Hemaneutica

Módulo Zero - Apresentação do Curso HERMENÊUTICA I – EMENTA Principais escolas hermenêuticas. Especificidades e conceito de hermenêutica jurídica. Os modos de produção do Direito e os instrumentos hermenêuticos. Hermenêutica jurídica e jurisprudência. Interpretação do Direito. Integração do Direito. Antinomias jurídicas. Aplicação do Direito. Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais e dos tratados internacionais. II – OBJETIVOS GERAIS Promover a compreensão das principais escolas de pensamento hermenêutico e sua influência na construção do pensamento jurídico contemporâneo, de forma a estimular a capacidade de raciocínio jurídico, argumentação, persuasão e reflexão crítica e o domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito. III – OBJETIVOS ESPECÍFICOS Relacionar os pressupostos metodológicos das escolas de hermenêutica jurídica e suas bases filosóficas. Apresentar, desenvolver e proporcionar – científica, dialética e criticamente – noções propedêuticas sobre o processo racional de interpretação e aplicação do Direito. Discutir a interpretação de casos concretos a partir da aplicação prática de critérios de interpretação jurídica e de uma metodologia fundamentada no exercício hermenêutico. IV – ESTRATÉGIA DE TRABALHO A disciplina será desenvolvida com aulas expositivas no conteúdo on line. V – AVALIAÇÃO A avaliação será realizada por intermédio da resolução das questões…

que, durante meu “ ex lio acad mico” , estimulou a tarefa de desenvolver esta tese e termin la. A Hannelore e Alfredo Fuchs, sou grata pelo afeto de tantos gestos e pelo encantamento de nosso conv vio. Finalmente, ao querido Marcos Fuchs, pelo nosso amor, que doa beleza e sentido arte de existir e de acreditar que tudo isto vale a pena. Cambridge, 1995. A Autora SUM ÁRI O Agradecimento Nota à 14 edição Nota à 13 edição Nota à 12 edição Nota à 11 edição Nota à 10 edição…

científico com crítica, análise e revisão do embasamento dos elementos que sustentam um dado conhecimento adaptando-se à realidade vigente. Do grego epistomé (ciência), logos (estudo) é o estudo filosófico sobre o fazer ciência. Estudo da gênese jurídica, ou seja, de onde se origina o estudo jurídico. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - Brígido 3 2.ESCOLAS DO PENSAMENTO JURÍDICO 2.1. JUSNATURALISMO Escola Filosófica com crença em um direito natural, em valores e pretensões inerentes ao…

Agripino Dórea, Fone: Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670- Jacarecanga Fone: (85) 238-2323 Fax: (85) 238-1331 - Fortaleza DISTRIT O FEDERAL SIG QD 3 BI. B - Loja 97- Setor Industrial Gráfico Fone: (61) 344-2920 / 344-2951 Fax: j61) 344-1709- Brasília GOIAS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 - Setor Aeroporto Fone: (62) 225-2882 I 212-2806 Fax: (62) 224-3016-Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148- Centro Fone: (67) 382-3682- Fax: (67) 382-0112 Campo…

propostas da sociedade, em seus diversos seguimentos. A participação da sociedade na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas em alguns casos é assegurada na própria lei que as institui. PODER EXECUTIVO O Poder Executivo tem a função de executar as leis já existentes e de implementar novas leis segundo a necessidade do Estado e do povo. Representação:    Federal – Presidente. Estadual – Governador. Municipal – Prefeito. PODER LEGISLATIVO O Poder Legislativo…

renovar@editorarenovancom.br (.D 2011 by Livraria Wiora Renovar Ltda. SAC: 0800-221863 11 Parte - Introdução e Princípios Get Conselho Editorial: I - Atividade Financeira II - Direito Financeiro - Fontes do Direito Financeiro IV - Os Direitos Fundamentais e as F V - Os Princípios Gerais do Direito F VI - Eficácia da Legislação Financeira VII - Interpretação e Complernentaç Arnaldo Lopes Siissekind Presidente Caio Tácito (in mernoriam) Carlos Alberto Menezes Direito Celso de…

O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: comentários à Lei nº 12.462, de 2011 Renato Monteiro de Rezende Textos para Discussão Agosto/2011 100  SENADO FEDERAL DIRETORIA GERAL Doris Marize Romariz Peixoto – Diretora Geral O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal. CONSULTORIA LEGISLATIVA Paulo Fernando Mohn e Souza – Consultor Geral…

teoria d a C o n stitu iç ã o e ao v _ 4 ^ d i r c i t o c o n stitu c io n al, c o n d u z id a p o r u m a u to r rec o n h e cid o n acio n al e in te rn a cio n a lm en te. A v isã o h u m an ista d o d o u trin a d o r c a p ersp ec tiv a p rática d o a d v o g a d o con stitu cio n alisra d ão a esta o b ra u m to q u e d c o rig in a lid a d e e fa scín io , q u e a to rn am atraente, a u m só tem p o , p ara jo ven s in ician tes e p ara p ro fissio n ais experientes. O p…

medidas de segurança). Pode-se dizer que o Oireito Penal é a defesa dos bens jurldicos fundamentais (vida, integridade frsica, honra, liberdade, patrimônio, costumes, etc). o Direito Penal tem duas funções básicas: proteção dos bens jurldicos e manutenção da paz social. Bens jurrdicos são os valores ou interesses do indivrduo ou da coletividade, reconhecidos pelo direito. Paz social é a ordem que deve reinar na vida comunitária. O ordenamento jurídico brasileiro filia-se ao sistema…

Membro da Academia Alagoana de Letras Jurídicas. Membro dos Institutos dos Advogados de Alagoas e Brasileiro. Teoria do FatoJurídico 3? edição 1988 I editora I SARAIVA Dados de Catalogação na Publicação (CIP) Internacional (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) M479t 3.ed. Mello, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico / Marcos Bernardes de Mello. — 3. ed. - São Paulo : Saraiva, 1988. 1. Atos jurídicos 2. Fatos jurídicos I. Título. 88 1835 -…