Impunidade

ajudar a fortalecer a capacidade desses atores, com o fim de melhorar a promoção e proteção dos direitos humanos, de acordo com as normas internacionais. AS PRIORIDADES TEMÁTICAS DO ESCRITÓRIO REGIONAL PARA AMÉRICA DO SUL SÃO: Estado de Direito e impunidade; Segurança pública e violência; Discriminação (todos os tipos), e; Pobreza, juntamente com os direitos econômicos, sociais e culturais. OS PRINCIPAIS OBJETIVOS DA ACNUDH-AMÉRICA DO SUL SÃO: Observar a situação regional de…

No entanto, o que se tem observado na sociedade são casos de impunidade. Quem nunca ouviu a frase “Brasil: o país da impunidade”. Quantos motoristas embriagados e em alta velocidade atropelam e matam inocentes e não são punidos? Isso demonstra que direito e justiça não estão caminhando como deveriam e que o direito nem sempre consegue dar a cada indivíduo o que é seu. Direito e justiça precisam caminhar juntos para que a impunidade seja coisa do passado e a sociedade se sinta segura e…

a polícia deve cuidar do cidadão, resolvendo demandas sociais como: violência, crimes e abusos de todas as formas sobre o outro. Em contra partida, temos uma justiça que se faz morosa, desumana, inócua e de difícil acesso ao pobre, aumentando a impunidade e a violência, que assola as sociedades latino americanas. O descompasso entre as mudanças sociais e políticas e a prática militar (policial) produziu uma crise na polícia latina que favoreceu a corrupção, a má conduta profissional, o…

muito lenta e permite a impunidade, que é hoje uma das grandes preocupações da sociedade brasileira. Sabemos que em janeiro de 2011 o estoque de ações no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo alcançava a marca de 18 milhões de processos, entre os quais 10 milhões ligados à execuções fiscais municipais, uma grande parte delas de baixo valor. A incapacidade do Poder Judiciário de responder aos reclamos da sociedade contra a impunidade, em particular, contra a impunidade daqueles que…

apenas nos casos necessários para evitar a sua fuga ou que esconda as provas. A rapidez na aplicação da pena será mais útil uma vez que, quanto menos tempo passar entre a ocorrência do crime e a aplicação da pena, tanto menos existirá o sentimento de impunidade entre os homens, os quais verão as desvantagens no cometimento de um crime. Uma ultima observação importante feita pelo autor é a de que, o efeito causado aos homens pelo suplicio de algum criminoso que cometeu um crime atroz não…

novo na ordem social, essa seria apenas uma forma de não reeducar o jovem e gastar com o sustento de mais um indivíduo. Se uma criança castigada e repreendida fosse resultado de formação, não haveria tantos casos de violência, não se deve confundir impunidade com imputabilidade, quando a última é a capacidade de uma pessoa entender que o fato é ilícito e agir de acordo com isso, sendo fundamentado com sua maturidade. Contundente a esses fatos, afirmo que não se deve reduzir a maioridade…

IMPUNIDADE NO BRASIL – COLÔNIA E IMPÉRIO Impunidade no Brasil – Colônia e Império LUÍS FRANCISCO CARVALHO FILHO I MPUNIDADE SIGNIFICA falta de castigo. Do ponto de vista estritamente jurídico, impunidade é a não aplicação de determinada pena criminal a determinado caso concreto. A lei prevê para cada delito uma punição e quando o infrator não é alcançado por ela – pela fuga, pela deficiência da investigação ou, até mesmo, por algum ato posterior de “tolerância”…

objetiva a realidade do nosso Brasil. Até quando a nossa esperança será posta à prova? Será que alguém sabe responder? Será que seremos fortes o suficiente para seguirmos como cidadãos com valores adquiridos dentro da ética e da moral, diante de tanta impunidade e desonestidade? 2. O BEM E O MAL Para que tenhamos uma boa conduta ética, é necessária a existência de agentes conscientes, ou seja, pessoas que conheçam a diferença entre o bem e o mal, o permitido e o proibido. E, portanto,…

CASO 1 ?Toda a sociedade brasileira está empenhada em procurar alternativas para melhorar a resposta do Estado a quem comete um crime, seja maior ou menor de idade, buscando dessa forma coibir a impunidade. Contudo, a sociedade não tem tido muito êxito e as propostas para soluções se avolumam nos escaninhos das autoridades competentes. Embora necessitemos de medidas eficazes para conter a violência, temos registrado uma série de medidas paliativas como forma de responder a crimes de comoção

Universidade Presbiteriana Mackenzie Faculdade de Direito Projeto de Pesquisa Científica A Impunidade dos Crimes Ambientais na Amazônia São Paulo 2014 1. Área de Estudo Direito Ambiental 2. Interdisciplinaridade Ao longo do estudo serão necessários conceitos de Direito Ambiental, Direito Constitucional e Direitos Humanos. 3. Assunto A Impunidade dos Crimes Ambientais 4. Tema A Impunidade dos Crimes Ambientais na Amazônia 5. Problema Quase metade da Amazônia é…