Imagine Um Anteprojeto De Lei De Competência Concorrente Entre O Legislativo E O Executivo

são analisadas as formas e as funções da reparação, se meramente ressarcitório ou também punitivo, bem como os critérios atuais utilizados para quantificá-la, contrapondo argumentos doutrinários e jurisprudenciais, além de apresentar projetos de lei em trâmite e sugestão legislativa para a matéria. Palavras-chave: Dano moral. Quantum indenizatório. Critérios objetivos e critérios subjetivos RESUMÉN Este trabajo quiere demostrar la necesidad de utilización de criterios…

Direito empresarial: Direito 34: 338.93 (81) 2. Direito empresarial: Brasil: Direito 34: 338.93 (81) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei ns 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br Dedico este livro à minha princesa Kênia, que me dá…

Bastos Júnior. CÓDIGO PENAL EM EXEMPLOS PRÁTICOS – Parte Geral. Florianópolis: OAB/SC editora, 4ª edição revista e atualizada, 2003. 304 p. ÍNDICE Título I - Da Aplicação da Lei Penal 1. O princípio da legalidade 18 1.1. Exemplos 20 2. Analogia 21 2.1. Exemplos 22 3. Sucessão de leis 23 3.1. Exemplos 23 4. Leis excepcionais e temporárias 24 4.1. Exemplos 24 5. Tempo do crime 25 5.1. Exemplos 25 6. Territorialidade 27 6.1. Exemplos 28 7. Lugar do crime 29 7.1. Exemplos…

aprova a eutanásia e confirma a tradição de país ultraliberal “A Holanda tornou-se, no dia 10, o primeiro país do mundo a legalizar a eutanásia. A palavra é de origem grega e, no jargão da Medicina, significa morte sem sofrimento. Amparados na nova lei, os médicos holandeses estão autorizados a abreviar a vida de doentes incuráveis e que estejam sofrendo dores insuportáveis. 11 O tema é incandescente, mas foi aprovado com facilidade pelo Senado holandês em Haia, que ratificou a…

2003 terá vigência o novo Código Civil, revogador daquele que terá regido as relações jurídicas de natureza privada por quase um século. Trata-se, portanto, de texto jurídico altamente peculiar e de intenso significado, sendo digno de registro que a lei que o implementa começou a ser elaborada ao final dos anos 60. Para valorar ainda mais as especiais circunstâncias do novo texto e as conseqüências que advirão tanto na ordem jurídica pátria, como no cotidiano do cidadão brasileiro ou das…

limitações e proteção dos direitos subjetivos. Direitos potestativos, ônus e faculdades. (marcofelipe@mcastello.com.br) 7 5. [Ponto2.a – FALTA!] - Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-Lei nº 4.657/42). (alex2010br@yahoo.com.br) 11 6. [Ponto 1.a] - Interpretação e integração das normas. (tnasc@yahoo.com.br) 11 7. [Ponto 2.a] - APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO (dani.armindo@gmail.com) 18 8. [Ponto 1.a] - Eficácia da norma. Fontes do direito (alinezaed@yahoo.com.br) 21 9.…

consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito…

comunicação com as partes interessadas e acionistas, analisando os riscos e identificando as oportunidades emergentes. Apesar de a profissão de gestor ambiental ainda não ser regulamentada, já há iniciativa neste sentido, contemplada pelo projeto de lei 2664/11. O curso em Gestão Ambiental é, ainda, oferecido como tecnólogo ou bacharelado. Bons estudos! Equipe Ibmec Online Currículos resumidos das autoras Rachel Biderman Doutora em Administração Pública pela FGV (2011),…

www.campus.com.br SÉRIE IMPETUS PROVAS E CONCURSOS Interpretação de Textos TEORIA E 800 QUESTÕES COMENTADAS 6ª EDIÇÃO Renato Aquino ELSEVIER CAMPUS III © 2006, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei n° 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida, sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer…

campus.com.br SÉRIE IMPETUS PROVAS E CONCURSOS Interpretação de Textos TEORIA E 800 QUESTÕES COMENTADAS 6ª EDIÇÃO Renato Aquino ELSEVIER CAMPUS III © 2006, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei n° 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida, sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros.