História Da Prisão No Brasil

Universidade de Brasília Instituto de Ciências Sociais Departamento de Especialização em Segurança Pública e Cidadania Disciplina Prisões e Sociedade Professora: Analía Soria Batista Alunos: Viviane P. Peixoto Sousa Resenha –A prisão como fronteira: uma conversa sobre gênero, globalização e punição Das autoras Angela Davis é professora de filosofia na Universidade de Santa Cruz, que fica entre São Francisco e Monterey, na Califórnia. Há 40 anos, ela foi uma das pessoas mais…

Democracia no Brasil: História, Imagem e Testemunho l 1 Ditadura Militar e Democracia no Brasil: História, Imagem e Testemunho Organizadoras: Maria Paula Araujo, Izabel Pimentel da Silva, Desirree dos Reis Santos Ditadura militar e democracia1.indd 1 11/5/13 9:45 AM 2 l autor Realização: Comissão de Anistia do Ministério da Justiça Universidade Federal do Rio de Janeiro Presidenta da República DILMA VANA ROUSSEFF Equipe do Projeto “Marcas da Memória:…

A PUNIÇÃO NO BRASIL IMPERIAL Rogerio Schietti Machado Cruz I. IntroduÇÃO Ao ser estudada a história da persecução penal, é notado o quase total desinteresse do Estado em assumir tal múnus, que não raro foi deixado à iniciativa do particular (seja do próprio ofendido, seja de um cidadão qualquer). Na Roma primitiva, por exemplo, conferia-se ao paterfamiliae grande parcela da potestade punitiva, especialmente em relação aos seus escravos. Eram previstas penas de caráter perpétuo,…

fiel depositário passa a ser infiel, cuja prisão é prevista no Código Civil, e embora a Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso LXVII, ainda admita a prisão do depositário infiel, o Supremo Tribunal Federal reformulou sua jurisprudência em dezembro de 2008 no sentido de que a prisão civil se aplica somente para os casos de não pagamento voluntário da pensão alimentícia, isentando os casos do depositário infiel. O Pacto de San José também admite a prisão por falta de pagamento de…

4 3. A PENA DE MORTE E A SOCIEDADE 5 4. PENA DE MORTE NO BRASIL 6 5. EXISTE PENA DE MORTE NO BRASIL E QUAIS SÃO AS EXCEÇÕES QUE PODEM SER APLICADAS? 7 6. ALGUNS PAÍSES QUE AINDA

Código de Conduta O filme “Código de Conduta”, conta a história de um pai, Clyde Shelton, que busca justiça pela morte de sua esposa e filha que são brutalmente assassinadas por dois criminosos que invadem sua casa. A história busca denunciar e criticar o sistema judiciário americano. Evidenciamos a falha neste sistema quando Clyde, mesmo reconhecendo os assassinos, não pode fazer nada quando um deles, Darby, sai da prisão depois de pouco tempo. Liberdade conseguida através…

pesquisa A História das mulheres que os livros didáticos não contam, desenvolvido no Colégio de Aplicação da UFRGS, que tem como principal objetivo discutir maneiras de inserir a História das mulheres nas aulas do Ensino Médio. Buscamos, aqui, investigar o tratamento que os livros didáticos recomendados pelo Catálogo do PNLEM/2008 têm dado à participação das mulheres na luta contra a ditadura civil-militar brasileira, entre 1964 e 1985. Ao lado da constatação da parca presença desta…

Sr. Bretas e passa a relatar os principais acontecimentos do artista Antonio Francisco Lisboa, O seu pai chamava-se Manoel, homem rico e considerado na época, casou-se com Dona Izabel mulher que antes era sua escrava (pois a escravidão no Brasil ainda predominava), dona Izabel que recebeu a alforria do Senhor Manoel casou-se com Izabel, que após algum tempo teve Antonio Francisco Lisboa, Antonio sempre apegado a mãe demorou certo tempo para na mocidade encontrar um grande amor,…

MENDES Conquanto o instituto da prisão civil por dívida, mormente a do depositário infiel, fosse tradicional em nossa história constitucional republicana, o Pretório Excelso, em julgamento paradigmático, qual seja, o do Recurso Extraordinário 349.703-1-RS, datado de 03 de dezembro de 2008, procedeu à revisão jurisprudencial atinente ao referido instituto, posicionando-se, doravante, no sentido de declarar a inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel, o…

CAPÍTULO I – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 1 – O Desenvolvimento da Execução Penal no Brasil Para se falar da história desenvolvimentista da Execução Penal no Brasil, devemos entender primeiramente o significado de forma plena do que vem a ser o contexto “Execução Penal”. Esta é uma questão que gera muita controvérsia; que gera um contraste aparente entre o clamor social por segurança publica e a necessidade do Estado tutelar os direitos dos encarcerados. Na verdade, o tema não é simpático,…