Heleno Oliveira

contrato social), como podemos identificar na jurisprudência a seguir: “Número: 70054406525 Tribunal: Tribunal de Justiça do RS Seção: CIVEL Tipo de Processo: Embargos de Declaração Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível Decisão: Acórdão Relator: Heleno Tregnago Saraiva Comarca de Origem: Comarca de Lagoa Vermelha Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO A EXSÓCIOS. FALÊNCIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. É indevido o redirecionamento de…

Para essa teoria, o estado puerperal é considerado elementar personalíssima, ou seja, não se comunica aos demais participantes, devendo responder por coautoria ou participação, o terceiro que contribuiu para o infanticídio. Teoria adotada por: Heleno Cláudio Fragoso e Álvaro Mayrink da Costa. 2ª- Admite-se o concurso de pessoas no infanticídio: Para essa teoria, as elementares subjetivas, ou seja, as condições de caráter pessoal se comunicam sempre quando elementares do tipo. Sendo assim,

Segundo Marco Terêncio Varrão, citado por Agostinho de Hipona, as mulheres da Ática tinham o direito ao voto na época do rei Cécrope I. Quando este rei fundou uma cidade, nela brotaram uma oliveira e uma fonte de água. O rei perguntou ao oráculo de Delfos o que isso queria dizer, e resposta foi que a oliveira significava Minerva e a fonte de água Netuno, e que os cidadãos deveriam escolher entre os dois qual seria o nome da cidade. Todos os cidadãos foram convocados a votar, homens e…

São Paulo: Revista 7 dos Tribunais, 1989. NETO, Miguel Hilú, Imposto sobre Importações e Imposto sobre Exportações, Editora Quartier Latin do Brasil, São Paulo: 2003. NOGUEIRA, Ruy Barbosa, Curso de Direito Tributário, Saraiva, 1999. OLIVEIRA, Régis Fernandes de; HORVATH, Estevão; TAMBASCO, Teresa PAULSEN, Leandro. Constituição e Código Tributário à luz da Doutrina e da Jurisprudência, Porto Alegre, Editora Livraria do Advogado, 2001. PIRES, Adilson Rodrigues. “Síntese Doutrinária

modalidades atléticas incluindo luta livre, salto de distância, corrida, lançamento de disco e lançamento de dardo) e posteriormente o pancrácio (luta similar ao boxe). Grécia Atual: A Grécia ocupa aproximadamente o território habitado pelos helenos do período Clássico. Sua forma de governo é a república parlamentarista. A Grécia vive sob regime democrático. Trata-se de uma democracia representativa, diferente daquela praticada no período Clássico. Naquela época,…

individuais, contrapondo-se ao estado de poder, ou totalitário, sendo constitucionalmente organizado. A segurança jurídica visa conferir previsibilidade na aplicação do direito, o que somente pode ser atendido se houver certeza do direito, como afirma HELENO TÔRRES , exemplificando o tema: “na exata determinação do conteúdo jurídico aplicável, e manutenção da igualdade de tratamento por parte das autoridades competentes, nos respectivos atos de aplicação do direito”. Conclui o…

jurídicos são valores ético-sociais que o Direito seleciona, com o objetivo de assegurar a paz social e colocar sob sua proteção para que não sejam expostos a perigo de ataque ou a lesões efetivas. (TOLEDO, 1996. p. 16). Para o meu inesquecível amigo Heleno Cláudio Fragoso, o bem jurídico não é apenas um esquema conceitual, visando proporcionar uma solução técnica de nossa questão: é o bem humano ou da vida social que se procura preservar, cuja natureza e qualidade dependem, sem dúvida,…

Sem trabalho, o povo se volta contra quem vem de fora. Isso é normal, pois o grego costuma ir para as ruas protestar e realiza quebra-quebra nas ruas – alertou. A Grécia hoje SOCIEDADE A Grécia ocupa aproximadamente o território habitado pelos helenos do período Clássico. Sua forma de governo é a república parlamentarista. A Grécia vive sob regime democrático. Trata-se de uma democracia representativa, diferente daquela praticada no período Clássico. Naquela época, as…

O menor e a lei. 2007. Revista: Disponível em: < http://www.conjur.com.br/2007-fev-16/reducao_maioridade_penal_inconstitucional> Acesso em: 02. nove. 2014. HELENO DO TRAPICHE. Reforma da idade penal Brasil: Coluna. 2013: Disponível em: < http://www.jornaldosbairrosonline.com.br/exibe-coluna.php?id=898> Acesso em: 03 nov. 2014. OLIVEIRA, M. C. Redução da Maioridade penal: abordagem jurídica. 2008. Universidade de Londrina: Disponível em: Acesso em: 01 nov. 2014.

Laporais da Silva, Jéssica Raiane Tomáz Gonçalvez, Thaís Ferreira Becho, Angélica Aparecida de Oliveira, Heleno da Silva França, Dirce de Freitas Cândida Cruz. DEMOCRACIA E CORRUPÇÃO: Conceitos fundamentais Itaúna 2011 Ana Paula Barcelos, Cleidson Vicente de Amorim, Juliana Laporais da Silva, Jéssica Raiane Tomáz Gonçalvez, Thaís Ferreira Becho, Angélica Aparecida de Oliveira, Heleno da Silva França, Dirce de Freitas Cândida Cruz. DEMOCRACIA E…