Indique A Assertiva Correta Acerca Do órgão Judicial Competente Para Julgar Crime Político Praticado Por Cidadãos Brasileiros No Território Nacional

pertencentes à Administração Indireta 9. A diferença fundamental existente entre órgãos públicos e entidades da Administração Indireta Federal gira em torno de terem ou não a) autonomia administrativa b) personalidade jurídica c) poder de polícia d) sujeição ao controle externo e) sujeição ao princípio da legalidade 10. (ESAF/CGU/2004) No contexto da Administração Pública Federal, o que distingue e/ou assemelha os órgãos da Administração Direta em relação às entidades da…

.......................................................................................... 474 6. Primeiros Socorros .......................................................................................................................... 475 7. Crimes Contra o Patrimônio .............................................................................................................. 476 8. Legislação Específica ......................................................................................

Direito Penal Sumário 1. PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL E INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL......................01 2. DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL............................................................................................04 3. DO CRIME.................................................................................................................................10 4. DA IMPUTABILIDADE PENAL.........................................................................................

(OAB 2006.02) A administração pública realiza sua função executiva por meio de atos jurídicos que recebem a denominação especial de atos administrativos. Os atos administrativos que emanam do Poder Legislativo (leis) e do Poder Judiciário (decisões judiciais) podem ser diferenciados por sua natureza, conteúdo e forma. Quando se conceitua ato administrativo como sendo aquele pelo qual o poder público controla outro ato da própria administração ou do administrado, aferindo sua legitimidade…

Você rece beu sua folha de respostas e este caderno contendo 80 questões obje tivas. Pree ncha com seu nome e número de inscrição os espaços reservados na capa deste caderno. Leia cuidadosamente as questões e escolha a resposta que você considera correta. Responda a todas as questões. Marque, na tira, a letra correspondente à alternativa que você escolheu. Transcreva para a folha de respostas, com caneta de tinta azul ou preta, todas as respostas anotadas na tira desta capa. A…

respostas e este caderno contendo V  42 03 Concurso Público 1. Prova Objetiva Escrevente Técnico Judiciário 41 53 14 54 15 55 16 56 eia cuidadosamente as questões e escolha a resposta que você considera correta. L  17 57 esponda a todas as questões. R  18 58 arque, na tira, a letra correspondente à alternativa que você escolheu. M  19 59 20 60 21 61 22 62 23 63 saída do candidato…

80 quEstõEs obJEtivas. 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 rEEnCha Com sEu nomE E númEro dE insCrição os EsPaços rEsErvados na CaPa dEstE CadErno. P Eia CuidadosamEntE as quEstõEs E EsColha a rEsPosta quE voCê ConsidEra CorrEta. l EsPonda a todas as quEstõEs. r arquE, na tira, a lEtra CorrEsPondEntE à altErnativa quE voCê EsColhEu. m ransCrEva Para a folha dE rEsPostas, Com CanEta dE tinta azul ou PrEta, todas as rEst Postas anotadas na tira dEsta CaPa.

“É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa. D) Oficialidade (art. 144, § 4°, da CF) - Quem preside o inquérito policial é um órgão oficial do Estado (Polícia Civil, por exemplo). E) Oficiosidade - Na ação penal pública incondicionada, a autoridade policial deve atuar de…

nho, sendo responsáveis pelas cinco primeiras edições desta obra. Em igual sentido, os meus profundos agradecimentos a e a todos da Editora Método, Vauledir Ribeiro Santos que, empenhados na manutenção do grande sonho, deram importante projeção nacional ao trabalho e lutaram ao meu lado da 11.' 6.' até a edição. A partir da 12.' edição tive a honra e o privilégio de unir forças com a querida SARAIVA, que, desde o início, também acreditou neste grande sonho. Em nome de Jorge…

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