CONCEP O PARA O ESTADO CONTEMPOR NEO S NTESE

retrospectiva sempre é, de certa forma, especulativa. 8 Além disto, é significativo o seguinte alerta de HELLER . “Para compreender melhor as relações políticas do passado, não há, em última análise, outro recurso senão medi-los com os conceitos do pensar atual. (...) Por este meio, se se quiser evitar ter imagens totalmente falsas do passado, deve usar-se o mesmo com a máxima cautela e na compreensão de que os nossos conceitos políticos são inadequados, em princípio, para um passado bastante remoto”. Sob tais premissas restritivas, examino, objetivamente, os tipos históricos fundamentais de Estado, a partir da proposta de 9 JELLINEK até o quinto tipo, assim: 1º - os Antigos Estados Orientais: o mais importante, segundo o Autor citado, é o Israelita, pela influência que exerceu quer na constituição da Igreja primitiva, quanto na ideologia política da Idade Média e da Época Moderna. Ainda que não possa referir a uma participação regulamentada do povo no governo do Estado Israelita, “muitas vezes: rei e povo contraem obrigações mútuas na forma de um pacto diante de Jeová”; DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria do Estado, cit. p. 51 HELLER, Herman. Teoria do Estado. Tradução de Lycrugo Gomes da Motta. São Paulo: Mestre Jou, 1968. p. 158. Título original: Staatslehre. Sobre os pontos básicos da teoria de HELLER, vide BUZANELLO, José Carlos. “Constituição Política em Hermann Heller” . Revista de Informação Legislativa. Brasília, n. 129, p. 259-265, jan./mar. 1996.…

definiu o Estado moderno como uma "associação com o domínio institucional que tem tentado, com sucesso, para monopolizar território dentro de uma violência física legítima como meio de dominação e, para o efeito, reuniu-se tudo materiais de mídia nas mãos de seu líder e expropriou todos os funcionários antes de propriedades disponíveis para eles em seu próprio direito, substituindo-os com suas próprias hierarquias supremas ". Assim, instituições como o são no interior do estado forças…

o autor assevera que a expressão Ciência Política indica uma orientação de estudos que se propõe aplicar à análise do fenômeno político, nos limites go possível, ou seja, na medida em que a matéria o permite, mas sempre com maior rigor, a metodologia das ciências empíricas. Em resumo, afirma que a Ciência Política corresponde à ciência empírica da política ou à ciência da política, tratada com base na metodologia das ciências empíricas mais desenvolvidas, como a física, a biologia…

fazer direito constitucional alemão no Brasil"2. Não surpreendentemente, o próprio Virgílio Afonso freqüentou os bancos de universidades alemãs (realizou doutoramento na Universidade de Kiel, sob a orientação do expoente em direitos fundamentais Robert Alexy). Frente a essas informações, poderia ser a língua alemã, em certo sentido, considerada o "novo latim" no universo jurídico? Essa questão que a primeira vista, pode parecer tola ou infantil, uma vez que o latim persiste como uma…

Estado da Idade Média: a característica do Estado antigo segundo a qual ele era unidade geral que não admite divisão interior, sofre, na evolução do Estado da Idade Média, uma reversão de expectativa. O exemplo que JELLINEK desenvolve é o dos Estados do mundo germânico, cujos inícios da vida política, tem “um caráter imperfeito”, ainda que neles se tenha formado, num processo pleno de dificuldades, um elemento estratégico ao “Estado perfeito”, eis que ao início, o Estado Germânico foi…

tissue be traced back to anything but a cell’’  Conceito presente nos escritos de Schleiden, Schwann e Virchow;  Herman Vöchting (1878): primeira tentativa em obter evidência experimental da totipotência; ‘‘In every fragment, be it ever so small, of the organs of the plant body, rest the elements from which, by isolating the fragment, under proper external conditions, the whole body can be built up’’ (Vöchting 1878).  Fundador da Cultura de Tecidos Vegetais …

distribuição do poder.” Karl Deutsch: a política é, em certo sentido, a tomada de decisões através de meios públicos. A palavra política enfatiza o processo de tomada de decisões no que diz respeito a atividades públicas ou produtos. Para ele, qualquer comunidade maior que uma família contém o elemento política. Duverger: a política é o que ela é, sempre e em todo lugar, ambivalente. Max weber: • o conceito é extraordinariamente amplo e abrange todas as espécies de atividades diretiva…

....................................................................................12 ESTADO CONTEMPORÂNEO: CONCEITUAÇÃO ...............................................12 1.1 OBSERVAÇÕES PRELIMINARES ................................................................................... 12 1.2 ALGUMAS PROPOSTAS PARA A CONCEITUAÇÃO DE ESTADO: REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ............................................................................................................... 19 1.2.1 Lipson…

chega a ser impressionante o número de alunos, professores e escritores do Direito que o interpretam de maneira errônea. O primeiro erro interpretativo é dizer que Kelsen "esquece da realidade", tornando o Direito injusto. Não é verdade. Kelsen, em sua Teoria Pura do Direito apenas estabelece limites para a ciência jurídica, ou seja, o direito é estudado de maneira pura, sem a interferência das ciências correlatas. É inegável que a Sociologia, a Filosofia, a Ciência Política, a…

público um dever de justiça”.. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS HOMENS Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a idéia também de liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei. A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma em seu artigo primeiro que: Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados…