INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS: ISS E ITBI

Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO Unidade de Transmissão Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO / Turma 11 INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS: ITBI E ISS. MÁRIO MACHADO DA SILVA JÚNIOR CURITIBA /PARANÁ 2013 Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO Unidade de Transmissão RESUMO Esta monografia tem por objetivo avaliar o impacto tributário produzido pela incidência dos impostos municipais - ISS e ITBI - nas operações de Incorporação Imobiliária. Inicialmente identificaremos no capítulo 1 os agentes normalmente envolvidos numa Incorporação Imobiliária, apresentando a nomenclatura adotada e conceituando a atuação destes personagens. Abordaremos as premissas legais que dão o delineamento à Incorporação Imobiliária no Brasil, as quais estão elencadas na Lei nº 4.591/64. Entretanto, por tratar-se de operações complexas envolvendo inúmeros interesses públicos e privados, bem como, de ordem social e econômica, estas operações têm assumido diversas formas contratuais, combinando a compra, a venda, o financiamento, a construção e a administração do empreendimento. Descreveremos, também, as principais modalidades de Incorporação Imobiliária, sob a ótica do Regime de Construção, enfatizando o papel desempenhado por cada um dos Agente envolvidos. No Capítulo 2 trataremos das características do ITBI, conhecido

mundo. Em Atividade ha mais de 45 anos, a companhia esta presente em todos os estados do Brasil, atuando tanto na Educação Básica quanto no Ensino Superior. Em 31 de dezembro de 2014, a Kroton contava com cerca de 1 milhão de alunos no Ensino Superior presencial e a distância, distribuído principalmente entre suas 130 unidades de Ensino Superior e seus 726 polos ativos de graduação de Ensino a Distância, além de oferecer Ensino Técnico, por meio do Pronatec e Ensino Preparatório, por…

Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do Anhanguera Educacional 2015 Indique dois possíveis meios de recuperação para a…

dia 1° de abril de 2011ª faculdade Anchieta foi vendida para a Anhanguera Educacional, pelo valor de R$75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais).Essa negociação dessas duas empresas resultou numa modificação da sua estrutura empresarial.Assim dentro das formas de modificação das sociedades explique se ocorreu transformação, fusão,cisão ou incorporação, e ainda explique suas diferenças, direitos e obrigações R: Este cenário denota uma Incorporação empresarial é aquela em que uma…

"o que é" a mente. Anhanguera Educacional S.A. Graduação Faculdade Anhanguera de Jundiaí 5 PRINCIPAIS CARACTERISTICAS DO FUNCIONALISMO Estava interessada em processos psicológicos ou operações, em vez de conteúdo. Não restringia-se a um único método, aceitava outras metodologias, por consequência, ampliando a área de estudos da psicologia americana (os principais métodos eram de introspecção e método comparativo). Anhanguera Educacional S.A. Graduação Faculdade…

CEAD DA UNIVERSIDADE ANHANGUERA- UNIDERP CURSO CIENCIAS CONTABEIS – 7º. SEMESTRE POLO MACE­­- TURMA Nº 70 CAMPO GRANDE – MS GABRIELLA ARAUJO – RA: 363744 JOÃO IRENO – RA: MARIA CICERA – RA: MÁRCIO L. B. VIEIRA – RA: 369088 MILENE OLIVEIRA G. MENDES – RA: 403003 CONTABILIDADE AVANÇADA I Campo Grande/MS Março – 2015 CEAD DA UNIVERSIDADE ANHANGUERA- UNIDERP CURSO CIÊNCIAS CONTÁBEIS – 7º SEMESTRE POLO MACE- TURMA N° 70…

FACULDADE ANHANGUERA DE LIMEIRA CIÊNCIAS CONTÁBEIS ALINE GEDENILSON NATÁLIA MAYRA PAULO TATIELY CONTABILIDADE AVANÇADA I LIMEIRA, 2015. ALINE GEDENILSON NATÁLIA MAYRA PAULO TATIELY CONTABILIDADE AVANÇADA I ANHANGUERA E KROTON – INCORPORAÇÃO, FUSÃO OU AQUISIÇÃO? LIMEIRA, 2015 ANHANGUERA E KROTON – INCORPORAÇÃO, FUSÃO OU AQUISIÇÃO? No dia 03 de Julho de 2014, foi anunciada pelo presidente da Kroton Rodrigo Galino a aprovação da Fusão entre as duas…

3207510360 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor Emerson Pavão. Anhanguera Educacional 2015 Tarefa 1- Em no máximo dez linhas,…

Anhanguera Educacional Faculdade Anhanguera Taubaté – Unidade 1 Administração GESTÃO DO CONHECIMENTO GESTÃO DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO NA NATURA COSMÉTICOS: SER VIRTUAL E O SABER REAL Carlos Alberto de Almeida ............................ RA: 6891513761 Taubaté – SP 2013 Anhanguera Educacional Faculdade Anhanguera Taubaté – Unidade 1 Administração GESTÃO DO CONHECIMENTO 1) Como favorecer a criação de conhecimento novo na empresa? R: A criação de…

denominado “trust”, que consiste na concentração de empresas visando a dominação do mercado através da eliminação da concorrência, e, conseqüentemente, pela imposição de preços arbitrários. Incorporação é a operação societária por meio da qual uma ou mais sociedades comerciais têm seus patrimônios absorvidos por uma outra sociedade comercial. Difere dafusão, que é quando a absorção dos patrimônios resultará em uma nova sociedade (ou alguma outra configuração empresarial). Também difere…