Imunidade Artigo Cientifico

Juízo, além da legitimidade da posse indígena sobre a área proposta pelo perito, é que os pretensos proprietários eram na verdade ocupantes de terras da União Federal cujo usufruto exclusivo caberia somente aos índios Krĩkati, segundo o disposto no artigo nº 231, caput, da Constituição da República. A omissão do Poder Público, ao postergar indefinidamente a demarcação administrativa da área indígena, gerou uma situação explosiva, colocando em risco a sobrevivência física dos índios…

Comunitária de São Sebastião do Paraíso-MG e mestrando do Programa de Pós-graduação em Serviço Social da UNESP (Campus de Franca-SP). 1 32 Vale mencionar que a Constituição Federal confere imunidade às entidades beneficentes de assistência social referente às contribuições sociais (artigo 195, § 7)4. Porém, a imunidade somente será reconhecida às entidades mediante a obtenção do título de Utilidade Pública Federal e/ou Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social…

combinada grave (SCID) é uma desregulação imune presente nas células T, com alterações diretas ou indiretas nas células B, podendo acometer a imunidade principalmente na infância. Vale lembrar que a 4 SCID possui origem genética e está relacionada com uma resposta inadequada a quadros infeciosos (Kato et al, 2006). O principal objetivo deste artigo é apresentar os aspectos mais significativos da imunodeficiência combinada grave (SCID). 2. Imunodeficiência Combinada Grave…

estatais e o cidadão, criaram regras para limitar o poder de tributar dos governantes. • Direito constitucional alcança essas limitações através dos princípios gerais de direito tributário. A Constituição de 1988 cosagra princípios e limitações no seu Artigo 150. • Definição de Tributo(Código Tributário Nacional – Lei 5.172/76): • “Toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituído em lei, que não…

.................................................................................................06 Introdução Sistema imunológico fortalecido: Um dos vegetais que fortalece (aumenta) o sistema imunológico geral do organismo é a cebola (nome cientifico: Allium cepa L.), que tem a função principal de purificar o sangue, também previne doenças como diabetes áleas e ótimo para diabete, pois encerra um elemento chamado insulina vegetal, a glucoquinina, câncer, tumores, infecções no…

Hepatite B Vírus Hepatite C Vírus Hepatite D Vírus Hepatite E Vírus Citomegalovírus Vírus Vírus Epstein Barr Bacterianas Hepatite trans-infecciosa Distúrbio de imunidade Hepatite autoimune Distúrbio de imunidade Cirrose biliar primária Distúrbio de imunidade Colangite esclerosante primária Distúrbio de imunidade Síndrome mista / de sobreposição Distúrbios do metabolismo Esteato-hepatite não alcoólica Distúrbios do metabolismo Hemocromatose Distúrbios do…

problemática narrada instiga uma análise envolvendo todo o contexto jurídico/científico que entrelaça o ramo trabalhista e os direitos consagrados na Constituição Federal. 2 REFERENCIAL TEÓRICO Leciona Paulo Galliez1 que “A Defensoria Pública é, sem dúvida alguma, o grande baluarte do Estado de Direito, pois sua função social precípua é a de neutralizar o abuso e a arbitrariedade emergentes da luta de classes”. O artigo 134 da Constituição Federal de 1988 considera a…

Administração e Economia da Fundação Getúlio Vargas (ISAE/FGV), ministrando aulas em Curitiba, Londrina e Ponta Grossa. Formado em Direito, com MBA em Gestão Empresarial, pós-graduação em Gestão Industrial e mestrado em Engenharia da Produção, tem artigos científicos reconhecidos internacionalmente. Receba esta coluna por email. Visite www.salamacha.com.br OS INCENTIVOS FISCAIS AOS EXPORTADORES Júlio César Zanluca Com a queda das cotações do dólar, é importante para os…

UNIVERSIDADE POTIGUAR – UnPESCOLA DE NEGÓCIOS E HOSPITALIDADE CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GASTRONOMIA DISCIPLINA INTRODUÇÃO A GASTRONOMIA ALICIO ITAMAR DE MELO VEGETARIANISMO NATAL 2013 ALICIO ITAMAR DE MELO VEGETARIANISMO Artigo científico apresentado ao Curso de Gastronomia na UnP como requisito parcial para a obtenção da nota da Unidade II da disciplina Introdução a gastronomia, examinado pelo orientador: José Wilton Nobre. NATAL 2013 RESUMO Vegetarianismo é a…

sistema histórico, em que os tributos, na sua maior parte, são instituídos de forma empírica, sem um plano prévio de sistematização de fundo econômico. Na realidade, mencionada classificação (sistema tributário racional e histórico), carece de rigor científico em razão da grande dificuldade de se apresentar um ou outro com formas típicas e homogêneas. Isso porque, tanto nos sistemas ditos históricos encontramos figuras tributárias de fundo racional, frutos de decisões pré-estudadas,…