Teori geral de estado

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAÚNA

Curso de Direito

Teoria Geral do Estado

Ana Paula Barcelos, Cleidson Vicente de Amorim,

Juliana Laporais da Silva, Jéssica Raiane Tomáz Gonçalvez,

Thaís Ferreira Becho, Angélica Aparecida de Oliveira,

Heleno da Silva França, Dirce de Freitas Cândida Cruz.

DEMOCRACIA E CORRUPÇÃO:

Conceitos fundamentais

Itaúna

2011

Ana PaulaBarcelos, Cleidson Vicente de Amorim,

Juliana Laporais da Silva, Jéssica Raiane Tomáz Gonçalvez,

Thaís Ferreira Becho, Angélica Aparecida de Oliveira,

Heleno da Silva França, Dirce de Freitas Cândida Cruz.

DEMOCRACIA E CORRUPÇÃO:

Conceitos fundamentais

Trabalho apresentado a Fundação Universidade de Itaúna, como material para avaliação nadisciplina de Teoria Geral do Estado.

Orientadora:

Prof. Drª Susana Camargo Vieira

Itaúna

2011

“O homem é um pressuposto da capacidade jurídica,
uma vez que todo direito é uma relação entre seres humanos”.(Dalmo de Abreu Dallari)

INTRODUÇÃO

A Democracia é um conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana; é a institucionalização da liberdade. A democracia baseia-se nos princípios do governo da maioria associados aos direitos individuais das minorias. Todas as democracias, embora respeitem a vontade da maioria, protegem escrupulosamente osdireitos fundamentais dos indivíduos.
A democracia consiste em um governo centralizado que cuida da descentralização do comando a nível regional e local, entendendo que o governo local deve ser tão acessível e receptivo às pessoas quanto possível. Ela tem como uma de suas principais metas, proteger os direitos humanos fundamentais como a liberdade de expressão e de religião; o direito aproteção legal; e a oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política, econômica e cultural da sociedade. O autor se propõe a falar sobre estas questões e outras que se nos possa de forma simples, apresentar toda a temática basilar do governo democrático.
Quanto à corrupção, como se sabe desde o início de nossa civilização, caracteriza-se por algo inerente ao homem, quesegundo Aristóteles, age de modo ético, mas tem em sua essência o mal associado ao egoísmo e a ambição. Logo, a corrupção e seus terríveis efeitos fazem-se presentes em instituições que regularmente, estão sob a alçada do estado que as representa e conserva, por meio da coerção. Nesta mesma ótica, Antônio Manuel de Almeida Costa discorre de uma maneira muito arguta sobre o que e como se processa o crimede corrupção, bem como nas dimensões ou espécies ativa e passiva.

DEMOCRACIA

De acordo com o moderno conceito de democracia, não basta o exercício da liberdade de opinião e do direito de participar da vida pública por meio de eleições livres para que se tenha um regime democrático. A democracia também tem por função garantir o exercício dos direitos humanos, assegurando a todos os cidadãosacesso a educação, ao trabalho e a condições de vida dignas, devendo ainda promover o respeito pelas diferenças étnicas, sexuais, etc.

O conceito de democracia é fruto de um longo processo, que começou a amadurecer na Grécia Antiga, onde nasceu não só a palavra, mas também o regime democrático, entendido como governo de todos ou da maioria, conforme preconizou Aristóteles. Hoje se entende pordemocracia, um conjunto de direitos que permitem a qualquer pessoa participar ativamente da vida do governo de seu país. Para que esses direitos não fiquem apenas no papel, é necessário que os cidadãos exerçam vigilância permanente de forma a garantir o seu cumprimento.

Segundo Robert Alan Dahl, é importante garantir estes direitos, contudo, mesmo com o esforço de todos não seria fácil...
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