Indique Ainda Para Todas As Respostas Os Respectivos D

elogiosas à atuação do médico, ressaltou-se que ele era um dos profissionais conveniados aos planos de saúde da empresa. Marcelo não autorizou o uso da fotografia. É cabível, na hipótese, alguma espécie de indenização a Marcelo? Em caso positivo, indique o direito violado e os pressupostos para caracterizar o dever de indenizar. Gabarito: Embora não tenha havido dano à honra de Marcelo, houve má utilização da imagem do médico, inclusive com finalidade econômica que, embora não seja…

tempo da sucessão não responderão por dívidas da sociedade. C) Se, durante a fase de liquidação, Flávio optar pela dissolução da sociedade, na alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio da empresa, será necessária a outorga de sua esposa. D) Se João não puder exercer atividade de empresário, para que o filho de Renato possa continuar a empresa, deve-se nomear, com a aprovação judicial, um ou mais gerentes, ficando João isento da responsabilidade pelos atos do gerente nomeado. …

como “vendedores caros de uma ciência não real, mas aparente”. Assinale a alternativa correta: A Apenas a I é correta. B Apenas I e II são corretas. C Apenas II e III são corretas. D Apenas III e IV são corretas. Apenas IV está correta. E Você já respondeu e acertou esse exercício. A resposta correta é: D. Leia o texto abaixo com atenção e responda a questões a seguir: Em seu sentido próprio, a jurisdição compete apenas aos órgãos do Poder Judiciário, embora em direito…

dado preocupar-se com a severidade das cláusulas aceitas, que não podem ser atacadas sob a invocação de princípio de equidade?. À luz das novas disposições do Código Civil/2002: a) A assertiva acima ainda guarda alguma validade face à nova ordem jurídica civil e constitucional. Fundamente a sua resposta. b) Elabore um conceito de função social do contrato, indicando se a função social do contrato pode justificar inadimplemento contratual. Gabarito: a) A assertiva não guarda…

elaboração da norma infraconstitucional, não se observa rigorosamente o processo de sua elaboração. (c) Quando o conteúdo da norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República e também contém vício com relação a sua formação. (d) Quando a norma infraconstitucional se conforma perfeitamente com o texto da Constituição da República, mas não com os tratados internacionais sobre direitos humanos. Questão discursiva: O Estado do Rio de Janeiro, diante das crescentes…

interesse da parte. Questão objetiva 1 (TJMS - Juiz Substituto - 2009) A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indique a alternativa correta: a) Obrigação e contrato se confundem porque deste advém o acordo de vontades que visa a constituição, modificação ou extinção de direitos; em suma, um conjunto de obrigações a serem cumpridas pelas partes. b) Nem toda relação jurídica contratual possui, além das partes e do consensualismo, um objeto c) O objeto da relação…

20% no preço de cada unidade consumida do bem X2. Verifique se o consumidor deve aderir à campanha. Justifique devidamente a sua resposta. 1.29. Considere que o consumidor adere a uma campanha em que paga 2 u.m. e tem um desconto de 1 u.m. no preço de cada unidade consumida do bem X1. Verifique se o consumidor deve aderir à campanha. Justifique devidamente a sua resposta. 1.30. Considere que existe um racionamento do consumo do bem X1, não sendo possível consumir mais de 3 unidades desse…

que ele era um dos profissionais conveniados aos planos de saúde da empresa. Marcelo não autorizou o uso da fotografia. É cabível, na hipótese, alguma espécie de indenização a Marcelo? Em caso positivo, indique o direito violado e os pressupostos para caracterizar o dever de indenizar. Resposta: Foi violado o direito a imagem de Marcelo. Art.20 do CC. Sua imagem foi usada sem autorização para fins comercias. Não houve dano direto a honra, mas sim a sua imagem, inclusive com…

III - A gratuidade do processo trabalhista estende-se aos traslados. a) Apenas a I e II estão corretas. b) Apenas a I e III estão corretas. c) Apenas a II e III estão corretas. (Você acertou) d) Todas estão corretas. e) Nenhuma está correta Você acertou Parabéns! A resposta certa é a letra c. O princípio de proteção favorece o empregado, em razão de sua inferioridade econômica, portanto a afirmação I está incorreta. Além disso, de acordo com o art. 790, § 3º,…

de resultados previsional do projecto .................................................................. 24 6. Balanço previsional do projecto................................................................................................... 24 Parte D - Cronograma execução física do projecto .............................................................................. 26 Anexo A – Informação Económica e Financeira do…