAIS AS MODALIDADES DE CONTROLE DA ATIVIDADE FINANCEIRA. 6)QUAL A NATUREZA JUÚRICA DO TRIBUNAL DE CONTAS. 7)COMO É COMPOSTO O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DOS ESTADOS. 8)DEFINA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA. 9)DEFINA…

administrativo com efeito suspensivo e medida liminar em mandado de segurança 2. INDIQUE QUAIS AS ESPÉCIES DE RECEITA PÚBLICA. Empréstimo compulsório- pode ser cobrada em situação de guerra, calamidade pública ou perante a necessidade de investimentos vultuosos. Ex: taxa cobrada para investimento de energia na área elétrica ou em caso de guerra. Taxas- é uma espécie de tributo vinculado a uma prestação de serviço estatal Imposto- espécie de tributo onde não está vinculada a…

01. Qual o evento que determinou o surgimento do Sistema Tributário Nacional? 02. Conceitue Direito Tributário? É o ramo do Direito Público que rege as relações jurídicas entre o Estado e particulares, decorrentes das atividades financeiras do Estado no que se refere à obtenção das receitas que correspondem ao conceito de tributo. Ai galera de uma forma mais simples. O homem provedor da casa é o Direito Tributário, que cuida de abastecer, arrecadar. O Direito Financeiro é a mulher,…

Destaque a importância das finanças públicas no Estado contemporâneo? 9. Em que consiste a neutralidade das finanças públicas e que tipo de Estado que defendia essa neutralidade? 10. Cite as quatro ações que integram a atividade financeira do Estado e os capítulos correspondentes do direito financeiro e da ciência das finanças. 11. Cite e descreva três características da AFE. 12. Segundo a jurisprudência pátria, o conceito de atividade financeira do Estado e seu conseqüente controle…

FINANCEIRO PROF.: PAULO ALVES DA SILVA PAIVA 1ª REVISÃO DIREITO FINANCEIRO 1 - Introdução ao Direito Financeiro 2 - Atividade Financeira do Estado 3 - Receitas Públicas 4 - Despesas Públicas 5 - Crédito Público 6 - Dívida Pública TERESINA - 2014.1 I - INTRODUÇÃO AO DIREITO FINANCEIRO 1. Qual o objeto da ciência das finanças, do direito financeiro e do direito tributário? 2. Qual enfoque a ciência das finanças…

Exercicios de Revisao de Direito Tributário – Atividade T3 1 – Conceitue o que é Administração Tributária e informe qual o seu papel para o Estado. Conjunto de órgãos e pessoas e atividades, integradas e complementares entre si, que visam garantir o cumprimento pela sociedade da legislação tributária. 2 – O que se entende por fiscalização tributária? À Fiscalização Tributária compete, em especial, proceder à cobrança dos tributos não pagos, iniciando por via administrativa e indo…

DIREITO FINANCEIRO 1 - Introdução ao Direito Financeiro 2 - Atividade Financeira do Estado 3 - Receitas Públicas 4 - Despesas Públicas 5 - Crédito Público 6 - Dívida Pública TERESINA - 2014.1 I - INTRODUÇÃO AO DIREITO FINANCEIRO 1. Qual o objeto da ciência das finanças, do direito financeiro e do direito tributário? AFE 2. Qual enfoque a ciência das finanças e o direito financeiro dão…