erros comuns sobre hans kelsen

Hans Kelsen é um dos maiores pensadores da área jurídica. Conhecido como "o Mestre de Viena", suas obras são lidas em praticamente todas as faculdades de Direito do país e do mundo. Ao trazer a corrente neopositivista ao Direito, criando o Positivismo jurídico, transformou o Direito em ciência propriamente dita, estabelecendo limites para a atuação dessa ciência. Porém, mesmo sendo tão lido, chega a ser impressionante o número de alunos, professores e escritores do Direito que o interpretam de maneira errônea.

O primeiro erro interpretativo é dizer que Kelsen "esquece da realidade", tornando o Direito injusto. Não é verdade. Kelsen, em sua Teoria Pura do Direito apenas estabelece limites para a ciência jurídica, ou seja, o direito é estudado de maneira pura, sem a interferência das ciências correlatas. É inegável que a Sociologia, a Filosofia, a Ciência Política, a Psicologia Jurídica, etc. São matérias de grande importância para o Direito e sua atuação prática, mas deve-se saber separar as dimensões do "ser" e do "dever ser", ou seja, deve-se separar o que é (Os fenômenos sociais) do que deve ser (A norma jurídica).

Aduz Herman Heller, em sua Teoria do Estado:

"O maior perigo dessa 'science pour la science' surge quando, prescindindo olimpicamente dos dados da realidade, eleva ao absoluto um valor social parcial, com o qual pode, certamente, construir um sistema sem contradições que apresenta, sobretudo, um valor estético, porém que, na mesma medida, se distancia do conhecimento, cheio de sentido, da realidade e da direção da conduta social de acordo com um fim. Isso é aplicável tanto à lógica normativa sem Estado de Kelsen como ao decisionismo sem normas de Carl Schmitt.
O leitor atento de Kelsen nota que"prescindir olimpicamente dos dados da realidade"não era, em nenhum momento, seu objetivo. O objetivo da Teoria Pura era meramente de transformar o Direito em ciência empírica, ou seja, de transformá-lo apenas a nível científico, quando diz, em sua Teoria